28/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 03:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNA SAGRATZKI RIBEIRO (OAB 16788/AM), ADV: FLÁVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: FERNANDA GOMES COELHO (OAB 17744/AM), ADV: SUZY EVELYN DE SOUZA E SILVA (OAB 3140/AM) - Processo 0576673-49.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Sidisley Hilario GarciaB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.
23/07/2025 10:30

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
23/07/2025 10:23

Vista à parte
21/07/2025 13:51

Realizado cálculo de custas
21/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:49

Expedição de Alvará.
17/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:01

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
15/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:32

Indeferida a petição inicial
15/07/2025 13:59

Evoluída a classe de 7 para 156
11/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 02:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Suzy Evelyn de Souza e Silva (OAB 3140/AM), Bruna Sagratzki Ribeiro (OAB 16788/AM), Fernanda Gomes Coelho (OAB 17744/AM) Processo 0576673-49.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidisley Hilario Garcia - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, nos termos do artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais formulados na inicial para CONDENAR o Requerido ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de dano morais, consoante fundamentação supra, incidindo-se juros de mora pela taxa legal (SELIC menos IPCA), a partir da citação, por força da responsabilidade contratual, e correção monetária oficial (IPCA), a partir desta decisão (arbitramento), na forma como preceituado na Súmula 362, do STJ.

Condeno o Réu, por fim, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados à base de 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, de conformidade com o apregoado no artigo 85, § 2º, incisos I a IV, do CPC, tendo-se em vista o zelo do advogado; o trabalho desempenhado; a natureza e importância da causa, assim como o lugar em que prestado o serviço.

P.R.I.C
31/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:01

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
29/05/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 09:05

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:28

Certificada a tempestividade de réplica
18/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 02:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 05:01

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
29/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição inicial
12/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 02:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 05:04

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
18/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:39

Recebidos os autos da Distribuição
17/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0120456-27.2025.8.04.1000

Antonio Claudeci Lopes dos Santos

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Pedro Felix Goncalves Dias Figueiredo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/05/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0574709-21.2024.8.04.0001

Valmiro Pacaio Barros

Banco Bradesco

Advogado: Wilker Almeida do Amaral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/12/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0205571-40.2024.8.04.0001

Andre Luis Barreto Becil

Advogado: Maria Dandara Duque Marinho

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031518-56.2025.8.04.1000

Cleucimara Souza Pereira

Nu Financeira S.A.

Advogado: Gislaine Carvalho de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/02/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0486646-20.2024.8.04.0001

Jean Paul Moreira de Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/04/2024 13:52

Exibir Processo