TJAP - 0037958-61.2020.8.03.0001

25/08/2023 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/08/2023 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023088534H84IH

25/08/2023 11:21

Nº: 4435109, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 25/08/2023

24/08/2023 11:11

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 10/08/2023.

24/08/2023 11:06

Certifico que o ofício de ordem 112 foi devidamente encaminhado ao Banco do Brasil por meio do PJeDoc nesta data.

24/08/2023 08:47

Nº: 4434644, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/08/2023

24/08/2023 08:21

Documento: Nº: 4434346, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/08/2023 Motivo do cancelamento: Ausência de dados

23/08/2023 13:18

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ausência de dados - Nº: 4434346, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/08/2023

17/08/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Transitada em julgado sentença que julgou improcedente os termos da denúncia e absolveu o réu da imputação criminosa, constatou-se a existência de créditos em favor do réu, decorrente do pagamento de fiança. Embora este Juízo tenha envida

17/08/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

30/05/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/04/2023 12:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 09:19

Edital (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

17/04/2023 12:39

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 10:59

Certifico a emissão de edital de intimação de sentença, o qual aguarda assinatura digital

16/03/2023 15:38

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu não fora localizado para ser intimado da sentença, conforme certidão do Oficial de Justiça, cumpra-se o que pressupõe o art. 392, §1º do CPP, realizando-se a intimação por edital com prazo de 60 dias.

16/03/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2023 10:01:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2023 10:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/02/2023 10:01:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE

01/02/2023 10:01

Certifico que faço vistas dos autos à DPE/AP para ciência da Sentença.

16/11/2022 10:34

Certifico que os autos aguardam, por mais 10(dez) dias, manifestação da DPE/AP, sobre a sentença de ordem 75.

16/11/2022 09:57

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 06/06/2022 em relação ao(s) réu(s) ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA.

27/10/2022 23:13

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

24/10/2022 20:43

Mandado

04/10/2022 09:21

Intimação DE SENTENÇA para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 09:12

Intimação DE SENTENÇA para - ANA PAULA PALMERIM PANTOJA - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 09:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2022 09:08:57 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 23077) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

04/10/2022 09:08

Certifico que faço vistas dos autos à DPE/AP para ciência da Sentença.

18/09/2022 16:22

Mandado

05/08/2022 11:40

Finalizar histórico.

05/08/2022 11:31

MANDADO JUDICIAL para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 05/08/2022

06/06/2022 10:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:09:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/06/2022 08:27

Remessa

06/06/2022 08:27

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Tomo ciência da r. sentença de ordem #75.

02/06/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:28:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 11:17

Remessa

01/06/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:17:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

01/06/2022 11:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 11:14

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da Sentença.

25/05/2022 12:43

Em audiência

10/05/2022 08:20

99908-1597. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

30/04/2022 15:12

Mandado

28/04/2022 10:00

devido a sua ausência, na pessoa de sua declarada outorgada e mãe, Doraci da Conceição Magno, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Não soube informar o número do telefone. Arqui

20/04/2022 12:56

Certifico que, nesta data, o(a) ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência agendada para 25/052022 as 09:40, saindo devidamente intimado(a).

11/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2022 às 09:40:00 na data: 14/09/2021 10:00:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2022 09:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2022 às 09:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

01/04/2022 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA PAULA PALMERIM PANTOJA - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 09:31

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

14/09/2021 10:00

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiv

14/09/2021 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2022 às 09:40h

01/09/2021 08:39

Certifico que diante à ordem #59: Encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

25/08/2021 11:19

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante i

25/08/2021 09:00

Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta a acusação.

20/08/2021 08:44

resposta a acusação

14/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/08/2021 17:53:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2021 17:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/08/2021 17:53:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

04/08/2021 17:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.

04/08/2021 17:52

Decurso de prazo para resposta a acusação.

29/07/2021 08:12

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando resposta a acusação, uma vez que devidamente citado no movimento de ordem 48.

29/07/2021 08:07

Faço juntada a estes autos de resposta da operadora TIM.

26/07/2021 19:08

Certifico que os autos aguardam respostas aos ofícios expedidos#44 #45.

19/07/2021 15:03

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

05/07/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam respostas aos ofícios expedidos.

25/06/2021 10:42

Certifico que o ofício de ordem#44, foi encaminho por email([email protected]).

24/06/2021 08:20

Nº: 3894541, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2021

23/06/2021 15:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 23/06/2021

23/06/2021 15:28

Certifico que até a presente data, não obtivemos respostas dos oficios expedidos as ordens 34-36-37, assim sendo, procedo a reiteração

05/05/2021 18:55

Certifico a finalização de histórico

28/04/2021 12:02

Faço juntada a estes autos do ofício CT/MZ/108500/2050125/21, em reposta ao ofício de ordem 35 (constando o seguinte endereço: RUA MESOPOTAMIA, 2532, RENASCER, MACAPA - 68907360 - AP)

27/04/2021 12:34

Faço juntada a estes autos do ofício nº 063/2021-CDL, em resposta ao ofício de ordem 33 (não consta informação de endereço)..

22/04/2021 08:38

Certifico que encaminhei via e-mail os ofícios de ordens 33, 35, 36 e 37 direcionados a CDL e as operadoras oi, vivo e claro.

19/04/2021 12:11

Nº: 3840164, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 12:11

Nº: 3840194, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 11:11

Finalizar histórico

14/04/2021 12:38

Em Atos do Juiz. Em acolhimento ao pleito da DPE-AP, determino que seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereço atual, devendo constar nos ofícios nome com

14/04/2021 09:15

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Manifestação, movimento # 28

13/04/2021 10:49

manifestação

12/04/2021 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 23:06:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/04/2021 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 23:06:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

07/04/2021 10:52

Finalizar histórico

10/03/2021 10:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 23:06:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2021 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 23:06:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

01/03/2021 23:06

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos a DPE-AP, para manifestação.Após, conclusos.

01/03/2021 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/02/2021 14:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 15:02

Edital (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 14:25

EDITAL DE CITAÇÃO para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 08/02/2021

02/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 08:58:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

01/02/2021 17:19

Remessa

01/02/2021 17:19

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica evento nº 06, e que o endereço do réu fornecido pelo CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério Público) é mesmo dos presentes autos, este parquet requer a Vossa Excelênc

14/01/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 09:40:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2021 08:58

Remessa

14/01/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 08:50:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

13/01/2021 15:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2021 13:03

Certifico remessa ao MP em razão da não localização do réu para ser citado.

11/12/2020 10:01

Finalizar histórico.

10/12/2020 20:04

Mandado

27/11/2020 14:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON DA CONCEIÇAO PALHETA - emitido(a) em 27/11/2020

19/11/2020 14:53

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

18/11/2020 21:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/11/2020 16:58

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2246929 - Protocolado(a) em 18-11-2020 às 16:57