TJAP - 0007368-64.2021.8.03.0002

25/04/2024 09:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2024 09:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 519.55.

25/04/2024 09:53

Certifico que encaminho os autos para arquivamento definitivo

25/04/2024 09:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GLAUCIANE BRAGA DAS NEVES no valor de R$ 5.195.49.

24/04/2024 14:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 11:50

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

17/04/2024 10:03

Faço juntada a estes autos do comprovante bancário nº 072024000010028799

09/04/2024 10:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072024000010028799

02/04/2024 09:35

Autos encaminhados para procedimentos SISBAJUD 20.***.***/3476-06 (SUCUMBÊNCIA).

02/04/2024 09:34

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD. (honorários sucumbenciais)

21/03/2024 09:27

Faço juntada a estes autos de comprovante bancário.

20/03/2024 11:59

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3476-06 (SUCUMBÊNCIA).

20/03/2024 11:53

Certifico que, nessa data, o documento expedido no movimento de ordem nº 125 foi encaminhado ao destinatário através do e-mail funcional.

20/03/2024 11:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GLAUCIANE BRAGA DAS NEVES no valor de R$ 5.195,49.

15/03/2024 12:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 15/03/2024

15/03/2024 12:53

Nº: 500878568, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 15/03/2024

15/03/2024 12:21

Certifico que os autos seguem para procedimento via SISBAJUD em relação aos honorarios sucumbenciais.

15/03/2024 11:44

Faço juntada do comprovante de bloqueio, nº 072024000006131807.

07/03/2024 11:03

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072024000006131807

29/02/2024 10:23

Certifico que encaminho os autos para procedimento via SISBAJUD nº 20.***.***/4075-18.

21/02/2024 12:45

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4075-18.

21/02/2024 12:42

Evolução da Classe Processual

21/02/2024 12:41

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2024 10:05

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

09/02/2024 09:50

Decurso de Prazo

14/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2023 14:12:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/10/2023 14:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2023 14:12:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

04/10/2023 14:12

Cerifico que promovo a intimação da parte devedora Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010539 e Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010540, ciente de que possui o prazo de 60 dias para cumprimento volu

02/10/2023 15:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010539.

02/10/2023 15:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010540.

02/10/2023 12:52

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

29/09/2023 13:30

Certifico que encaminho os autos para expedição de documento.

26/09/2023 11:12

Certifico que encaminho os autos para expedição de documento.

22/09/2023 12:39

Decurso de Prazo.

07/09/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/08/2023 13:35:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/09/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/08/2023 13:35:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

28/08/2023 10:29

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/08/2023 13:35:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

21/08/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, oposta pelo Município de Santana/AP, alegando que a sentença é nula, pois teria sido proferida em desacordo com o art. 38, da Lei 9.099/95, ou seja, de forma ilíquida. Sustent

12/07/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/07/2023 11:12

Certifico que ante a manifestação de ordem nº 100, torno os autos conclusos.

05/07/2023 13:05

Manifestação

04/07/2023 00:57

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

03/07/2023 12:19

Certifico que está rotina foi gerada para finalização de andamento processual.

03/07/2023 12:18

Despacho (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023

26/06/2023 10:55

Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (ordem 92), manifeste-sea parte autora/impugnada no prazo de 15(quinze) dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para julgamento.Int.

20/06/2023 11:34

Certifico a conclusão.

20/06/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/06/2023 10:49

Juntada de IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA.

19/05/2023 11:35

Movimento automático

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 13:24:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/04/2023 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 13:24:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

20/04/2023 13:24

Em Atos do Juiz. Sobre a inclusão dos reflexos oriundos de outras ações judiciais, como por exemplo a lei do retroativo de 2017, e a lei de dedicação exclusiva que foi concedida conforme processo de nº 0007366-94.2021.8.03.0002 (Lei nº 1.190/2017), alegad

17/04/2023 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

17/04/2023 14:24

Certifico que faço os autos conclusos.

13/04/2023 11:35

Cumprimento de sentença

07/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 08:51:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 08:51:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/03/2023 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 08:51:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

28/03/2023 08:52

Cancelamento de RPV

28/03/2023 08:51

Cancelamento de RPV

21/03/2023 08:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação de ordem 76, suspenda-se o cumprimento de ordem 66.Cancele-se o RPV expedido em ordens 71 e 72.Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.Int.

16/03/2023 14:15

Certifico que faço os autos conclusos.

16/03/2023 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/03/2023 22:44

GLAUCIANE

17/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2022 15:55:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/11/2022 15:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2022 15:55:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

07/11/2022 15:55

Cetifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62397, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

04/11/2022 12:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62397.

04/11/2022 12:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62398.

04/11/2022 10:47

Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

25/10/2022 13:35

Decurso de Prazo.

11/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 12:18:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/09/2022 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 12:18:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

25/08/2022 12:18

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

18/08/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

18/08/2022 08:59

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 62, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

13/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 11:27:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/08/2022 11:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/08/2022 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 11:27:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

03/08/2022 11:27

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

27/07/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:58:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2022 20:39

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

26/07/2022 10:40

Certifico que o acórdão #50 transitou em julgado em 25/07/2022.

04/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 10:20:01 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 10:20:01 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

24/06/2022 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 10:20:01 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

24/06/2022 13:16

Certifico que, finalizo o evento de ordem #42, eis que cumprida a finalidade.

24/06/2022 06:13

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 05:48:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/06/2022 07:31

Remessa

22/06/2022 10:20

Em Atos do Magistrado.

21/06/2022 08:57

Conclusão

21/06/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 11:58

GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓ

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/06/2022 10:27

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

24/05/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:06:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

24/05/2022 11:06

Remessa

24/05/2022 08:06

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2022 08:14

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para julgamento.

04/04/2022 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

01/04/2022 18:37

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

25/03/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 08:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/03/2022 08:54

Conclusão

22/03/2022 12:58

GABINETE RECURSAL 03

22/03/2022 11:28

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: GLAUCIANE BRAGA DAS NEVES.

22/03/2022 11:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2767752 - Protocolado(a)

22/03/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:06:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

18/03/2022 08:46

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/03/2022 08:45

Certifico que os autos seguem para turma recursal.

15/03/2022 13:04

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

11/03/2022 10:49

contrarrazões

27/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 10:46:25 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/02/2022 10:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 10:46:25 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/02/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado.À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

07/02/2022 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

07/02/2022 13:51

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 17, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

04/02/2022 16:57

INTERPOR RECURSO INOMINADO.

01/02/2022 13:17

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

23/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/12/2021 20:27:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 12:58

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/12/2021 20:27:09 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

13/12/2021 12:57

Sentença (05/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

05/12/2021 20:27

Em Atos do Juiz.

29/11/2021 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/11/2021 11:01

Certifico que os autos seguem conclusos.

26/11/2021 19:45

manifestação contestação

15/10/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:19:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

05/10/2021 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:19:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

28/09/2021 22:19

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

27/09/2021 09:06

Tombo em 27/09/2021.

27/09/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/09/2021 12:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2577308 - Protocolado(a) em 23-09-2021 às 11:57