STJ - 0000488-23.2021.8.03.0013

10/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156145/2025

25/02/2025 18:43

Protocolizada Petição 156145/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

07/01/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4152/2025

07/01/2025 18:12

Protocolizada Petição 4152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 714485/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714485 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562420 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714485/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562420/AP

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714485/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2562420/AP

26/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/08/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727804/2024

26/08/2024 13:31

Protocolizada Petição 727804/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714485/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714485/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714485/2024

21/08/2024 20:46

Protocolizada Petição 714485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605434/2024

19/07/2024 15:52

Protocolizada Petição 605434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2024

01/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 436385/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436385 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562420 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 21:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido, a fim de, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo em recurso especial para conhecer e negar provimento ao apelo nobre. - Petição Nº 2024/00436385 - AgInt nos EDcl AREsp

21/06/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496444/2024

13/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 496444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 436385/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436385 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562420 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449397/2024

31/05/2024 12:10

Protocolizada Petição 449397/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 436385/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436385/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436385/2024

27/05/2024 19:17

Protocolizada Petição 436385/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

06/05/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358364/2024

06/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 358364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 286964/2024 - EDcl

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286964 - EDcl no AREsp 2562420 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295895/2024

17/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 295895/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 286964/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286964/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286964/2024

15/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 286964/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

09/04/2024 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262229/2024

08/04/2024 17:32

Protocolizada Petição 262229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ