20/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:14

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DA GAMA em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 20/02/2025.
24/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
22/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
22/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 01:36

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0043161-77.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROSILENE RODRIGUES DA GAMA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 17 de fevereiro de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
18/02/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DA GAMA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:24

Expedição de Alvará.
13/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/10/2024 09:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
10/10/2024 09:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/10/2024 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/10/2024 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/10/2024 09:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/10/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2024 08:08

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DA GAMA em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:13

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 10:43

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 08:44

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:42

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 11:29

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 22/07/2022.
21/07/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 11:52

Expediente Encaminhado ao DJE
22/06/2022 12:05

Indeferimento
06/06/2022 08:42

Conclusos para decisão
06/06/2022 08:42

Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:25

Recebidos os autos
01/06/2022 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/06/2022 13:24

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2021 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
04/10/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 22:55

Outras Decisões
23/08/2021 10:48

Conclusos para decisão
23/08/2021 10:48

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/08/2021 11:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2021.
13/05/2021 08:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2021 às 08:35:51 para DECISÃO
12/05/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 22:19

Expedição de Certidão.
10/05/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 16:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/04/2021 às 16:29:44 para DECISÃO
28/04/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2021 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2021 09:39

Conclusos para decisão
29/03/2021 09:39

Expedição de Certidão.
10/06/2020 09:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/05/2020 12:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
13/05/2020 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 07:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2020 às 07:59:15 para DECISÃO
10/03/2020 13:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/03/2020 às 13:49:43 para DECISÃO
10/03/2020 11:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/03/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 11:13

Expedição de Certidão.
06/03/2020 19:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
28/02/2020 10:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/02/2020 às 10:02:56 para DECISÃO
20/02/2020 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 15:24

Outras Decisões
09/02/2020 15:01

Conclusos para despacho
09/02/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 19:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 30/01/2020 às 19:24:01 para DESPACHO
22/01/2020 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 08:40

Conclusos para decisão
14/12/2019 08:40

Expedição de Certidão.
28/08/2019 09:25

Expedição de Certidão.
24/08/2019 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 11:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 09:04

Processo Suspenso
17/01/2018 09:47

Processo Suspenso
20/03/2017 15:28

Processo Suspenso
10/02/2017 12:28

Proferida decisão de mero expediente
24/05/2016 11:24

Processo Suspenso
18/05/2016 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2016 09:00

Conclusos para despacho
05/04/2016 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2016 08:56

Expedição de Certidão.
03/11/2015 12:13

Recebidos os autos
21/10/2015 10:01

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCISCO SOUSA TELES.
21/10/2015 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 14/10/2015.
13/10/2015 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2015
13/10/2015 09:44

Expediente Encaminhado ao DJE
02/10/2015 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2015 14:45

Conclusos para despacho
24/09/2015 14:45

Processo Autuado
17/09/2015 13:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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