28/07/2025 04:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 02:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA MELO DE SOUZA (OAB 16668/AM), ADV: MARA DA SILVA NAKANO (OAB 16934/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: JHONATA MONTEIRO DO CARMO (OAB 14244/AM), ADV: VANESSA MELO DE SOUZA (OAB 16668/AM), ADV: MARA DA SILVA NAKANO (OAB 16934/AM) - Processo 0587881-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: B1Antonio Jakson VieiraB0 - B1Rebeca Sabino VieiraB0 - REQUERIDO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 -

Vistos.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual, às fls. 157/158, a parte executada realizou o pagamento integral a que foi condenada.

Fundamento e decido.

No caso em tela, restou evidenciado o adimplemento integral da dívida, razão pela qual, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução.

Expeça-se alvará do valor depositado às fls. 157/158, em favor da parte exequente, conforme os dados constantes no pedido de fls. 162.

Após, baixem-se e arquivem-se com as providências de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 05:02

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
17/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 02:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Vanessa Melo de Souza (OAB 16668/AM), Mara da Silva Nakano (OAB 16934/AM) Processo 0587881-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonio Jakson Vieira, Rebeca Sabino Vieira - Requerido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, nos termos do artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), já incluído todos os autores, a titulo de dano morais, consoante fundamentação supra, incidindo-se juros de mora pela taxa legal (SELIC menos IPCA), a partir da citação, por força da responsabilidade contratual, e correção monetária oficial (IPCA), a partir desta decisão (arbitramento), na forma como preceituado na Súmula 362, do STJ.

CONDENARo réu à restituição simples do montante pago pela reserva do hotel, no valor de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), com incidência de correção monetária oficial (IPCA), a contar do evento danoso, e juros de mora pela taxa legal (SELIC menos IPCA), a partir da citação, por força da responsabilidade contratual existente; Condeno o Réu, por fim, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados à base de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, de conformidade com o apregoado no artigo 85, § 2º, incisos I a IV, da Lei do Rito Civil.

P.R.I.C.
31/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:01

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
29/05/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 05:03

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
18/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:21

Certificada a tempestividade de contestação
02/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 02:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 05:00

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
11/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:53

Recebidos os autos da Distribuição
11/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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