TJAP - 0010086-37.2021.8.03.0001

29/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 10:11

Acórdão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025 10:11

Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS FERREIRA e não-provido na data: 25/08/2025 11:44:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

28/08/2025 09:22

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 09:20:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/08/2025 10:31

CÂMARA ÚNICA

25/08/2025 11:44

Em Atos do Desembargador.

07/08/2025 14:59

Conclusão

07/08/2025 14:59

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 14:56:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 08:44

GABINETE 04

07/08/2025 08:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Relator, para redação de acórdão.

06/08/2025 20:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 240ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/07/2025 a 31/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 25/07/2025 08:00 até 31/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2025 em 17/07/2025.

16/07/2025 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000127/2025

16/07/2025 15:27

Pauta de Julgamento (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2025

16/07/2025 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 240, realizada no período de 25/07/2025 08:00:00 a 31/07/2025 23:59:00

14/07/2025 13:20

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/07/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 08:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/07/2025 08:37

CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/07/2025 15:47

Conclusão

01/07/2025 15:47

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 15:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 12:57

GABINETE 04

30/06/2025 12:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek - Relator.

30/06/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 12:51:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 18:38

Remessa

26/06/2025 18:35

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 18:35:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/06/2025 12:01

Remessa

26/06/2025 12:01

Em Atos do Procurador.

25/06/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 13:18:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025 12:32

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/06/2025 12:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

25/06/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 12:12:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/06/2025 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025 08:55

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

25/06/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:16:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 10:22

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: DANIEL DOS SANTOS FERREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/06/2025 10:22

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337562 - Protocolado(a) em 16-06-2025 às 08:00

16/06/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 08:00:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

05/06/2025 21:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/06/2025 21:19

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP.

30/05/2025 11:48

Em Atos do Juiz. O réu DANIEL DOS SANTOS FERREIRA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 27 de fevereiro de 2025 (ordens 200 e 206). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elemento

23/05/2025 08:12

Conclusão

23/05/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 08:12:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/05/2025 23:29

Remessa

22/05/2025 23:29

Em Atos do Promotor.

22/05/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 11:01:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2025 09:48

Remessa

19/05/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 09:46:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/05/2025 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2025 09:21

Certifico a remessa dos autos ao MP.

15/05/2025 15:18

RAZÕES RECURSAIS.

10/05/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/04/2025 21:44:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2025 08:20

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/04/2025 21:44:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

29/04/2025 21:44

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 200, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

25/04/2025 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/04/2025 10:06

Certifico que faço os autos concluso com recurso em sentido estrito - DPE/AP.

15/04/2025 12:19

Interposição de recurso em sentido estrito - DPE/AP

14/04/2025 10:23

Prazo para recurso de defesa até 22/04/2025.

08/04/2025 14:08

Mandado

06/04/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 27/02/2025 17:46:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/03/2025 11:59

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 27/02/2025 17:46:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

21/03/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

20/03/2025 12:58

Remessa

20/03/2025 12:58

Em Atos do Promotor.

13/03/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 10:06:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2025 13:49

Remessa

12/03/2025 13:48

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 13:48:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/03/2025 13:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2025 13:46

Ao RMP para ciência/manifestação.

06/03/2025 10:45

Certifico que, os autos aguardam remessa ao MP para intimação de sentença.

06/03/2025 10:43

Intimação DE SENTENÇA para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 06/03/2025

27/02/2025 17:46

Em Atos do Juiz.

17/02/2025 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/02/2025 09:29

Certifico que, faço os autos conclusos para sentença.

13/02/2025 13:41

Certifico que, procedi a juntada da(s) mídia(s) colhida(s) em audiência de instrução realizada no dia 13/02/2025.

13/02/2025 12:05

Em audiência

13/02/2025 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2025 às '12:05'h

13/02/2025 08:39

Mandado

13/02/2025 08:38

Mandado

11/02/2025 14:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MINERVINA DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MINERVINA DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 11/02/2025

10/02/2025 12:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima MINERVINA DA SILVA LOUREIRO conforme os endereços indicados à ordem 170, devendo ser acionado o Oficial de Justiça Plantonista para o cumprimento do ato, ante a proximidade da audiência.Urgencie-se.

07/02/2025 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/02/2025 09:04

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/02/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 13:19:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

31/01/2025 13:17

Remessa

31/01/2025 13:17

Em Atos do Promotor.

21/01/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de January de 2025, às 13:59:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2025 09:51

Remessa

21/01/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de January de 2025, às 09:50:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/01/2025 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2025 09:31

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à não localização da vítima JOICE LOUREIRO.

21/01/2025 09:30

Retificação de Classe Processual

14/12/2024 06:01

Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 01/12/2024 22:52:33 - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/12/2024 09:27

Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 01/12/2024 22:52:33 - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

02/12/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:53:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

02/12/2024 11:28

Remessa

02/12/2024 11:28

Certifico que em face do cumprimento da demanda encaminhada à Justiça Itinerante, promovo a restituição dos autos ao Juízo de conhecimento.

01/12/2024 22:52

Mandado

17/10/2024 08:38

Certifico que o presente autos aguardam o cumprimento do Mandado #155 durante a realização da 148ª Jornada Itinerante Fluvial do Arquipélago do Bailique.

15/10/2024 16:58

Uma vez que na diligência ao imóvel de nº 901-A da Av. Ceará (CEA ID 2601-005410-8), fui recebida por Edna Farias, que se disse prima da vítima, que informou que ali ela não reside, que mora no interior, na localidade Rio Fugido. Na diligência ao imóvel n

14/10/2024 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 11:15

Certifico que o presente autos aguardam a realização da 148ª Jornada Itinerante Fluvial do Arquipélago do Bailique, programada para ocorrer no período de 24 a 30 de novembro de 2024.

14/10/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

14/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 04/10/2024 09:04:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

12/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 14:46:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2024 14:23

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

11/10/2024 14:23

Certifico que remeto os autos ao Juizado Itinerante.

04/10/2024 09:13

Certifico que habilito os autos para remessa à Justiça Itinerante Fluvial para realização de audiência de instrução e julgamento durante a jornada que ocorrerá no período de 24 a 30 de novembro de 2024.

04/10/2024 09:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

04/10/2024 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, EMERSON ALAN LIMA DE SOUSA, JOICE CLEIDE DA SILVA LOUREIRO, MINERVINA DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 04/10/2024

04/10/2024 09:04

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2025 às 10:30h

02/10/2024 15:41

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 142, na qual consta que o endereço das testemunhas EMERSON ALAN LIMA DE SOUZA, CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, JOICE CLEIDE DA SILVA LOUREIRO e MINERVINA DA SILVA LOUREIRO pertence à cidade de Macapá, revogo o

02/10/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/10/2024 13:12

Certifico que o endereço das testemunhas EMERSON ALAN LIMA DE SOUZA, CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, JOICE CLEIDE DA SILVA LOUREIRO e MINERVINA DA SILVA LOUREIRO pertencem à Comarca de Macapá. Assim, faço os autos conclusos para deliberação.

02/10/2024 12:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 14:46:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/10/2024 14:46

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Justiça Itinerante Fluvial para realização de audiência de instrução e julgamento durante a jornada que ocorrerá no período de 24 a 30 de novembro de 2024. Intime-se o réu e as testemunhas EMERSON ALAN LIMA DE SOU (.

04/09/2024 08:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

16/08/2024 09:43

Autos disponibilizados para agendamento de audiência.

09/08/2024 10:19

Em audiência

09/08/2024 10:19

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2024 às '10:19'h

09/08/2024 08:15

Não encontrada pessoalmente, mas deixei cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

08/08/2024 14:16

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pelo juizado itinerante ref. ao mandado #131.

01/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 27/02/2024 13:50:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

22/07/2024 13:52

Certifico que encaminhei o mandado de intimação #131, via e-mail <[email protected]>, para fins de intimação do acusado DANIEL DOS SANTOS FERREIRA.

22/07/2024 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, EMERSON ALAN LIMA DE SOUSA, JOICE CLEIDE DA SILVA LOUREIRO, MINERVINA DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 13:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

22/07/2024 11:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução agendada.Proceda-se conforme o necessário, intimando-se o acusado, testemunhas arroladas,  vítimas, MP e Defensoria Pública.

13/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2024 15:49:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

11/07/2024 08:50

Certifico que, faço os autos concluso com MANIFESTAÇÃO DPE/AP.

03/07/2024 11:08

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

03/07/2024 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2024 15:49:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/06/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa do réu para que se manifeste, no derradeiro prazo de 5 dias, quanto à convalidação dos depoimentos colhidos das testemunhas EMERSON ALAN LIMA DE SOUSA, CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, MINERVINA DA SILVA LOUREIRO e

27/06/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/06/2024 09:08

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

27/06/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 07:52:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/06/2024 09:51

Remessa

26/06/2024 09:51

Em Atos do Promotor.

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:23:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:43:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2024 10:15

Remessa

05/06/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:11:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/06/2024 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2024 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:23:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/06/2024 09:58

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

28/05/2024 09:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca da certidão de ordem 107.

27/05/2024 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/05/2024 11:21

Tendo em vista que as testemunhas 1.EMERSON ALAN LIMA DE SOUSA, 2.CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, 3.MINERVINA DA SILVA LOUREIRO e 4.JOICE CLEIDE DA SILVA LOUREIRO foram ouvidas no juízo de origem, faço os autos conclusos para avaliação de eventual convalidação

09/05/2024 12:20

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta

26/04/2024 10:04

Certifico que, foi atualizado o cadastro processual dos autos.

23/04/2024 14:40

Em Atos do Juiz. Em analise aos autos, vejo que a autuação necessita de correção.Assim, determino a retificação no cadastro processual para constar como classe AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI, em vez de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

22/04/2024 11:31

Certifico que os autos aguardam preparação para audiência.

27/02/2024 13:51

Aguardando proximidade de audiência para intimações.

27/02/2024 13:50

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2024 às 10:00h

22/02/2024 01:07

Em Atos do Juiz. Designo o dia 9 DE AGOSTO DE 2024, às 10h, para audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça o necessário.

15/01/2024 10:35

Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.

22/11/2023 17:42

Determinação Judicial - readequação da pauta de audiências de instrução e julgamento - inclusão de processo mais antigo - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

26/06/2023 13:24

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

26/06/2023 13:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2024 às 11:30h

14/06/2023 11:34

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

06/06/2023 13:52

Em Atos do Juiz. O acusado DANIEL DOS SANTOS FERREIRA apresentou resposta à acusação (ordem 90), por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunha (...)

04/06/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/05/2023 09:48:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2023 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/06/2023 12:07

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

26/05/2023 11:57

Requer juntada de resposta a acusação - DPE/AP.

25/05/2023 09:49

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/05/2023 09:48:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

25/05/2023 09:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

25/05/2023 09:47

Decurso de Prazo do movimento processual de ordem 84, sem manifestação da parte ré.

20/05/2023 10:35

Não foi encontrado no endereço. Fui informada pelos parentes que ela reside no Rio Fugido Grande. Fone para contato (96) 99163-6247. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

17/05/2023 11:38

Certifico que, os autos aguarda resposta do réu.

15/05/2023 15:47

Recebeu a contrafé, inicial e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

24/04/2023 06:01

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra DANIEL DOS SANTOS FERREIRA na data: 11/04/2023 16:15:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/04/2023 11:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à certidão criminal do réu.

14/04/2023 11:01

MANDADO JUDICIAL para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, EMERSON ALAN LIMA DE SOUSA, JOICE CLEIDE DA SILVA LOUREIRO, MINERVINA DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 10:59

Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra DANIEL DOS SANTOS FERREIRA na data: 11/04/2023 16:15:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

14/04/2023 10:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 14/04/2023

11/04/2023 16:15

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou aditamento à denúncia já ofertada em desfavor de DANIEL DOS SANTOS FERREIRA, acrescentando nova capitulação jurídica (ordem 74).Vieram-me os au

11/04/2023 07:46

Conclusão

11/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:46:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

10/04/2023 11:10

Remessa

10/04/2023 11:10

Protocolo Nº 25568810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ADITAMENTO À DENÚNCIA.

09/02/2023 17:15

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 17:15:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 14:13

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

08/02/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 13:17:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/02/2023 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2023 11:45

Certifico que em cumprimento à ordem 68, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

06/02/2023 16:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de aditamento à denúncia proposto pelo Ministério Público para incluir nova capitulação jurídica aos fatos.Analisando os autos, vejo que a peça ministerial encartada à ordem 63 narra uma tentativa de homicídio. Contudo, ao final,

06/02/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

06/02/2023 10:35

Certifico que faço os autos concluso com ADITAMENTO À DENÚNCIA à ordem 63.

27/01/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 15:00:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/01/2023 09:14

Remessa

27/01/2023 09:13

Em Atos do Promotor.

11/01/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:50:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2023 10:47

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

09/01/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:31:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/01/2023 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2022 12:12

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

15/12/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Ante a decisão que declinou competência a este juízo (ordem 50), remetam-se os autos ao MP para eventual aditamento da denúncia.

15/12/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/12/2022 08:24

Tombo em 15/12/2022.

14/12/2022 13:00

Redistribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/12/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:56:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/12/2022 12:35

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/12/2022 12:35

Certifico que remeto os autos para redistribuição

05/12/2022 09:42

Em audiência

05/12/2022 09:42

Em audiência

05/12/2022 09:42

Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2022 às '09:42'h

02/12/2022 12:11

Certifico que não foi possível cumprir o despacho de movimento #46, em razão de não haver nos autos ou no sistema interno, qualquer número de telefone do acusado.

25/11/2022 15:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a proximidade da audiência de instrução, proceda-se à intimação do acusado por telefone.

07/11/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/11/2022 12:41

Certifico que remeto os autos conclusos

01/11/2022 21:47

Em face da localidade mencionada no mandado pertencer à região ribeirinha da comarca de Macapá e o seu acesso é somente via fluvial, nao houve como dar cumprimento ao r. mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

28/10/2022 10:06

Finalizar histórico

20/10/2022 10:07

Diligenciei no endereço informado (número correto 901), nos dias 06/10/2022, às 15h56, onde entreguei notificação à Sra. Hanna (prima da vítima), e 13/10/2022, às 17h54, onde deixei nova notificação. Na Central de Mandados, no dia 18/10/2022, às 10h, INTI

26/09/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CLEBER LUIZ LIMA DE SOUZA, EMERSON ALAN LIMA DE SOUSA, JOICE CLEIDE DA SILVA LOUREIRO, MINERVINA DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 11:23

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2022 12:20:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

26/09/2022 10:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

20/06/2022 12:20

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

20/06/2022 12:20

Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2022 às 08:30h

20/06/2022 12:19

De ordem, readequação de pauta.

09/06/2022 12:37

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a expedição de documentos para audiência.

03/03/2022 09:51

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/968406029

03/03/2022 09:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2022 às 08:30h

23/02/2022 09:40

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

10/02/2022 16:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.Tendo em vi

10/02/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/02/2022 08:12

Certifico que, ante a juntada da Resposta à Acusação#26, faço os autos conclusos.

27/01/2022 18:53

RA - DPE AP

26/01/2022 14:49

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/01/2022 09:46:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar resposta à acusação

26/01/2022 09:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/01/2022 09:46:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

26/01/2022 09:46

Nesta data REFAÇO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

26/01/2022 09:45

Decurso de Prazo à DPE/AP para apresentar resposta à acusação#21.

28/11/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra DANIEL DOS SANTOS FERREIRA na data: 06/04/2021 21:45:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta à acusação

18/11/2021 09:18

Notificação (Recebida a denúncia contra DANIEL DOS SANTOS FERREIRA na data: 06/04/2021 21:45:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

18/11/2021 09:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

18/11/2021 09:16

Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado#16, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrit

09/11/2021 10:19

Certifico que o feito aguarda prazo pra resposta à acusação#16.

04/11/2021 11:11

Faço juntada do mandado de citação de ordem #11, com diligência POSITIVA.

25/10/2021 08:06

Certifico que nesta data compareceu neste gabinete o Sr. DANIEL DOS SANTOS FERREIRA e foi devidamente citado para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia que recebeu, podendo argüir preliminares e alegar tu

15/09/2021 12:23

Aguarda-se o cumprimento do mandado de citação pelo Juizado Itinerante.

27/08/2021 12:37

Certifico que nesta data solicitei ao Juizado Itinerante, via e-mail, informações acerca do cumprimento do mandado de mov.11.

26/07/2021 11:43

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 26/07/2021 foi enviado, via email do Juizado Itinerante para cumprimento.

26/07/2021 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 26/07/2021

19/07/2021 11:41

Mandado

02/06/2021 04:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 04:55

Certifico que o mandado de citação será renovado nesta data.

26/05/2021 18:45

Mandado

17/05/2021 11:09

Aguarda-se o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 14:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 13/04/2021

06/04/2021 21:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

22/03/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/03/2021 13:14

Tombo em 22/03/2021.

19/03/2021 09:58

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2349713 - Protocolado(a) em 19-03-2021 às 09:57