TJAP - 0000472-74.2022.8.03.0000

01/09/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA. na data: 29/08/2025 16:34:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à propost

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:34

Notificação (Deferido o pedido de ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA. na data: 29/08/2025 16:34:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

29/08/2025 16:34

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

28/08/2025 16:01

Conclusão

28/08/2025 16:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/03/2025 09:30

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA. na data: 05/03/2025 18:24:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE (Advogado Autor).

13/03/2025 11:37

Notificação (Deferido o pedido de ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA. na data: 05/03/2025 18:24:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

05/03/2025 18:24

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer a habilitação de seu novo patrono, Dr. ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE, OAB/AP Nº 5508-A, cujas intimações deverão ser realizadas em nome do referido advogado, conforme procuração anexada à ordem 19.DIANTE D

25/02/2025 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/02/2025 13:58

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19, faço conclusos os autos.

17/02/2025 09:16

Petição

09/03/2022 10:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/03/2022 10:49

Faço juntada a estes autos de planilha de cálculos homologada nos autos origem.

03/03/2022 13:32

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2022 08:07:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas

22/02/2022 10:22

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

22/02/2022 08:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2022 08:07:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

22/02/2022 08:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2022 08:07:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procur

22/02/2022 08:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

21/02/2022 07:57

Conclusão

21/02/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 07:57:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/02/2022 09:19

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/02/2022 08:32

Faço juntada a estes autos da planilha correta do processo de origem 25802-46.2017 e certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálcul

11/02/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:46:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/02/2022 12:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/02/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

10/02/2022 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/02/2022 08:13

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

09/02/2022 12:15

Ato ordinatório

09/02/2022 12:15

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto