TJAP - 0007317-25.2022.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de MARLON GIBSON DE OLIVEIRA COUTINHO. na data: 02/09/2025 19:23:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 24) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

01/09/2025 09:09

Conclusão

01/09/2025 09:09

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 12:10

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:10:49 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

27/04/2024 10:21

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo direto.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARLON GIBSON DE OLIVEIRA COUTINHO. na data: 04/04/2024 17:15:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARLON GIBSON DE OLIVEIRA COUTINHO. na data: 04/04/2024 17:15:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/04/2024 12:41

Notificação (Deferido o pedido de MARLON GIBSON DE OLIVEIRA COUTINHO. na data: 04/04/2024 17:15:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA

06/04/2024 12:40

Nesta data 06 de abril de 2024, às 12:40:44 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 17:15

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 10:37

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 36, faço os autos conclusos.

27/03/2024 11:11

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

23/03/2024 10:04

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG.

12/03/2024 18:08

PETIÇÃO

07/11/2023 11:13

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 32.

30/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

20/10/2023 12:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

20/10/2023 11:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 003107-67.2018.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

10/07/2023 10:42

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 26/28.

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:40:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:40:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:40:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/06/2023 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 13:40:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

20/06/2023 13:40

Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S

20/06/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/06/2023 08:46

Decurso de Prazo

12/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 11:17:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 11:17:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/06/2023 11:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 11:17:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

02/06/2023 11:17

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 11 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 17, nos term

30/05/2023 15:11

MARLON GIBSON DE OLIVEIRA COUTINHO - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

13/12/2022 12:19

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

04/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/11/2022 06:59:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

02/12/2022 10:13

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

25/11/2022 08:11

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/11/2022 06:59:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

24/11/2022 06:59

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/11/2022 06:59:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

24/11/2022 06:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

18/11/2022 07:36

Conclusão

18/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:38:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 12:40

Remessa

17/11/2022 12:40

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022 - SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença, e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do

10/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:57:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2022 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 12:55

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

04/11/2022 14:08

Conclusão

04/11/2022 14:08

Ato ordinatório

04/11/2022 14:08

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado