TJAP - 0001277-90.2023.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de JANAIA BATISTA DE MELO. na data: 02/09/2025 19:23:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

02/09/2025 12:24

Conclusão

02/09/2025 12:24

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

17/04/2023 13:07

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

09/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2023 12:26:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

31/03/2023 10:46

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

31/03/2023 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023031463X1BER

31/03/2023 09:55

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 24

30/03/2023 16:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2023 12:26:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

30/03/2023 12:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2023 12:26:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

30/03/2023 12:26

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente JANAIA BATISTA DE MELO, a identificação do Ente De

24/03/2023 12:09

Conclusão

24/03/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 12:15:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/03/2023 11:59

Remessa

24/03/2023 11:52

Certifico que esta contadoria já procedeu a análise previa do presente precatório no mov. de ordem 7, cuja certidão fora de CONFORMIDADE. Quanto a petição e nova planilha juntada pelo credor, foi apenas para concordar com o valor sugerido por esta consta

24/03/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:28:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/03/2023 08:03

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/03/2023 10:12

Certifico que em cumprimento ao disposto no item nº2.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para analise prévia.

20/03/2023 16:10

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO.

19/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 22:30:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/03/2023 08:59

Decurso de Prazo

09/03/2023 15:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 22:30:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

09/03/2023 11:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 22:30:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

01/03/2023 22:30

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 7 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o valor bruto correto constante na planilha apresentada à ordem 1, ou seja, R$ 48.536,37.

28/02/2023 13:43

Conclusão

28/02/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 13:48:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2023 11:14

Remessa

28/02/2023 11:14

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

28/02/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/02/2023 09:48

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

27/02/2023 12:07

Conclusão

27/02/2023 12:07

Tombo em 27-02-2023

27/02/2023 12:07

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado