TJAP - 0000549-44.2022.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF *97.***.*06-91

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ: 34.925.131/0001-00

Advogados

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:33

    Publicado Intimação em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0000549-44.2022.8.03.0013 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DECISÃO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como para requererem o que entenderem pertinente.

    Pedra Branca do Amapari/AP, 14 de julho de 2025.

    ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

  • 03/09/2025 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/07/2025 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 11:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/07/2025 08:52

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 08:52

    Juntada de decisão

  • 18/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 10/02/2024 00:51

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/01/2024 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 00:17

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2023 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/10/2023 09:12

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 09:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 29/06/2023 15:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/06/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 09/05/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 12:00

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 16:15:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

  • 03/04/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 13:36

    Determinada diligência

  • 21/12/2022 00:15

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 00:15

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/12/2022.

  • 11/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 11:50

    Determinada diligência

  • 04/11/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 10:24

    Determinada diligência

  • 02/08/2022 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:21

    Determinada diligência

  • 13/07/2022 20:07

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 21:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 12:38

    Processo Autuado

  • 30/03/2022 11:38

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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