TJAP - 0001250-37.2019.8.03.0004

08/11/2022 09:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

07/11/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Uma vez reformada a sentença, vindo a absolver os réus, oficie-se à Politec.Após, arquive-se.

27/10/2022 09:27

Certifico que faço os autos conclusos referente ao retorno dos autos.

27/10/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/10/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 15:24:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 14:32

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

24/10/2022 14:31

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem com baixa definitiva.

24/10/2022 14:30

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 226 TRANSITOU EM JULGADO em 24/10/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 241).

24/10/2022 14:28

Certifico que, a partir do recebimento dos autos pela Procuradoria de Justiça ocorrido em 21/09/2022 (MOV. 233) o feito aguardou prazo até o dia 21/10/2022 para eventual recurso do Acórdão lançado no MOV. 226, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando

28/09/2022 20:34

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 21 /09/2022 (mov. 233)

28/09/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:45:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

22/09/2022 10:44

Remessa

22/09/2022 10:43

Em Atos do Procurador.

22/09/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:14:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 10:30

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

21/09/2022 10:27

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 226.

21/09/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:19:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2022 08:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 13:36

Certifico que promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e RECURSO do Acórdão (MOV. 226).

19/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE JUNIOR DE JESUS PANTALEAO E FELIPE MUNIZ e provido na data: 08/09/2022 11:41:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 226) PROVIMENTO

09/09/2022 09:29

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE JUNIOR DE JESUS PANTALEAO E FELIPE MUNIZ e provido na data: 08/09/2022 11:41:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 11:41

Em Atos do Desembargador.

06/09/2022 08:00

Conclusão

06/09/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:59:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 12:15

GABINETE 07

05/09/2022 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

18/08/2022 00:00

Intimação

17/08/2022 18:57

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

04/07/2022 17:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

01/07/2022 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

10/06/2022 09:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

10/06/2022 08:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

20/05/2022 16:45

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/05/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 15:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/05/2022 11:51

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 09:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/05/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:35:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 11:34

Conclusão

13/05/2022 08:43

GABINETE 09

13/05/2022 08:42

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

11/05/2022 18:09

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 18:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 12:31

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

19/04/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 07:31

Conclusão

18/04/2022 13:34

GABINETE 07

18/04/2022 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 12:48:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

29/03/2022 10:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2022 10:00

Certifico que, remeto os presentes autos ao TJAP, para para relatório e voto, conforme #165

15/03/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:53:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

15/03/2022 11:44

Remessa

15/03/2022 11:44

Em Atos do Promotor.

17/02/2022 00:21

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 00:21:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

11/02/2022 07:57

Promotoria de Justiça de Amapá

11/02/2022 07:57

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.

03/02/2022 10:29

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 165, remetendo-se ao MP para contrarrazões ao recurso dos réus. Após, tornem os autos ao segundo grau.

02/02/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:26:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 13:26

Conclusão

02/02/2022 11:53

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

02/02/2022 11:51

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 165, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Amapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, ap

01/02/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Para evitar arguição de nulidade, remetam-se os autos ao Ministério Público do primeiro grau para contrarrazões ao recurso interposto pelos réus (mov. # 130), no prazo legal.Após, conclusos para relatório e voto.

28/01/2022 08:24

Conclusão

28/01/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 15:03

GABINETE 07

27/01/2022 15:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/01/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 11:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

26/01/2022 13:35

Remessa

26/01/2022 13:34

Em Atos do Procurador.

18/01/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 10:00:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 11:59

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

17/01/2022 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

17/01/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:52:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 11:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/12/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2021 11:04

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 08:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE JUNIOR DE JESUS PANTALEAO, FELIPE MUNIZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/12/2021 08:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE JUNIOR DE JESUS PANTALEAO, FELIPE MUNIZ.

10/12/2021 08:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2668641 - Protocolado(a) em 09-12-2021 às 09:57

09/12/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 09:57:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

07/12/2021 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 09:53

Certifico que disponibilizo os autos para remessa ao Dejud.

25/11/2021 14:19

CONTRARRAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

13/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2021 21:48:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da DPE/AP para CONTRARRA

03/11/2021 21:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2021 21:48:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIR

03/11/2021 21:48

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da DPE/AP para CONTRARRAZÕES.

21/10/2021 15:31

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 15:31:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

21/10/2021 12:45

Remessa

21/10/2021 12:44

Protocolo Nº 21692321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões recusais - MP-AP

17/10/2021 22:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2021, às 22:14:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

13/10/2021 07:34

Promotoria de Justiça de Amapá

13/10/2021 07:33

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado [#133].

07/10/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso do Ministério Público, em seu duplo efeito, devendo-se intimá-lo para apresentação das razões recursais.Após, encaminhe-se à Defensoria Pública para contrarrazões, remetendo-se os autos ao TJAP para julgamento dos recurso

27/09/2021 13:01

Tendo em vista as manifestações de ordem 125 e 130, faço os presentes concluso.

27/09/2021 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/09/2021 22:14

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE/AP

09/09/2021 08:18

Certifico que foram finalizados os históricos pendentes já cumpridos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 20/08/2021 19:42:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:04:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

01/09/2021 22:59

Remessa

01/09/2021 22:58

Protocolo Nº 21280743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição do Recurso de Apelação - MPAP

30/08/2021 23:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 23:32:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 10:44

Promotoria de Justiça de Amapá

27/08/2021 10:41

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da Decisão Judicial de movimento de ordem nº 117.

27/08/2021 10:40

Notificação (Indeferimento na data: 20/08/2021 19:42:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

27/08/2021 10:40

Decisão (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

20/08/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público contra a sentença que condenou os réus (ordem 104), alegando, em síntese, que há erro na dosimetria da pena, principalmente na primeira fase, pugnando pela correção do cál

12/08/2021 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/08/2021 15:03

Tendo em vista a manifestação de ordem 114, faço os presentes concluso.

12/08/2021 08:56

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

12/08/2021 08:53

Protocolo Nº 21081194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS - DPE/AP

10/08/2021 13:12

Certifico que nesta data o réu Felipe Muniz informou a este Juízo, via WhatsApp, que seja recorrer da sentença prolatada nos autos em epígrafe. Em razão da intimação já em curso da Defensora Pública que o patrocina, deixo de proceder nova notificação elet

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 14:59:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 13:31

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 14:59:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

20/07/2021 14:59

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos opostos.Colha-se a manifestação dos embargados.

12/07/2021 21:42

Tendo em vista a manifestação de ordem 104, faço os presentes concluso.

12/07/2021 21:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

06/07/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:38:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

06/07/2021 11:26

Remessa

06/07/2021 11:26

Em Atos do Promotor.

05/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:22:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

04/07/2021 17:13

Promotoria de Justiça de Amapá

04/07/2021 17:12

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para tomar ciência da SENTENÇA proferida à ordem 84.

04/07/2021 17:07

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 97,distribuída sob nº 0020226-33.2021.8.03.0001. Sendo POSITIVA, conforme anexo.

28/06/2021 20:18

às 10h35,

02/06/2021 13:06

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020226-33.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

02/06/2021 09:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FELIPE MUNIZ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 07:00

Certifico que aguarda distribuição de mandados, finalização de carta precatória, para posterior remessa ao RMP.

02/06/2021 06:59

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE JUNIOR DE JESUS PANTALEAO - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 06:52

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a certidão de ordem #93, bem como a manifestação de ordem 92 reitere-se as intimações.

31/05/2021 08:42

Mandado

26/05/2021 16:35

INFORMAR

02/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2021 15:14:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 09:25

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

29/04/2021 09:24

Certifico que ainda aguarda distribuição de mandados, para posterior remessa ao RMP.

22/04/2021 14:22

Certifico que aguarda distribuição de mandados, para posterior remessa ao RMP.

22/04/2021 14:21

Intimação DE SENTENÇA para - FELIPE MUNIZ, JOSE JUNIOR DE JESUS PANTALEAO - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 14:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/04/2021 15:14:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

22/04/2021 14:17

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 84.

15/04/2021 15:14

Em Atos do Juiz.

01/04/2021 08:11

Certifico que anexadas as midias e certidão de antecedentes remeto os autos conclusos para sentença

01/04/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

01/04/2021 07:45

NOME PARTE: JOSE JUNIOR DE JESUS PANTALEAO - Parte Ré

01/04/2021 07:45

NOME PARTE: JOSÉ JUNIOR DE SOUZA PANTALEÃO - Parte Ré

21/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 17:48:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2021 13:35

Aguardando insercação de mídia.

15/03/2021 13:32

Em audiência

15/03/2021 13:32

Em audiência

15/03/2021 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2021 às '13:32'h

11/03/2021 17:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 17:48:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIR

11/03/2021 17:48

Vara Única da Comarca do Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0001250-37.2019.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Hora: 15 mar. 2021 11:00 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*49-38 ID da reu

11/03/2021 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/03/2021 15:05

Certifico que ante a Manifestação do Ministério Público de ordem # 68, faço estes autos conclusos.

02/03/2021 16:21

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 16:12:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

02/03/2021 09:31

Remessa

02/03/2021 09:31

Em Atos do Promotor.

26/02/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 17:29:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

26/02/2021 09:49

Promotoria de Justiça de Amapá

26/02/2021 09:48

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 15/03/2021 às 11h (ordem # 55).

22/02/2021 10:55

Afirmou que seu nome completo correto é: José Junior de "JESUS" Pantaleão e que não tem "SOUZA".

22/02/2021 10:52

Mandado

26/01/2021 13:45

Certifico que, a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

11/01/2021 13:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 13:13:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2021 13:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 13:13:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQ

11/01/2021 13:13

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2021 às 11:00h

11/01/2021 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO, ADRIANO DE JESUS PANTALEAO, ELILSON PALMEIRIM ARRUDA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ JUNIOR DE SOUZA PANTALEÃO - emitido(a) em 11/01/2021

15/12/2020 10:57

Nesta data os autos foram colocados a disposição da S.U para expedição de intimações.

15/12/2020 10:56

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2021 às 11:00h

15/12/2020 10:56

Em audiência

15/12/2020 10:56

Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2020 às '10:56'h

12/11/2020 14:30

Certifico que aguarda devolução de mandado.

22/09/2020 10:22

Certifico que aguarda devolução de mandado.

19/09/2020 08:50

Mandado

31/08/2020 10:50

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

27/08/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 14:50:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

27/08/2020 10:17

Remessa

27/08/2020 10:16

Em Atos do Promotor.

25/08/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 10:15:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

25/08/2020 09:47

Promotoria de Justiça de Amapá

25/08/2020 09:46

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

21/08/2020 06:43

Mandado

09/07/2020 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE MUNIZ, JOSÉ JUNIOR DE SOUZA PANTALEÃO - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO, ADRIANO DE JESUS PANTALEAO, ELILSON PALMEIRIM ARRUDA - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 09:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/12/2020 às 10:40:00 na data: 26/06/2020 16:30:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/07/2020 09:11

Certifico que aguarda assinar mandados, Controle: 3644912, Controle: 3644916

09/07/2020 09:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/12/2020 às 10:40:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZ

26/06/2020 16:30

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

26/06/2020 16:30

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2020 às 10:40h

10/06/2020 15:26

Audiência retirada de pauta em virtude da suspensão do expediente forense determinada pelas resoluções nº 318 do CNJ e 1360/2020 – TJAP, sendo em momento oportuno designado nova data para realização do ato.

21/05/2020 10:23

Mandado

19/05/2020 17:36

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 17:36:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

19/05/2020 10:05

Remessa

19/05/2020 10:05

Em Atos do Promotor.

14/05/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:14:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

14/05/2020 12:58

Promotoria de Justiça de Amapá

30/03/2020 18:34

Mandado

30/03/2020 16:56

Mandado

20/02/2020 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE MUNIZ, JOSÉ JUNIOR DE SOUZA PANTALEÃO - emitido(a) em 19/02/2020

20/02/2020 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO DE JESUS PANTALEAO, ELILSON PALMEIRIM ARRUDA - emitido(a) em 19/02/2020

20/02/2020 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 18:22

Certifico que, após finalização de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

04/02/2020 11:23

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

04/02/2020 11:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2020 às 11:45h

24/01/2020 12:47

Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

16/12/2019 11:48

Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

11/12/2019 14:03

Remeto os autos ao Gabinete para designação de data para audiência.

09/12/2019 16:35

Em Atos do Juiz. Citado o acusado e apresentada sua resposta à acusação, verifico que não estão presentes nenhuma das hipóteses ensejadoras da absolvição sumária, eis que não existem evidências de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade

04/12/2019 16:53

Resposta à acusação

04/12/2019 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/12/2019 16:42

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/12/2019 14:41:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/12/2019 14:42

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/12/2019 14:41:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS B

04/12/2019 14:41

Decurso de Prazo

09/11/2019 16:22

às 12:40h, para apresentar Resposta por escrito, no prazo de dez dias, aos termos da Denúncia anexa, bem como o cientifiquei por todo o teor do presente Mandado, ciente e recebeu a contrafé.

30/10/2019 16:05

Certifico que, o acusado JOSÉ JUNIOR DE SOUZA PANTALEÃO, foi CITADO, conforme juntada da certidão do oficial de justiça (mov.# 8). Aguarda-se o cumprimento do mandado de citação à FELIPE MUNIZ.

30/10/2019 06:15

às 9:45h, para apresentar RESPOSTA aos termos da Denúncia no prazo de dez dias. bem como o CIENTIFIQUEI nos termos do campo Observações do Mandado, ciente e recebeu a contrafé e seus anexos. Apelido: Júnior dos Teclados. Residência: Rua da Garagem, s/nr,

28/10/2019 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE MUNIZ - emitido(a) em 24/10/2019

27/10/2019 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ JUNIOR DE SOUZA PANTALEÃO - emitido(a) em 24/10/2019

24/10/2019 19:40

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos Réus.

20/10/2019 18:02

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusa

10/10/2019 10:50

Tombo em 10/10/2019.

10/10/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/10/2019 08:55

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1879623 - Protocolado(a) em 08-10-2019 às 08:49