TJAP - 0006381-97.2022.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:07

Intimação (Deferido o pedido de FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA. na data: 29/08/2025 07:56:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac

29/08/2025 07:56

Notificação (Deferido o pedido de FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA. na data: 29/08/2025 07:56:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 07:56

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

27/08/2025 16:34

Conclusão

27/08/2025 16:34

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/10/2022 13:46

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/10/2022 14:14:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

11/10/2022 12:32

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

11/10/2022 12:31

Faço juntada a estes autos de documento de identificação da parte.

11/10/2022 09:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/10/2022 14:14:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

10/10/2022 14:14

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/10/2022 14:14:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES / Procurador Do Estad

10/10/2022 14:14

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

10/10/2022 12:27

Conclusão

10/10/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:27:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2022 11:26

Remessa

10/10/2022 11:26

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

07/10/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 12:15:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/10/2022 12:05

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/10/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Juntar aos autos documentos de identificação com foto da parte credora.Após, à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

05/10/2022 10:28

Conclusão

05/10/2022 10:28

Ato ordinatório

05/10/2022 10:28

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado