TJAP - 0007663-05.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:55

Notificação (Deferido o pedido de ERILDES APARECIDA SANTOS BRAGA. na data: 01/09/2025 10:55:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 10:55

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuais

29/08/2025 13:04

Conclusão

29/08/2025 13:04

Inscrição em acordo.

16/06/2025 13:28

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

16/06/2025 13:27

Certifico que procedi a exclusão do registro de prioridade no sistema, nos termos da decisão de ordem 33

14/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000097/2025 de 04/06/2025.

13/06/2025 17:26

Em Atos do Desembargador. Foi deferida a cessão de crédito na ordem 26. Todavia, há inclusão na parcela preferencial, conforme decisão na ordem 5 e o ato da secretaria na ordem 8.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a exclusão do registro de prioridade no sistema.

13/06/2025 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/06/2025 07:28

Certifico que face a decisão de homologação de cessão de crédito, faço os autos conclusos para decisão sobre a exclusão do registro de prioridade deferido à ordem n.5.

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025049251C5YCZ

03/06/2025 12:40

Decisão (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

27/05/2025 08:17

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ nº 56.***.***/0001-49, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 18.Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada por

26/05/2025 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/05/2025 11:26

Decurso de Prazo

16/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 10:45:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/05/2025 09:42

Decurso de Prazo

07/05/2025 13:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 10:45:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/05/2025 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 10:45:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

06/05/2025 10:45

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 18 , nos ter

29/04/2025 14:36

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- ERILDES APARECIDA SANTOS BRAGA

28/11/2024 13:47

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15 .

24/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/11/2024 16:21:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

23/11/2024 14:53

Intimação (Deferido o pedido de ERILDES APARECIDA SANTOS BRAGA. na data: 19/11/2024 12:24:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/11/2024 12:49

Notificação (Deferido o pedido de ERILDES APARECIDA SANTOS BRAGA. na data: 19/11/2024 12:24:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

19/11/2024 12:24

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 09, informou que pertence à sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.***.***/0001-69, optante do simples nacional, a qual foi constituída em 14/11/2019, e

19/11/2024 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/11/2024 11:44

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 9 , faço conclusos os autos.

18/11/2024 17:44

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/11/2024 16:21:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proc

18/11/2024 17:44

OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

15/11/2024 09:41

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

15/11/2024 09:40

Nesta data 15 de novembro de 2024, às 09:40:47 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ERILDES APARECIDA SANTOS BRAGA

14/11/2024 16:21

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/11/2024 16:21:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

14/11/2024 16:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

14/11/2024 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/11/2024 13:21

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

14/11/2024 08:41

Tombo em 14-11-2024

14/11/2024 08:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado