TJAP - 0002125-77.2023.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de REGIANE CORREA DOS SANTOS. na data: 02/09/2025 19:23:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

02/09/2025 12:29

Conclusão

02/09/2025 12:29

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/04/2023 10:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/04/2023 23:41:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

11/04/2023 09:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/04/2023 15:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/04/2023 23:41:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

04/04/2023 11:06

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 11 .

03/04/2023 23:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/04/2023 23:41:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

03/04/2023 23:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/03/2023 13:34

Conclusão

27/03/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/03/2023 10:10

Remessa

27/03/2023 10:10

CONFORMIDADE Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela aprovação do índice estab

27/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:03:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/03/2023 12:03

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/03/2023 23:02

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

22/03/2023 14:35

Conclusão

22/03/2023 14:35

Tombo em 22-03-2023

22/03/2023 14:35

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado