TJAP - 0008146-06.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008146-06.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ALESSANDRA VALERIA DOS SANTOS CASTRO Advogado(a): JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - 4069AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
O patrono da parte credora disse não ter interesse no destaque de honorários realizado no movimento 19.
Assim, requer que o crédito, quando disponível, seja colocado integralmente à disposição da parte credora.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido.Alc (...) -
02/09/2025 19:23
Notificação (Deferido o pedido de ALESSANDRA VALERIA DOS SANTOS CASTRO. na data: 02/09/2025 19:23:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQ
-
02/09/2025 19:23
Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025
-
02/09/2025 19:23
Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora disse não ter interesse no destaque de honorários realizado no movimento 19. Assim, requer que o crédito, quando disponível, seja colocado integralmente à disposição da parte credora.DIANTE DO EXPOSTO,
-
02/09/2025 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
-
02/09/2025 13:57
Certifico que em razão do teor da petição de ordem 26 , faço conclusos os autos.
-
01/09/2025 17:16
Apresentar manifestação - parte credora.
-
28/08/2025 12:16
Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.
-
28/08/2025 08:33
Intimação (Deferido o pedido de ALESSANDRA VALERIA DOS SANTOS CASTRO. na data: 27/08/2025 14:32:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à prop
-
28/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.
-
27/08/2025 21:18
Registrado pelo DJE Nº 000156/2025
-
27/08/2025 14:32
Notificação (Deferido o pedido de ALESSANDRA VALERIA DOS SANTOS CASTRO. na data: 27/08/2025 14:32:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQ
-
27/08/2025 14:32
Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025
-
27/08/2025 14:32
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal.Depreende-se dos autos que foi anexado no movimento 1 o contrato de honorário contratuais.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/
-
26/08/2025 14:29
Conclusão
-
26/08/2025 14:29
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
-
23/01/2023 08:11
Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.
-
19/01/2023 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/01/2023 13:40:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaç
-
11/01/2023 09:00
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
-
10/01/2023 09:02
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/01/2023 13:40:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re
-
09/01/2023 13:40
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/01/2023 13:40:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA / Procurador Do Est
-
09/01/2023 13:40
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór
-
09/01/2023 09:11
Conclusão
-
09/01/2023 09:11
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:14:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
05/01/2023 08:57
Remessa
-
05/01/2023 08:57
Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do índice estabelecido nos
-
23/12/2022 08:17
Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2022, às 08:16:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
-
22/12/2022 10:44
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
12/12/2022 13:54
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
-
04/12/2022 21:42
Conclusão
-
04/12/2022 21:42
Ato ordinatório
-
04/12/2022 21:42
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 6040219-18.2025.8.03.0001
Francinilda Marques Melo
Municipio de Macapa
Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/06/2025 16:13
Processo nº 0000696-75.2023.8.03.0000
Moises da Silva Santos
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/02/2023 00:00
Processo nº 6039765-38.2025.8.03.0001
Rodrigo de Souza Rodrigues
Municipio de Macapa
Advogado: Max Marques Studier
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/06/2025 15:29
Processo nº 0000166-71.2023.8.03.0000
Augusto Antonio Pedrosa da Costa
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/01/2023 00:00
Processo nº 6037949-21.2025.8.03.0001
Lindoval Madureira Carvalho
Estado do Amapa
Advogado: Max Marques Studier
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/06/2025 18:08