TJAP - 0009414-05.2016.8.03.0001

11/02/2025 11:41

Arquivado Definitivamente

07/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ELIEKTON MIRA COSTA em 05/02/2025 23:59.

13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

11/12/2024 12:45

Juntada de Certidão

11/12/2024 12:45

Transitado em Julgado em 28/11/2024

03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ELIEKTON MIRA COSTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.

07/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

04/11/2024 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento

19/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIEKTON MIRA COSTA em 18/09/2024 23:59.

10/09/2024 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024 11:40

Conclusos para decisão

18/06/2024 01:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 01:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024 09:40

Conclusos para decisão

01/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 11:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/01/2024 11:30

Conclusos para decisão

22/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.

27/12/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 11:39

Conclusos para decisão

30/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.

17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023 12:14

Conclusos para decisão

28/02/2023 12:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/02/2023.

07/12/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.

24/08/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

01/06/2022 10:42

Expediente Encaminhado ao DJE

01/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022 10:33

Conclusos para decisão

19/04/2022 10:33

Expedição de Certidão.

13/04/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022 10:29

Conclusos para decisão

16/03/2022 10:29

Expedição de Certidão.

12/03/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 10:53

Expedição de Mandado.

08/02/2022 14:31

Outras Decisões

31/01/2022 07:47

Conclusos para decisão

31/01/2022 07:47

Expedição de Certidão.

24/01/2022 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021 09:59

Expedição de Certidão.

01/12/2021 08:16

Expedição de Mandado.

26/11/2021 09:54

Expedição de Certidão.

21/10/2021 08:16

Expedição de Certidão.

27/09/2021 12:00

Expedição de Certidão.

25/08/2021 10:43

Expedição de Certidão.

02/08/2021 12:12

Expedição de Certidão.

20/07/2021 13:08

Expedição de Carta.

19/07/2021 11:29

Expedição de Certidão.

15/07/2021 22:30

Outras Decisões

22/06/2021 09:39

Conclusos para decisão

22/06/2021 09:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2021.

27/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/03/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2021 19:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021 11:28

Conclusos para decisão

25/02/2021 11:28

Expedição de Certidão.

03/11/2020 08:06

Decorrido prazo de PARTES em 03/11/2020.

07/05/2020 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 07/05/2020 às 10:49:21 para DECISÃO

06/05/2020 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2020 às 07:51:29 para DECISÃO

05/05/2020 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2020 21:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2020 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

28/02/2020 13:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 28/02/2020 às 13:04:06 para DECISÃO

28/02/2020 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2020 13:51

Outras Decisões

18/02/2020 09:01

Conclusos para despacho

18/02/2020 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2020.

25/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 25/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/01/2020 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2020 13:08

Outras Decisões

14/12/2019 10:37

Expedição de Certidão.

14/12/2019 09:51

Conclusos para decisão

14/12/2019 09:51

Expedição de Certidão.

18/07/2019 10:56

Processo Suspenso

26/10/2018 07:43

Juntada de Outros documentos

26/10/2018 07:34

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 18

18/01/2018 09:25

Processo Suspenso

20/03/2017 16:21

Processo Suspenso

10/02/2017 12:38

Proferida decisão de mero expediente

22/06/2016 13:54

Processo Suspenso

22/06/2016 11:56

Conclusos para despacho

22/06/2016 11:56

Expedição de Certidão.

22/06/2016 10:11

Processo Autuado

22/06/2016 10:11

Recebidos os autos

21/06/2016 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/06/2016 16:26

Redistribuído por 2 em razão de 29

21/06/2016 16:23

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2016 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/06/2016 09:44

Expedição de Ofício.

16/06/2016 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016 09:54

Conclusos para despacho

16/05/2016 09:54

Processo Autuado

07/03/2016 11:41

Distribuído por dependência