TJAP - 6006426-25.2024.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ADALBERTO NASCIMENTO COSTA

CPF *20.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:03

    Publicado Intimação em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 02/09/2025 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6006426-25.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADALBERTO NASCIMENTO COSTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa.

    Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292).

    DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão do presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo principal.

    Macapá/AP, 30 de agosto de 2025.

    ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

  • 01/09/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/09/2025 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:42

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 22/08/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/08/2025 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 18:58

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 19:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 10:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 08:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 22:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/05/2024 22:23

    Gratuidade da justiça não concedida a ADALBERTO NASCIMENTO COSTA - CPF: *20.***.*84-91 (EXEQUENTE).

  • 30/04/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 21:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 22:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2024 14:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/03/2024 14:39

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/03/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 16:15

    Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 26/02/2024 17:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/02/2024 17:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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