STJ - 0033496-56.2023.8.03.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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18/06/2025 16:03
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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06/05/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
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05/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/04/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
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29/04/2025 22:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPA
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14/03/2025 18:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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14/03/2025 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/03/2025 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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