TJAP - 0002054-19.2021.8.03.0009
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 09:17
Aguardando audiência
-
02/06/2025 18:25
Ciência - DPE/AP
-
22/05/2025 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 25/04/2025 14:23:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
-
12/05/2025 15:55
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, MARIA ALICE CHARLES - emitido(a) em 12/05/2025
-
12/05/2025 08:23
Faço juntada da resposta da precatória 6009178-33.2025.8.03.0001
-
12/05/2025 08:22
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
-
25/04/2025 14:24
Aguardando preparação de audiência.
-
25/04/2025 14:23
Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2025 às 11:30h
-
25/04/2025 14:22
Em audiência
-
25/04/2025 14:22
Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2025 às '14:22'h
-
14/04/2025 18:53
O qual ficou ciente e recebeu cópia do mandado.
-
14/04/2025 18:50
A qual ficou ciente e recebeu cópia do mandado.
-
09/04/2025 09:07
Aguarde-se a audiência
-
08/04/2025 02:26
Certifico que a intimação da testemunha foi efetuada através do Sr Gerson Miranda, uma vez que a intimada não domina a língua portuguesa. Sendo assim, faz-se necessário a presença de tradutor no momento de seu depoimento. O senhor Gerson disponibilizou-se
-
28/03/2025 11:16
A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
-
28/03/2025 08:48
Certifico que aguarda cumprimento de mandados.
-
14/03/2025 23:53
Ciência - DPE/AP
-
03/03/2025 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/02/2025 09:27:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
-
24/02/2025 11:05
Finalizando histórico
-
21/02/2025 08:48
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
-
20/02/2025 15:42
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GECIMAR NARCISO MIRANDA - emitido(a) em 20/02/2025
-
20/02/2025 15:42
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, MARIA ALICE CHARLES - emitido(a) em 20/02/2025
-
20/02/2025 15:42
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAINARA DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 20/02/2025
-
20/02/2025 15:42
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO VICENTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/02/2025
-
10/02/2025 09:28
Secretaria preparar audiência conforme o ultimo despacho
-
10/02/2025 09:27
Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2025 às 12:00h
-
19/12/2024 15:33
Certifico que os autos aguardam a designação de nova data para audiência de instrução e julgamento.
-
19/12/2024 13:17
Faço juntada a estes autos do Relatório de visita de acolhimento de TAINARA DOS SANTOS, realizado pela CENTRAL DE DEPOIMENTO ESPECIAL – CENDEPE – CGJ.
-
17/12/2024 16:49
Em audiência
-
17/12/2024 16:49
Audiência de depoimento especial realizada em 17/12/2024 às '16:49'h
-
27/11/2024 09:37
Aguardando ao realização de audiência.
-
18/11/2024 18:55
Mandado
-
18/11/2024 11:44
Mandado
-
17/11/2024 06:01
Intimação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) redesignada em/para 17/12/2024 às 11:00:00, 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/11/2024 14:07:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
-
07/11/2024 14:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAINARA DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 07/11/2024
-
07/11/2024 14:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO VICENTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/11/2024
-
07/11/2024 14:09
Notificação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) redesignada em/para 17/12/2024 às 11:00:00, 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - R
-
07/11/2024 14:07
Audiência de depoimento especial agendada para 17/12/2024 às 11:00h
-
17/10/2024 13:56
Aguardando liberação de pauta para audiencias de depoimento especial
-
27/09/2024 15:17
Certifico nesta data, que a Audiência de depoimento especial agendada para 27/09/2024 às 12:30h, não aconteceu pelo adiantar da hora. Fica assim os autos aguardando pauta de depoimento especial para reagendamento de audiência.
-
27/09/2024 15:11
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
-
18/09/2024 17:36
Através do representante legal, GECIMAR NARCISO MIRANDA.
-
18/09/2024 15:05
Mandado
-
05/09/2024 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) designada em/para 27/09/2024 às 12:30:00, 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/08/2024 14:05:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚB
-
27/08/2024 10:11
Certifico que, nesta data, o acusado THIAGO VICENTE DE ALMEIDA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/09/2024 às 12:30 horas. Saindo devidamente intimado.
-
26/08/2024 14:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - THIAGO VICENTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 26/08/2024
-
26/08/2024 14:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAINARA DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 26/08/2024
-
26/08/2024 14:08
CANCELADA - Notificação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) designada em/para 27/09/2024 às 12:30:00, 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
-
26/08/2024 14:05
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência de depoimento especial agendada para 27/09/2024 às 12:30h
-
26/08/2024 08:08
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
-
24/08/2024 11:30
Remessa
-
24/08/2024 11:29
Em Atos do Promotor.
-
23/07/2024 11:44
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 11:44:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
-
17/07/2024 11:49
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
17/07/2024 11:43
Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.
-
15/07/2024 12:05
Em Atos do Juiz. Ao MP.
-
13/07/2024 16:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
-
13/07/2024 16:04
Certifico que não é possível a suspensão conforme requerido pelo MP, considerando a data próxima da audiência.
-
09/07/2024 14:48
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se o feito por 20 dias conforme requeridoDecorrido o prazo ao MP.
-
04/07/2024 19:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
-
04/07/2024 19:05
Certifico que face manifestação ministerial de retro, encaminho os autos conclusos
-
28/06/2024 11:48
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 11:41:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
-
28/06/2024 11:21
Remessa
-
28/06/2024 11:21
Em Atos do Promotor.
-
22/05/2024 08:22
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 08:22:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
-
20/05/2024 12:50
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
20/05/2024 12:49
Autos ao MP para manifestação
-
15/04/2024 08:06
Autos suspensos pelo prazo de 20 dias.
-
03/04/2024 12:14
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se o feito por 20 dias conforme requeridoDecorrido o prazo ao MP.
-
01/04/2024 08:00
Conclusão
-
01/04/2024 08:00
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:59:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
-
31/03/2024 11:45
Remessa
-
31/03/2024 11:43
Em Atos do Promotor.
-
04/03/2024 23:16
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 23:16:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
-
04/03/2024 11:22
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
04/03/2024 11:21
Em atenção a certidão de ordem #92, remeto os autos ao MP para manifestação
-
04/03/2024 11:20
Certifico que, nesta data, o acusado THIAGO VICENTE DE ALMEIDA, RG 6056640 2ª VIA - PA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/07/2024 às 10:00h, saindo devidamente intimado.
-
29/02/2024 07:57
Mandado
-
28/02/2024 13:56
Aguardando preparação de audiência.
-
28/02/2024 12:07
Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, 649, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 649/659, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, THIAGO VICENTE DE ALMEIDA, mudou-se daquele endereço, todavia, não souber
-
28/02/2024 11:53
Através do WhatsApp, 96 98812-1221.
-
28/02/2024 09:18
Aguardando preparação de audiência.
-
28/02/2024 09:17
Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2024 às 10:00h
-
28/02/2024 09:17
Determinação judicial. Em razão de inspeção ao Centro de Custódia de Oiapoque.
-
16/02/2024 11:04
Ag. cumprimento de mandados ...167721 e ...167722.
-
31/01/2024 12:23
Mandado
-
31/01/2024 12:11
Certifico que, nesta data, o acusado THIAGO VICENTE DE ALMEIDA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/02/2024 às 11:00h. Saindo devidamente intimado.
-
12/01/2024 09:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO VICENTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/01/2024
-
12/01/2024 09:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ALICE CHARLES - emitido(a) em 11/01/2024
-
12/01/2024 09:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAINARA DOS SANTOS OLIVEIRA, JECINEIDE DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 11/01/2024
-
12/01/2024 09:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES - emitido(a) em 11/01/2024
-
11/01/2024 09:39
Ag. assinatura de documentos
-
31/10/2023 14:03
Aguardando preparação de audiência.
-
29/08/2023 09:35
Aguardando preparação de audiência.
-
28/06/2023 13:05
Aguardando preparação de audiência.
-
28/06/2023 13:05
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/02/2024 às 11:00h
-
23/06/2023 16:32
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #62.Homologo a desistência da testemunha JECINEIDE DOS SANTOS MIRANDA.1) Agende-se audiência.2) Intime-se o réu.3) Expeça-se mandado para intimação das testemunhas: 1. IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO:&
-
13/06/2023 14:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
-
13/06/2023 14:24
Tombo em 13/06/2023.
-
13/06/2023 13:37
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MENORES - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: Declara incompetência Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
-
13/06/2023 12:31
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:32:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
-
13/06/2023 10:14
DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
-
13/06/2023 10:07
Certifico que, de ordem judicial, remeto os autos para redistribuição à 1ª vara de Oiapoque.
-
13/06/2023 09:41
Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou THIAGO VICENTE DE ALMEIDA pela prática dos crimes previsto no art. 217-A, c.c art. 71, ambos do Código Penal.Decido.Dispõe o art. 83 do CPP: “Verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, conco
-
13/06/2023 07:15
Conclusão
-
13/06/2023 07:15
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:15:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
-
12/06/2023 23:05
Remessa
-
12/06/2023 23:04
Em Atos do Promotor.
-
06/06/2023 10:39
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 10:39:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
-
29/05/2023 09:45
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
27/05/2023 10:43
Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para designar audiência de instrução.
-
17/05/2023 06:09
A parte ré, por todo teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
-
07/05/2023 16:58
Deixei de intimar Tainara dos Santos Oliveira face a mesma não mais residir no local indicado, conforme declarou o senhor Neto
-
04/05/2023 16:11
De ordem judicial, em virtude de férias da juíza titular (08/05 a 06/06/23), eis que a cumulação pelo juiz substituto regimental torna inviável a realização das audiências das duas unidades nos mesmo dias e horários.
-
25/03/2023 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/10/2022 12:01:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI
-
15/03/2023 09:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO VICENTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 15/03/2023
-
15/03/2023 09:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - TAINARA DOS SANTOS OLIVEIRA, IRLANE DE SOUSA NASCIMENTO, JECINEIDE DOS SANTOS MIRANDA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, MARIA ALICE CHARLES, GECIMAR NARCISO MIRANDA - emitido(a) em 15/03/2023
-
15/03/2023 09:20
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
-
02/02/2023 14:39
Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
-
14/10/2022 12:01
Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
-
14/10/2022 12:01
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2023 às 12:00h
-
13/10/2022 08:42
Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
-
23/09/2022 09:41
Certifico que a mídia referente a audiência de depoimento especial do dia 25/08/2022 pode ser acessada por meio do seguinte link: https://1drv.ms/u/s!Ah0g-MJl5dTnj6lzrLHaLqpyfzSy6g?e=8TEFmh
-
22/09/2022 16:48
Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada das mídias solicitadas no mov. # 45.
-
25/08/2022 14:46
Em audiência
-
25/08/2022 14:46
Inicial realizada em 25/08/2022 às '14:46'h
-
28/07/2022 13:14
Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento.
-
28/07/2022 13:10
Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido no mov. #37, com a finalidade de intimar o réu THIAGO VICENTE DE ALMEIDA para a audiência designada. Intimação devidamente realizada, com con
-
28/07/2022 13:01
Certifico que nesta data compareceu neste gabinete o senhor GECIMAR NARCISO MIRANDA Responsável legal e a vítima TAINARA DOS SANTOS OLIVEIRA, informando seu endereço na rua kumarumã, 315, bairro: nova esperança e número de telefone 96 98427-0061. saindo i
-
27/07/2022 10:20
Certifico que foi efetuado o protocolo nº 65512/2022 à Presidência do Tjap, solicitando a designação de servidor para acompanhamento dos depoimentos especiais neste juízo, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022. Assim, os autos aguardam resposta do expedie
-
27/07/2022 10:19
Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
-
27/07/2022 10:12
Inicial agendada para 25/08/2022 às 11:00h
-
25/07/2022 12:09
Em Atos do Juiz. Resposta à acusação sem preliminares ou documentos (#32).Não há excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade ou de punibilidade. Confirmo o recebimento da denúncia.Determino:1. Designe-se audiência de depoimento especial e intimem-
-
14/07/2022 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
-
14/07/2022 11:10
Certifico que em face a juntada da petição no evento #32, faço os autos conclusos.
-
30/06/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
-
30/06/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002054-19.2021.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: THIAGO VICENTE DE ALMEIDA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Rotinas processuais: Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação. -
29/06/2022 19:30
Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
-
26/06/2022 09:48
Resposta à acusação
-
25/06/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2022 10:33:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa,
-
15/06/2022 10:34
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
-
15/06/2022 10:33
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2022 10:33:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚC
-
15/06/2022 10:33
Rotinas processuais (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022
-
15/06/2022 10:33
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
-
15/06/2022 10:32
Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para que a parte ré apresente defesa, conforme mov.25.
-
02/06/2022 11:35
Certifico que, nesta data, foi procedida à citação do acusado por meio do telefone (96) 9-8135-9962, sendo-lhe encaminhada cópia do inteiro teor da denúncia. Aguarda prazo para resposta à acusação.
-
18/05/2022 10:32
Certifico que remeto os autos ao gabinete para CITAÇÃO por telefone (96) 9-8135-9962.
-
05/05/2022 08:59
Em Atos do Juiz. Cite-se por telefone (96) 9-8135-9962. Infrutífera, por mandado no endereço cadastrado, certificando o Oficial de Justiça , em caso de diligência negativa, se o imóvel encontra-se desocupado, desabitado ou abandonado, a parti
-
26/04/2022 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
-
26/04/2022 08:32
Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 18, faço os autos conclusos para deliberação.
-
06/04/2022 14:46
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:47:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
-
05/04/2022 21:55
Remessa
-
05/04/2022 21:54
Em Atos do Promotor.
-
05/04/2022 18:43
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 18:43:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
-
30/03/2022 10:50
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
30/03/2022 10:50
Certifico que diante da certicão de ordem 14, remeto os autos ao MP para manifestação.
-
14/03/2022 06:47
Deixei de citar Thiago Vicente de Almeida, em razão de haver localizado imóvel fechado nas diligências efetuadas ao local. Fato que impossibilitou efetivar mandado. Dou fé.
-
09/02/2022 07:47
MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO VICENTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/02/2022
-
25/01/2022 09:51
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:51:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
-
24/01/2022 17:55
Remessa
-
24/01/2022 17:55
Em Atos do Promotor.
-
24/01/2022 15:29
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 15:29:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
-
24/01/2022 13:20
2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
-
24/01/2022 13:16
Certifico que em razão da informação contida na certidão de ordem 6, encaminho o processo ao MP para manifestação.
-
29/12/2021 13:26
Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, 649, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 649 E 659, onde fui informado que a parte ré, THIAGO VICENTE DE ALMEIDA, mudou daquele endereço, sem maiores informações, fato que impossibilitou a cita
-
09/10/2021 18:38
MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO VICENTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/10/2021
-
06/10/2021 11:09
Em Atos do Juiz. A análise da denúncia, em conjunto o IP nº 321/2021-CIOSP/OPE, revela indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para o início de uma ação penal, o que denota a existência de
-
27/09/2021 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
27/09/2021 07:39
Tombo em 27/09/2021.
-
25/09/2021 17:30
Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2580082 - Protocolado(a) em 25-09-2021 às 17:29
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2021
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0007606-83.2021.8.03.0002
Municipio de Santana
Zileia da Silva Toscano
Advogado: Ronilson Barriga Marques
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/09/2021 00:00
Processo nº 0008905-95.2021.8.03.0002
Rosito Gama da Rocha
Banco Bmg S.A
Advogado: Franck Gilberto Oliveira da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/04/2022 00:00
Processo nº 0000751-33.2022.8.03.0009
Agencia de Fomento do Amapa SA - Afap
Marina Cristiana Gorgonha Macedo
Advogado: Heros Matos Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/04/2022 00:00
Processo nº 0002243-94.2021.8.03.0009
Joao Colares Tavora
Azevedo Construcoes LTDA - EPP
Advogado: Gilmara Lima Gomes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/10/2021 00:00
Processo nº 0007368-64.2021.8.03.0002
Municipio de Santana
Municipio de Santana
Advogado: Ronilson Barriga Marques
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/09/2021 00:00