TJAP - 0002963-85.2021.8.03.0001

22/08/2022 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/08/2022 11:38

Certifico que o processo será arquivado.

18/08/2022 14:41

Em Atos do Juiz. Uma vez que a prestação jurisdicional foi entregue, arquivem-se. 02

18/08/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

18/08/2022 14:05

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para análise.

09/08/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA

09/08/2022 10:59

Certifico que em virtude do recebimento do processo da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, faço o processo concluso.

03/08/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:53:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2022 11:03

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

02/08/2022 09:42

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

02/08/2022 09:42

Decurso de Prazo

10/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIO ANDRE DOS ANJOS COSTA e não-provido na data: 20/06/2022 12:11:59 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

10/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIO ANDRE DOS ANJOS COSTA e não-provido na data: 20/06/2022 12:11:59 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ELCIVANA VALES ARAUJO (Advogado Autor).

30/06/2022 09:52

Notificação (Conhecido o recurso de CLAUDIO ANDRE DOS ANJOS COSTA e não-provido na data: 20/06/2022 12:11:59 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELCIVANA VALES ARAUJO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

30/06/2022 09:52

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

22/06/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:08:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 12:26

Remessa

20/06/2022 12:11

Em Atos do Magistrado.

20/06/2022 10:17

Conclusão

20/06/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:52:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 10:11

GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 10:11

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator, para lavrar acórdão.

20/06/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:45:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 10:05

Remessa

20/06/2022 10:01

Conclusão

20/06/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 09:49

GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

27/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/05/2022 11:28

Remessa

26/05/2022 10:52

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/05/2022 11:59

Conclusão

25/05/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 11:36:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2022 11:58

GABINETE RECURSAL 03

25/05/2022 11:57

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, em face ao equívoco do cumprimento não integral do despacho de ordem #92.

30/03/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

30/03/2022 09:57

Remessa

30/03/2022 09:17

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias a este Relator, no período compreendido entre 04/04/2022 a 24/4/2022, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 25/05/2022.

11/02/2022 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

11/02/2022 12:09

Faço os autos conclusos para elaborar relatório.

11/02/2022 10:49

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

26/01/2022 12:18

Conclusão

26/01/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:18:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/01/2022 11:01

GABINETE RECURSAL 03

26/01/2022 10:57

Concluso para decisão.

25/01/2022 15:16

Requer juntada de comprovação de hipossuficiência, conforme despacho de #78.

21/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 20:45:35 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ELCIVANA VALES ARAUJO (Advogado Autor).

11/01/2022 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 20:45:35 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELCIVANA VALES ARAUJO

11/01/2022 11:19

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

11/01/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 09:45:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

11/01/2022 07:56

Remessa

17/12/2021 20:45

Em Atos do Magistrado. Intime-se o recorrente para juntar, no prazo de 48 horas úteis, os documentos necessários à análise do pedido de justiça gratuita, tais como fichas financeiras e comprovantes de rendimentos, sob pena de não conhecimento do recurso i

13/12/2021 07:50

Conclusão

13/12/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 07:36:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/12/2021 09:17

GABINETE RECURSAL 03

10/12/2021 09:06

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: CLAUDIO ANDRE DOS ANJOS COSTA. Recorrido: 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

10/12/2021 08:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2670082 - Protocolado(a)

10/12/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:22:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

09/12/2021 15:33

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/12/2021 15:32

Certifico que remeto os autos a turma recursal.

01/12/2021 08:53

juntada

23/11/2021 16:38

Em Atos do Juiz. A considerar a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida/réu para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de dez dias. Após o decurso do prazo em comento, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colen

08/11/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

08/11/2021 11:41

Certifico que, em razão da juntada d o Recurso Inominado de ordem 64-65, faço conclusos os presentes autos.

04/11/2021 16:20

HABILITAÇÃO E DOCUMENTOS

03/11/2021 22:08

Juntada de Recurso Inominado

26/10/2021 12:19

Certifico que DECORREU o prazo recursal concedido à PARTE RECLAMADA, em 22/10/2021, sem manifestação.

15/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 18:06:37 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ELCIVANA VALES ARAUJO (Advogado Autor).

06/10/2021 08:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 18:06:37 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

05/10/2021 14:28

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/09/2021 18:06:37 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELCIVANA VALES ARAUJO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

21/09/2021 18:06

Em Atos do Juiz.

19/08/2021 12:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 48. Aguardar julgamento.

17/08/2021 11:55

Conclusão

17/08/2021 11:55

Em audiência

17/08/2021 11:55

Conclusão

17/08/2021 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2021 às '11:55'h

16/08/2021 11:49

Certifico que, nesta data, enviei o link da audiência para os patronos das partes.

16/08/2021 11:48

Segue o link da audiência aprazada: 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá - TJAP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc. 0002963-85.2021.8.03.0001 - Zoom de 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá -

16/08/2021 08:24

Juntada de substabelecimento e carta de preposição

01/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 19:33:27 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ELCIVANA VALES ARAUJO (Advogado Autor).

01/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 19:33:27 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de AMERSON DA COSTA MARAMALDE (Advogado Auxiliar Autor).

01/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/08/2021 às 11:15:00 na data: 21/04/2021 09:47:11 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ELCIVANA VALES ARAUJO (Advogado Autor).

01/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/08/2021 às 11:15:00 na data: 21/04/2021 09:47:11 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de AMERSON DA COSTA MARAMALDE (Advogado Auxiliar Autor).

22/04/2021 10:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/08/2021 às 11:15:00 na data: 21/04/2021 09:47:11 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

21/04/2021 09:48

Certifico que finalizei o evento #41 para regularização.

21/04/2021 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 19:33:27 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE Advogado Autor: ELCIVANA VALES ARAUJO

21/04/2021 09:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/08/2021 às 11:15:00 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: AMERSON DA COSTA MARAMALDE Advogado Autor: ELCIVANA VALES ARAUJO Adv

21/04/2021 09:47

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 11:15h

20/04/2021 13:07

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para agendamento de audiência Instrução, conforme determinado no despacho de ordem 35.

13/04/2021 17:55

Juntada de substabelecimento e carta de preposição.

08/04/2021 10:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 19:33:27 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

06/04/2021 12:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico (mov.36).

06/04/2021 12:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 19:33:27 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

05/04/2021 14:12

Encaminhar informações para vídeoconferência

26/03/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Nos termos do Art. 3º da Resolução 354/2020 - CNJ, e considerando a manifestação da parte autora constante do evento #32, determino a designação de audiência de INSTRUÇÃO, a qual deverá ocorrer por videoconferência via aplicati

16/03/2021 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

16/03/2021 18:06

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 28 e 32, faço conclusos os presentes autos.

11/03/2021 15:40

Manifesta interesse na realização de audiência de conciliação.

09/03/2021 16:18

fimCertifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#29

06/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 13:07:23 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ELCIVANA VALES ARAUJO (Advogado Autor).

04/03/2021 08:20

Certifico que o presente feito aguarda confirmação da notificação encaminhada para a parte Autora à ordem 25.

02/03/2021 18:21

Manifestação da 99.

25/02/2021 08:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico (mov.21/23).

24/02/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 13:07:23 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

24/02/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 13:07:23 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELCIVANA VALES ARAUJO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

22/02/2021 13:07

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos já encontram-se com a relação processual corretamente estabelecida, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se desejam produção de prova oral ou designação de audiência co

16/02/2021 17:06

Contestação e Documentos.

12/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2021 06:47:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELCIVANA VALES ARAUJO (Advogado Autor).

11/02/2021 18:47

Tombo em 11/02/2021.

08/02/2021 11:36

Conclusão

08/02/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:36:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/02/2021 08:22

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

08/02/2021 08:06

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/02/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 07:48:05, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

04/02/2021 21:00

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/02/2021 20:59

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 13, encaminho os autos a distribuição.

04/02/2021 14:37

Em Atos do Juiz. Constata-se que este feito foi indevidamente distribuído para este Juizado Especial de Fazenda Pública, uma vez que a petição está endereçada a outro Juízo e a parte reclamada não integra o rol taxativo do art. 5º, inc. II, da Lei 12.153/

03/02/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/02/2021 11:38

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 10, faço conclusos os presentes autos.

02/02/2021 16:29

Manifestação pela redistribuição do processo.

02/02/2021 12:21

Em Atos do Juiz.  Proceder a habilitação no sistema,  a fim de constar o nome do patrono da parte ré, Dr. GUILHERME KASCHNY BASTIAN, inscrito na OAB/SP sob o nº 266.795,  conforme petição de ordem nº 5.Outrossim, aguarde-se a notificação e man (...)

02/02/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/02/2021 07:52

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 05, faço conclusos os presentes autos.

02/02/2021 07:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2021 06:47:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELCIVANA VALES ARAUJO

01/02/2021 10:47

Requisição de habilitação.

01/02/2021 06:47

Em Atos do Juiz. O Juizado Especial da Fazenda Pública tem expressamente delimitado quem pode ser réu nas ações de sua competência, nos termos do inc. II, do art. 5º, da Lei 12.153/09. Ocorre que a parte reclamante pretende mover ação contra pessoa jurídi

29/01/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/01/2021 08:50

Tombo em 29/01/2021.

28/01/2021 15:22

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2296064 - Protocolado(a) em 28-01-2021 às 15:19