TJAP - 0010577-88.2014.8.03.0001

05/02/2024 09:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 09:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 135 transitou em julgado em 02/02/2024.

29/01/2024 08:16

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

09/01/2024 09:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.125,15.

19/12/2023 08:00

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

18/12/2023 09:19

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/12/2023 17:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

18/12/2023 09:19

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/12/2023 17:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/12/2023 08:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/12/2023 17:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

12/12/2023 00:00

Intimação

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 09:47

Sentença (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/12/2023

11/12/2023 09:46

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/12/2023 17:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

07/12/2023 17:50

Em Atos do Juiz.

07/12/2023 12:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/12/2023

07/12/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

07/12/2023 09:35

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

07/12/2023 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023126846GMSG2

06/12/2023 14:06

Nº: 4491269, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 09:53

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4491268 e ofício nº 4491269, aguardam assinatura.

13/11/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:47:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

13/11/2023 08:56

Remessa

13/11/2023 08:55

Faço juntada a estes autos do DARF;

26/10/2023 16:35

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:35:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2023 11:43

CONTADORIA ÚNICA

26/10/2023 11:42

Certifico que encaminho os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos dos honorários sucumbenciais estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais.

23/10/2023 12:33

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

11/08/2023 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 08:52:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2023 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 08:52:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2023 08:52

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 74192. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 117 .

08/08/2023 00:39

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006125-23.2023.8.03.0000, Credor(a) ELIANGELA DE OLIVEIRA LIMA LOFFREDA

04/08/2023 09:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74192.

04/08/2023 08:50

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74191 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006125-23.2023.8.03.0000.

31/07/2023 11:00

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 74192

31/07/2023 10:58

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 74191

31/07/2023 10:57

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº

30/05/2023 14:43

Decurso de Prazo Estado do Amapá, evento #107, em 27/03/2023

30/05/2023 14:42

Retificação de Classe Processual

03/03/2023 09:10

Certifico que aguarda manifestação do Estado do Amapá, evento #107.

06/12/2022 09:56

Manifestação: Ciência da decisão + Aguarda expedição de ofícios de pagamento.

28/11/2022 14:37

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/10/2022 17:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2022 08:43

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/10/2022 17:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/11/2022 08:08

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/10/2022 17:48:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

27/10/2022 17:48

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 28.306,92 RPV: Valor R$ 2.125,15- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e certificado pela Contadoria judici

17/10/2022 08:29

Decurso de Prazo

17/10/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2022 10:16

Requer homologação de crédito principal somado com custas + expedição de valor referente a Súmula 345/STJ + juntada de RG e procuração.

06/06/2022 09:13

Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 13:12:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 08:04

Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 13:12:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sess

01/06/2022 13:39

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 95) já cumprida(s) e regularizar o trâmite processual.

01/06/2022 13:38

Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 13:12:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

01/06/2022 13:37

Decisão (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

30/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:29:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/05/2022 14:15

Remessa

26/05/2022 14:14

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre honorários advocatícios e ressarcimento de custas.

26/05/2022 14:10

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. de ordem #84, tendo como valor bruto R$ 28.046,92 (Vinte e Oito Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos), verificou-se que estes estão de acordo com os parâmetros determ

16/03/2022 13:59

Manifestação: requer o retorno da Contadoria quanto aos cálculos remetidos a fim de possibilitar o prosseguimento processual.

23/09/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:54:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2021 12:10

CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2021 12:09

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

20/09/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Rejeitada a exceção de pré-executividade, mov nº 31À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no

31/08/2021 09:31

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/08/2021 15:14

MANIFESTAÇÃO: Expedição do Crédito Principal + Honorários da 345 do STJ + Pagamento das custas processuais, bem como devido ressarcimento.

17/08/2021 09:39

Certifico que faço so autos conclusos.

17/08/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2021 15:28

Mandado

19/07/2021 08:35

Certidão de regularização.

15/07/2021 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIANGELA DE OLIVEIRA LIMA LOFFREDA - emitido(a) em 15/07/2021

13/07/2021 22:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

21/06/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/06/2021 11:24

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2021 09:07

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

17/06/2021 09:06

Decurso de Prazo

15/03/2021 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 13:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2021 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 13:18:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/03/2021 13:18

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com

18/02/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2021 08:51

Faço os autos conclusos.

12/02/2021 21:43

Requer concessão de AJG ou pedido sucessivo

21/12/2020 09:16

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 11:16

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:12:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 11:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 00:12

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 09:11

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/11/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2020 11:41

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/03/2020 07:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 07:49

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

21/02/2020 16:29

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

18/02/2020 16:09

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno aos au

13/02/2020 07:58

Decurso de Prazo

13/02/2020 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2020 11:20

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2020 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 12:03:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2020 12:03

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

11/12/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2019 10:03

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

13/07/2019 11:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/01/2019 12:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 589.

19/10/2018 12:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 12:03

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 12:02

Decurso de Prazo de suspensão.

02/01/2018 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/01/2018 10:03

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

14/07/2017 14:37

Certifico que procedi conforme requerido na petição de evento nº 39.

07/07/2017 11:17

Protocolo Nº 12207152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/03/2017 11:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 11:03

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

16/06/2016 09:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

15/04/2016 20:00

Protocolo Nº 10022950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

11/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.

08/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000063/2016

08/04/2016 07:56

Decisão (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016

16/11/2015 11:41

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e descontos de IR e CP, apresentando seus cálculos os quais pe

17/08/2015 16:52

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls.238/252. - Protocolo Nº 069507/2015 - Protocolado(a) em 08/05/2015 às 16:46:23

17/08/2015 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/04/2015 13:06

Protocolo Nº 8562032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS

14/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2015 em 14/04/2015.

13/04/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000063/2015

13/04/2015 08:12

Rotinas processuais (13/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2015

13/04/2015 08:12

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 233/237, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/04/2015 11:10

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2015, às 11:10:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2015 10:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2015 09:54

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

26/02/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2015, às 09:58:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2015 12:00

CONTADORIA - MACAPÁ

19/02/2015 11:54

Certifico que os presentes autos serão remetidos à Contadoria, conforme despacho de f.197.

19/02/2015 11:53

Faço juntada a estes autos, às f. 214-232, da impugnação à exceção de pré-executividade apresentada pelo autor. - Protocolo Nº 022938/2015 - Protocolado(a) em 13/2/2015 às 13:01:23

05/02/2015 11:10

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

27/01/2015 10:58

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2015 em 21/01/2015.

20/01/2015 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000012/2015

20/01/2015 11:37

Rotinas processuais (20/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2015

20/01/2015 11:37

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 202/213 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

20/01/2015 11:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 202/213, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 003921/2015 - Protocolado(a) em 14/01/2015 às 10:33:38

20/01/2015 10:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

20/01/2015 10:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

17/10/2014 16:34

Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

17/09/2014 11:25

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

17/09/2014 11:25

Certifico que no dia 16/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 10317/2014

25/06/2014 09:36

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

15/05/2014 11:32

Tombo em 15/05/2014.

15/05/2014 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2014 15:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 172289/2013 - Protocolado(a) em 4/12/2013 às 11:40:26