TJAP - 0001302-69.2024.8.03.0000

01/09/2025 08:10

Intimação (Deferido o pedido de MARILENE MADUREIRA BORGES PESSOA. na data: 29/08/2025 16:35:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:36

Notificação (Deferido o pedido de MARILENE MADUREIRA BORGES PESSOA. na data: 29/08/2025 16:35:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 12:44

Conclusão

29/08/2025 12:44

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/08/2024 09:28

Decurso de Prazo

28/07/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 18/07/2024 09:19:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

18/07/2024 10:19

Notificação (Indeferimento na data: 18/07/2024 09:19:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

18/07/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. A parte credora, MARILENE MADUREIRA BORGES PESSOA, por meio do seu advogado, requereu prioridade na tramitação do seu precatório, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal, em razão de ser pessoa com deficiência

16/07/2024 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/07/2024 09:57

Certifico que, em observância ao disposto no item 4.2 da PORTARIA Nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, tendo em vista os movimentos às ordens ns. 15 e 19, faço os autos conclusos.

16/07/2024 09:56

Decurso de Prazo

10/07/2024 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 13:40:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/07/2024 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 13:40:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

09/07/2024 13:40

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para se manifestar sobre o peticionamento à ordem 15, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.9º, §3º da resolução n 303/2019 - CNJ.

09/07/2024 13:14

DOENÇA GRAVE/ SUPERPREFERENCIA

09/03/2024 12:37

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/03/2024 09:34

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2024 21:22:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

04/03/2024 07:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2024 21:22:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/03/2024 11:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2024 21:22:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

27/02/2024 21:22

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/02/2024 10:15

Conclusão

27/02/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/02/2024 10:41

Remessa

26/02/2024 10:41

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

26/02/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:53:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/02/2024 09:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/02/2024 09:15

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

22/02/2024 10:39

Tombo em 22-02-2024

22/02/2024 10:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado