TJAP - 0004345-50.2020.8.03.0001

13/06/2022 09:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo1

13/06/2022 09:47

Certifico que a sentença de mov.97 transitou em julgado em 13/06/2022 em relação as partes.

01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 11:16

Sentença (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

31/05/2022 08:30

Em audiência

31/05/2022 08:30

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2022 às '08:30'h

31/05/2022 08:30

Em audiência

16/05/2022 10:27

Certifico que, fora citado e intimado o autor do fato FELIPE LORRAM RIBEIRO DA CUNHA, em 10/05/2022. Às 10h53min, tendo em vista não dispor de meios tecnológicos suficientes para participar remotamente da audiência, conforme certidão de ordem 92

16/05/2022 10:22

Certifico que fora intimado a vítima JANAINA DE LIMA RIBEIRO, #91, em 10/05/2022, telefone para contato é (96) 99143-3695.

12/05/2022 21:53

Às 10h53min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci, afirmou que participará presencialmente do ato processual, tendo em vista não dispor de meios tecnológico

12/05/2022 21:50

Às 10h54min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci, afirmou que participará remotamente da audiência e que seu telefone para contato é (96) 99143-3695. Arqui

11/05/2022 08:32

Finalizar histórico

09/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2022 14:46:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de LAIANA FURTADO BATISTA (Advogado Réu).

09/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2022 14:46:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2022 11:14

Certifico a notificação da policial militar ÉRICKA TAVARES DOS SANTOS

05/05/2022 09:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/05/2022 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022050027B6P28

02/05/2022 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - FELIPE LORRAM RIBEIRO DA CUNHA - emitido(a) em 29/04/2022

02/05/2022 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANAINA DE LIMA RIBEIRO - emitido(a) em 29/04/2022

30/04/2022 12:19

Nº: 4122588, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 14:47

Certifico a intimação de JONAS SANTOS MELO JÚNIOR, pelo pessoal do mesmo 981076687 e pelo telefone da esposa do mesmo 99128-1950

29/04/2022 14:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2022 14:46:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAIANA FURTADO BATISTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

29/04/2022 14:46

Promovo a intimação da defesa para Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2022 às 08:00h

24/08/2021 07:05

Certifico que a patrona do autor JONAS SANTOS foi devidamente habilitada nos autos.

18/08/2021 13:34

Habilitação

30/07/2021 08:55

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2022 às 08:00h

28/07/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Defiro a juntada dos documentos requerida pela vítima (#72).Cumpra-se o despacho da #70.

26/07/2021 09:53

Certifico que faço conclusão dos autos

26/07/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

19/07/2021 10:57

produção de prova.

16/07/2021 08:44

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

14/07/2021 07:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (#67).Considerando a certidão informando não haver tempo hábil para intimação das partes (#68), retire-se da pauta a audiência agendada, designando-se nova data para o ato, cumprindo-se, no que couber, a dec

06/07/2021 09:03

Certifico que, nestad data, restou infrutífera a tentativa de contato telefônico com as partes no(s) telefone(s) cadastrado(s) no sistema Tucujuris e sem tempo hábil para a expedição de mandado, promovo a conclusão dos autos,.

06/07/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

30/06/2021 12:23

habilitação.

29/11/2020 20:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/07/2021 às 08:00h

29/11/2020 20:52

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

18/11/2020 09:08

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de q

17/11/2020 09:47

Certifico que em razão da manifestação ministerial, promovo a conclusão dos presentes autos.

17/11/2020 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

13/11/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

29/10/2020 16:06

Remessa

29/10/2020 16:06

Em Atos do Promotor.

23/10/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 09:46

Remessa

23/10/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:45:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

23/10/2020 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 09:45

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao MP para manifestação.

23/10/2020 09:35

Em Atos do Juiz. Conforme já constante nos autos por meio de Ofício encaminhado pela POLITEC #40, NÃO há laudo complementar realizado em qualquer dos envolvidos.Retornem os autos ao R. MP.

14/10/2020 12:14

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #48.

14/10/2020 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

14/10/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:57:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

14/10/2020 10:47

Remessa

14/10/2020 10:47

Em Atos do Promotor.

09/10/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:30:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2020 12:01

Remessa

08/10/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 11:59:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

08/10/2020 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2020 11:57

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao MP para manifestação.

08/10/2020 11:53

Em Atos do Juiz. Vista ao R. MP.

07/10/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

07/10/2020 11:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 356/2020 - GAB/POLITEC referente ao mov. 38.

17/09/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão POLITEC - DIRETOR PRESIDENTE sob o número hash TJD2020078838SMIK7

16/09/2020 10:50

MANDADO JUDICIAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 15/09/2020

10/09/2020 15:05

Faço juntada a estes autos do LECD (lesão corporal) da pessoa JONAS SANTOS MELO JUNIOR.

31/08/2020 08:15

Certifico que em razão do sistema SIGDOC estar inoperante, não foi possível realizar a consulta, porém em contato telefônico com a servidora da POLITEC em 28/08/2020, esta se comprometeu a repassar as informações sobre os laudos requisitados nos movs. 16

27/08/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Considerando que a realização de laudo pericial complementar é essencial para verificar a natureza da lesão e definir a competência para apuração do crime, proceda-se consulta no sistema SIG DOC quanto ao referido laudo.Não localizado o l

27/08/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/08/2020 07:46

Certifico que em razão da manifestação mnisterial, promovo a conclusão dos presentes autos.

26/08/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 09:20:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

25/08/2020 15:20

Remessa

25/08/2020 15:20

Em Atos do Promotor.

25/08/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:01:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2020 12:00

Remessa

24/08/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 11:58:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

24/08/2020 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2020 11:10

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao MP para manifestação.

24/08/2020 11:09

Faço juntada a estes autos do LECD (lesão corporal) da pessoa FELIPE LORRAM RIBEIRO DA CUNHA, sendo que o mesmo laudo já está juntado no mov. 11.

07/08/2020 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão POLITEC - DIRETOR PRESIDENTE sob o número hash TJD202006332796CI7

04/08/2020 18:00

MANDADO JUDICIAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 12:45

Em Atos do Juiz. O Despacho supra refere-se ao laudo de avaliação merceológica, quando, na verdade, trata-se de requisição dos seguintes laudos, descritos no mandado da #16: 1.Laudo de Exame de Corpo de Delito (lesão corporal) realizado na pessoa de JON

03/08/2020 11:47

Em Atos do Juiz. Já foi enviado mandado à Politec requisitando o laudo de avaliação merceológica do objeto receptado, sendo que até a presente data, não houve resposta ou sequer justificativa, ao Juízo, para o não cumprimento das requisições acima. Assi

03/08/2020 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/08/2020 10:12

Certifico que, nesta data, após consulta realizada no SIGDOC, foi constatada a inexistência do laudo de JONAS e do complementar de FELIPE, razão pela qual promovo a conclusão doss presentes autos.

02/07/2020 16:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão POLITEC - DIRETOR PRESIDENTE sob o número hash TJD202005069721OE8

30/06/2020 08:03

MANDADO JUDICIAL para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 07:37

Certifico que, nesta data, após consulta realizada no SIGDOC, foi constatada a inexistência do laudo de JONAS e do complementar de FELIPE.

20/05/2020 16:00

Certifico que os presentes autos estão aguardando o encaminhamento do laudo de JONAS e do complementar de FELIPE ao sistema SIG DOC pelo prazo de 30 dias.

20/05/2020 15:24

Em Atos do Juiz. Conforme laudo pericial juntado, a lesão corporal da vítima/autor do fato FELIPE LORRAM depende de exame complementar, e o laudo do exame realizado em JONAS ainda não foi juntado.Nestes termos, aguarde-se o encaminhamento do laudo de JONA

20/05/2020 09:20

Faço juntada a estes autos do LECD (lesão corporal) da pessoa FELIPE LORRAM RIBEIRO DA CUNHA.

20/05/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/05/2020 09:18

Certifico que, nesta data, após consulta realizada no SIGDOC, foi encontrado apenas o LECD (lesão corporal) da pessoa FELIPE LORRAM RIBEIRO DA CUNHA.

06/02/2020 11:53

Certifico que o presente feito ficará suspenso até 28/03/2020.

06/02/2020 11:31

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

06/02/2020 11:30

Em audiência

06/02/2020 11:30

PRELIMINAR realizada em 06/02/2020 às '11:30'h

06/02/2020 11:30

Em audiência

03/02/2020 10:02

PRELIMINAR agendada para 06/02/2020 às 10:40h

03/02/2020 10:01

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

03/02/2020 09:59

Tombo em 03/02/2020.

03/02/2020 09:59

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1991004 - Protocolado(a) em 03-02-2020 às 09:47