TJAP - 0000450-50.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS. na data: 02/09/2025 12:42:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 12) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilita

01/09/2025 12:37

Conclusão

01/09/2025 12:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 11:48:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pro

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 11:48:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxil

20/03/2024 11:28

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 11:48:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JOAO VICT

19/03/2024 11:48

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 12:02

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 42, faço conclusos os autos.

11/03/2024 17:41

HABILITAÇÃO/ACESSO

13/11/2023 09:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Autor).

23/10/2023 10:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

16/08/2021 10:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

16/08/2021 10:08

Decurso de Prazo

07/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Autor).

01/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/07/2021 08:09

Certifico que os autos aguardam notificação eletrônica das partes.

28/07/2021 08:08

Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

22/07/2021 15:57

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:20

Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

22/07/2021 08:19

NOME PARTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Credor

20/07/2021 20:03

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTUL

20/07/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/07/2021 10:51

Decurso de Prazo

13/07/2021 07:21

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo concedido ao ente devedor.

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

05/07/2021 15:09

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

02/07/2021 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

01/07/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

01/07/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/07/2021 10:34

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 18.

30/06/2021 13:14

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

15/04/2021 09:36

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

26/03/2021 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2021 11:55:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

17/03/2021 15:03

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2021 11:55:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

16/03/2021 17:55

Certifico o envio da decisão de ordem 12 ao Juízo de origem, através do malote digital sob o n 8032021656818.

16/03/2021 17:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2021 11:55:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

22/02/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora

19/02/2021 11:43

Conclusão

19/02/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 11:42:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/02/2021 11:40

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/02/2021 11:36

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

12/02/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 12:11:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/02/2021 11:43

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

12/02/2021 10:33

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/02/2021 10:09

Encaminho os autos para análise previa da Contadoria.

10/02/2021 11:44

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

08/02/2021 18:49

Ato ordinatório

08/02/2021 18:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA