TJAP - 0000875-43.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:13

Notificação (Deferido o pedido de MACKELLE MONIQUE DE MOURA ARAÚJO BOUSSE. na data: 01/09/2025 11:13:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:13

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

29/08/2025 20:37

Conclusão

29/08/2025 20:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/03/2022 08:48

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/03/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/03/2022 12:37:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

24/03/2022 11:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/03/2022 12:37:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

15/03/2022 12:37

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/03/2022 12:37:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procurador Do Municí

15/03/2022 12:37

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

14/03/2022 07:42

Conclusão

14/03/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:51:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/03/2022 13:20

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/03/2022 13:05

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

11/03/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 07:19:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/03/2022 11:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/03/2022 09:11

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

09/03/2022 09:36

Conclusão

09/03/2022 09:36

Ato ordinatório

09/03/2022 09:36

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto