TJAP - 0004891-11.2020.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO. na data: 02/09/2025 12:42:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 12:23

Conclusão

29/08/2025 12:23

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/04/2024 08:30

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 38, visto se tratar de prazo de mera ciência.

02/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 11:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

23/03/2024 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 11:48:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Cessionário: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

19/03/2024 11:48

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 10:39

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 33, faço conclusos os autos.

12/03/2024 15:46

PETIÇÃO

07/11/2023 11:03

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/10/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO. na data: 20/10/2023 08:33:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Cessionário).

30/10/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO. na data: 20/10/2023 08:33:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/10/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO. na data: 20/10/2023 08:33:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Autor).

20/10/2023 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023109648D6KDB

20/10/2023 13:20

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO. na data: 20/10/2023 08:33:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De M

20/10/2023 08:33

Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S

11/10/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2023 09:58

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 09:16:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

09/10/2023 19:31

MANIFESTAÇÃO.

09/10/2023 19:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 09:16:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Autor).

05/10/2023 17:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 09:16:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/10/2023 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 09:16:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

05/10/2023 09:16

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 18, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

29/09/2023 16:39

MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

18/02/2021 09:59

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

06/02/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/01/2021 10:49:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/02/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/01/2021 10:49:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Autor).

27/01/2021 07:00

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

27/01/2021 06:59

Nº: 3774910, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 06:56

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/01/2021 10:49:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PRO

07/01/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

05/01/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

05/01/2021 11:33

Em razão da certidão da contadoria, encaminho os autos para deliberação superior.

23/12/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2020, às 08:32:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/12/2020 12:09

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/12/2020 12:06

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificaçõe

28/11/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2020, às 10:53:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/11/2020 10:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2020 10:18

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia dos cálculos conf. Resolução n. 303 do CNJ.

23/11/2020 08:50

Ato ordinatório

23/11/2020 08:50

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA