TJAP - 0000166-71.2023.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de AUGUSTO ANTONIO PEDROSA DA COSTA. na data: 02/09/2025 19:23:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

02/09/2025 10:29

Conclusão

02/09/2025 10:29

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/02/2023 11:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/01/2023 12:50:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

27/01/2023 08:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/01/2023 12:50:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

23/01/2023 12:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/01/2023 12:50:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

23/01/2023 12:50

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

23/01/2023 07:30

Conclusão

23/01/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 07:35:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/01/2023 13:38

Remessa

20/01/2023 13:37

Certifico que, atendendo à Decisão de ordem n. 4 e às disposições da Portaria nº 004/2022 - SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença, e, após as verificações por amostragem, co

19/01/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 13:15:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/01/2023 13:08

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/01/2023 07:25

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

14/01/2023 12:17

Conclusão

14/01/2023 12:17

Ato ordinatório

14/01/2023 12:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado