TJAP - 0000076-34.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 13:48

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 63 .

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 02/09/2025 12:42:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

01/09/2025 09:31

Conclusão

01/09/2025 09:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 11:01

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 58 e 59, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 10:44:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 10:44:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Autor).

21/03/2024 10:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 10:44:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Auxiliar Autor: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

21/03/2024 10:44

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi à habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

11/03/2024 17:41

HABILITAÇÃO/ACESSO

13/11/2023 10:24

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 53.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Autor).

23/10/2023 09:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

29/05/2023 08:23

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 49 .

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 13:28:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (Advogado Autor).

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 13:28:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

10/05/2023 13:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 13:28:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: ISABELLA RODRIGUES CH

08/05/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora - Wilker de Jesus Lira, para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ain

03/05/2023 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/05/2023 13:52

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 43 , faço conclusos os autos.

01/05/2023 18:40

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO.

01/05/2023 18:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 08:37:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

24/04/2023 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 08:37:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

24/04/2023 08:37

Em Atos do Desembargador.  A parte credora, ISMAEL ALMEIDA DE FREITAS, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração const

22/04/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/04/2023 09:05

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 37, faço conclusos os autos.

21/04/2023 09:03

INFROMAÇÕES AO JUÍZO

03/08/2021 19:37

Certifico que os autos permanecerão no aguardo do pagamento do crédito, conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.

01/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/07/2021 13:46:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (Advogado Autor). Ciência da homologação de cessão de crédito

01/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/07/2021 13:46:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Ciência da homologação de cessão de crédito

28/07/2021 10:11

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte devedora expedida à ordem 28.

28/07/2021 10:09

NOME PARTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Credor

28/07/2021 09:57

Decurso de Prazo

22/07/2021 13:11

Intimação (deferimento na data: 19/07/2021 13:46:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Ciência da homologação de cessão de crédito

22/07/2021 11:10

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

22/07/2021 10:46

Notificação (deferimento na data: 19/07/2021 13:46:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/07/2021 10:45

Certifico que, em atenção à decisão de ordem 26 procedi as atualizações cadastrais da parte interessada FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I.

19/07/2021 13:46

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALOR

19/07/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/07/2021 09:23

Decurso de Prazo

11/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 12:37:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/07/2021 11:42

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 12:37:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/07/2021 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 12:37:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

30/06/2021 12:37

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

30/06/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/06/2021 11:59

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 17.

29/06/2021 12:24

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

23/03/2021 17:27

Certifico o envio da decisão de ordem 12 ao Juízo de origem, através do malote digital sob o n 8032021658273.

22/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 14:08:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/02/2021 13:50

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 14:08:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/02/2021 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 14:08:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

25/01/2021 14:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

20/01/2021 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

20/01/2021 12:53

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.

20/01/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 11:59:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/01/2021 18:53

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/01/2021 18:43

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificaçõe

14/01/2021 16:21

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

14/01/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 13:42:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/01/2021 11:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/01/2021 11:20

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia para verificação do cálculo do valor requisitado, nos termos da Resolução n. 303/2019 - CNJ.

12/01/2021 09:34

Ato ordinatório

12/01/2021 09:34

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA