TJAP - 0005028-24.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

LEIDIANE PENHA

CPF *65.***.*30-15

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

OAB: 1807/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

LEIDIANE PENHA

CPF *65.***.*30-15

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

OAB: 1807/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 14:18

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/08/2022 14:43

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a exigibilidade das verbas sucumbenciais está suspensa em razão da gratuidade, arquivem-se.

  • 14/08/2022 19:08

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2022, às 19:08:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2022 19:08

    Conclusão

  • 08/08/2022 12:22

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/08/2022 12:21

    Certifico que o Acórdão (mov. 194) transitou em julgado em 28/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 13/07/2022 12:33

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

  • 09/07/2022 12:35

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 02/07/2022 10:42:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 06/07/2022 07:44

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 02/07/2022 10:42:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/07/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 02/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005028-24.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: LEIDIANE PENHA Advogado(a): BRASILINO BRASIL LOBATO NETO - 1807BAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS.

    FAZENDA PÚBLICA. 1) Nos termos do art. 85, caput, do CPC, vige, como regra, o princípio da sucumbência, segundo o qual a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. 2) Na ação em que figura a Fazenda Pública como parte correta é a aplicação dos honorários sucumbenciais na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC. 3) Apelo provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá (AP), 20 de junho de 2022.

  • 05/07/2022 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

  • 05/07/2022 15:35

    Acórdão (02/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

  • 05/07/2022 15:35

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 02/07/2022 10:42:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 05/07/2022 15:34

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 04/07/2022 15:16

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 15:16:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 04/07/2022 11:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2022 10:42

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/06/2022 13:01

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:01:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 13:01

    Conclusão

  • 22/06/2022 09:15

    GABINETE 02

  • 22/06/2022 08:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 21/06/2022 12:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

  • 01/06/2022 18:13

    Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

  • 01/06/2022 18:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

  • 26/05/2022 11:26

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 26/05/2022 07:36

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/05/2022 12:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 06:39

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/03/2022 09:30

    Conclusão

  • 25/03/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:22:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2022 10:57

    GABINETE 02

  • 24/03/2022 10:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/03/2022 08:10

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/03/2022 14:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 13:24

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LEIDIANE PENHA.

  • 18/03/2022 13:24

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

  • 16/03/2022 10:38

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/03/2022 07:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/03/2022 07:25

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 08/03/2022 17:49

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 07/03/2022 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/03/2022 11:46

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 09:32:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 01/02/2022 09:21

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 01/02/2022 09:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 09:32:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

  • 26/01/2022 09:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Amapá, no prazo de 15 dias.Tendo em vista que ainda não decorreu o prazo para a autora apresentar apelação, aguarde-se tal prazo antes de re

  • 19/01/2022 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/01/2022 09:57

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 160.

  • 17/01/2022 11:05

    APELAÇÃO

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2021 14:52:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 20/12/2021 09:07

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2021 14:52:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/12/2021 08:27

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2021 14:52:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/12/2021 08:26

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2021 14:52:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

  • 14/12/2021 14:52

    Em Atos do Juiz.

  • 03/12/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/12/2021 10:17

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 03/12/2021 09:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 10:10:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/12/2021 09:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 10:10:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/12/2021 02:48

    Apresentação de Alegações Finais por escrito

  • 29/11/2021 10:10

    Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que ao invés de realizar intimação do Estado do Amapá para apresentar alegações finais, a SU o intimou da decisão proferida em audiência.Ante o exposto, a fim de evitar alegação de nulidade, intime-se o Estado do Am

  • 16/11/2021 10:39

    Decurso de Prazo

  • 16/11/2021 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/10/2021 09:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 12:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/10/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 12:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/10/2021 08:33

    Decurso de Prazo

  • 06/10/2021 13:01

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 12:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 16/09/2021 11:32

    Certifico que aguarda prazo parte autora

  • 15/09/2021 11:34

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual

  • 14/09/2021 16:54

    Faço juntada a estes autos da consulta ao Sistema Sisbjaud.

  • 14/09/2021 12:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 12:30:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

  • 14/09/2021 12:30

    Em audiência

  • 14/09/2021 12:30

    Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2021 às '12:29'h

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 20:46:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 10/09/2021 17:43

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/9277-10.

  • 02/09/2021 07:42

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

  • 02/09/2021 07:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 20:46:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

  • 31/08/2021 20:46

    Em Atos do Juiz. Considerando que a S.U. está com dificuldades de acesso ao Sistema SIEL/TRE, indefiro pleito formulado à ordem n°127.Noutro giro, determino a consulta ao Sistema SISBAJUD para localização de endereço da testemunha ESTOGIO VAZ DA SILVA, CP

  • 24/08/2021 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/08/2021 09:58

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 127.

  • 20/08/2021 01:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 13:16:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 20/08/2021 01:45

    MANIFESTAÇÃO-RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO VIA TRE/SIEL-IMPRESCINDÍVEL-ACESSO A TODOS OS ANEXOS-REMESSA DO IPM 152/18 CORREG/PMAP

  • 17/08/2021 13:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 13:16:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

  • 17/08/2021 13:16

    Nos termos da Portaria 001/2017, imtimar a parte autora, para manifestação acerca da certidão de movimento 124.

  • 16/08/2021 22:46

    Mandado

  • 26/07/2021 12:15

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 26/07/2021 12:04

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - GLEIDISON ROGERIO VIEGAS BRAZAO - emitido(a) em 24/03/2021

  • 22/07/2021 12:14

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA - emitido(a) em 24/03/2021.

  • 19/07/2021 14:22

    Certidão de regularização.

  • 19/07/2021 14:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021084378XRM20

  • 19/07/2021 09:12

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 18/07/2021 22:12

    Nº: 3910114, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2021

  • 13/07/2021 08:14

    Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

  • 13/07/2021 07:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ESTOGIO VAZ DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2021

  • 02/07/2021 09:51

    Certifico que o feito aguarda devolução de AR das cartas expedidas conforme MOV. 111.

  • 01/06/2021 09:15

    Certifico que o feito aguarda devolução de AR das cartas expedidas conforme MOV. 111.

  • 03/05/2021 21:14

    Certifico que o feito aguarda devolução de AR das cartas expedidas conforme MOV. 111.

  • 19/04/2021 11:21

    Certifico que as cartas expedidas nos eventos 102 à 106, foram encaminhadas na data 14/04/2021 ao setor de correspondência com os controles de correio: JU 93376055 6 BR para ESTOGIO VAZ DA SILVA; JU 93376054 2 BR para ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA;

  • 13/04/2021 07:45

    Decurso de Prazo

  • 07/04/2021 12:03

    Decurso de Prazo para ciência do ato de evento 98.

  • 31/03/2021 00:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 10:52:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 25/03/2021 08:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 10:52:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/03/2021 11:12

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 11:11

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - GLEIDSON BEZERRA PENHA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 11:10

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - GLEIDISON ROGERIO VIEGAS BRAZAO - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 11:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 11:03

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ESTOGIO VAZ DA SILVA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 11:01

    Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA - emitido(a) em 24/03/2021 Motivo do cancelamento: erro material

  • 24/03/2021 11:00

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 10:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 10:52:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 24/03/2021 10:52

    Nos termos da Portaria n. 001/2017 VCPG /MCP, promovo a intimação das partes para ciencia da audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das partes, a saber: Da

  • 23/03/2021 08:01

    Certifico que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 23/03/2021 08:01

    Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 09:00h

  • 22/03/2021 11:12

    Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das pa

  • 15/03/2021 09:34

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.

  • 15/03/2021 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/01/2021 09:22

    Certifico que, considerando a readequação das salas virtuais para a realização das audiências, ou seja, a migração da Plataforma ciscoweb para o aplicativo ZOOM, conforme orientação do TJAP, bem como, as necessidades advindas dos atuais decretos, Estadual

  • 09/11/2020 10:02

    Certifico que os autos estão aguardando designação de nova audiência de instrução.

  • 17/09/2020 12:39

    Em razão da reorganização e adequação da pauta de audiência, certifico que os autos estão aguardando designação de audiência presencial/virtual.

  • 23/07/2020 21:17

    Certifico que encaminho os autos para que designe-se nova audiência de instrução e julgamento para que ocorra em data que as atividades presenciais já sejam possíveis.

  • 21/07/2020 16:04

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o agendamento da retomada gradual do TJAP,  a partir do dia 3/8/2020, cumpra-se o terceiro parágrafo da decisão proferida a ordem 79.Remetam-se ao responsável pelo agendamento das audiências. Cumpra-se. 

  • 07/07/2020 18:28

    Decurso de Prazo

  • 07/07/2020 18:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/06/2020 23:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 09:44:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 11/06/2020 23:41

    CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 04/06/2020 11:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 09:44:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/06/2020 09:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2020 09:44:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 01/06/2020 10:53

    Tendo em vista determinação do Egrégio Desembargo deste Tribunal de Justiça, acerca da suspensão dos prazos processuais, bem como do atendimento presencial, como formas de prevenção e combate à disseminação do vírus COVID19, devolvo o presente Mandado a f

  • 29/05/2020 12:03

    Por Decisão de movimento 79

  • 29/05/2020 09:44

    Em Atos do Juiz. A justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, nela se inclui a realização de audiências presenciais, por força das Resoluções nº 313 e 314 do CNJ, Resolução TJAP nº 1360/2020 (art. 3º) e Ato Conjunto 538/2020 GP-CG

  • 18/05/2020 14:05

    Mandado

  • 18/05/2020 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/03/2020 11:09

    Mandado

  • 03/03/2020 16:47

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 28/02/2020 10:46

    Mandado

  • 27/02/2020 11:16

    Mandado

  • 24/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2020 às 10:30:00 na data: 12/02/2020 09:13:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 18/02/2020 09:02

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2020 às 10:30:00 na data: 12/02/2020 09:13:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

  • 17/02/2020 14:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020016134GERKK

  • 16/02/2020 20:35

    Nº: 3573433, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GLEIDSON ROGERIO VIEGAS BRAZAO - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GLEIDSON BEZERRA PENHA, WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 10:11

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio Controle: 3573433

  • 14/02/2020 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTOGIO VAZ DA SILVA - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEIDIANE PENHA - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 09:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 12/02/2020 09:13

    Certifico, de ordem, que encaminhei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e das testemunhas, inclusive, a requisão dos Policiais Militares listados na petição juntada no evento 55, fim de participarem de audiência de instrução

  • 12/02/2020 09:13

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2020 às 10:30h

  • 10/01/2020 08:52

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 10/01/2020 08:48

    Decurso de Prazo em 09/12/2019, sem que a parte autora se manifestasse sobre a r. decisão de ordem nº51.

  • 08/01/2020 21:10

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo do autor, conforme evento 54.Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato

  • 06/12/2019 13:03

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2019 13:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 12:12:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Autor).

  • 25/11/2019 07:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 12:12:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/11/2019 10:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 12:12:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 18/11/2019 12:12

    Em Atos do Juiz. A parte Requerente é genitora e inventariante do espólio do menor de cujus Valdecy Penha Correa, falecido próximo a sua residência, em razão de supostamente haver sido confundido com um assaltante que empreendia fuga naquele momento, tend

  • 26/10/2019 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/10/2019 09:33

    MANIFESTAÇÃO - HABILITAÇÃO -JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - PROVA DO ALEGADO MEIOS LEGAIS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2019 12:03

    Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 11/09/2019 08:53

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).

  • 29/08/2019 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/08/2019 09:46

    Decurso de Prazo

  • 06/08/2019 09:34

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 15/07/2019 14:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEIDIANE PENHA - emitido(a) em 15/07/2019

  • 15/07/2019 13:13

    Certifico que os autos aguardam finalização do mandado.

  • 11/07/2019 22:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Autora pessoalmente, para que apresente ao processo novo procurador.

  • 02/07/2019 12:48

    Protocolo Nº 16164679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia da procuração.

  • 02/07/2019 12:37

    Protocolo Nº 16164534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 02/07/2019 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/07/2019 10:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 02/07/2019 08:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA

  • 01/07/2019 11:30

    Em Atos do Juiz. Oportunizo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito. Fixo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se.

  • 13/06/2019 10:13

    Decurso de Prazo

  • 13/06/2019 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/05/2019 10:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2019 19:22:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 27/05/2019 11:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2019 19:22:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA

  • 23/05/2019 19:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados na rotina de ordem 28 e 29, no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

  • 22/05/2019 12:55

    Protocolo Nº 15901063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INQÚERITO CONFORME PETIÇÃO RETRO

  • 21/05/2019 13:29

    Protocolo Nº 15892418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 08/05/2019 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/05/2019 09:20

    Certifico que tendo em vista a decisão MO 25, retorno os autos conclusos para saneamento.

  • 06/05/2019 18:21

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para saneamento, verificar se é o caso de julgamento antecipado da lide, fixar os pontos controvertidos, enumeras as provas que serão produzidas. Cumpra-se. Intimem-se.

  • 22/04/2019 10:51

    Protocolo Nº 15709486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 22/04/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/04/2019 07:57

    Feito aguarda prazo para autor, movimento de ordem 16.

  • 22/04/2019 07:56

    Feito aguarda prazo para autor, movimento de ordem 16.

  • 16/04/2019 10:25

    Protocolo Nº 15696052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. desconsideração de petição

  • 16/04/2019 10:20

    Protocolo Nº 15695902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre oficio

  • 16/04/2019 10:08

    Protocolo Nº 15695523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. não há provas a produzir

  • 16/04/2019 08:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2019 10:12:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/04/2019 10:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2019 10:12:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 15/04/2019 10:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2019 10:12:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 15/04/2019 10:12

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, Intimem-se as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não

  • 12/04/2019 13:44

    Protocolo Nº 15678690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação.

  • 22/03/2019 12:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 12:20:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 22/03/2019 12:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 12:20:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA

  • 22/03/2019 12:20

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 20/03/2019 17:18

    Protocolo Nº 15506108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 15/02/2019 09:12

    Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 11:31:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/02/2019 09:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 11:31:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/02/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Inicialmente o autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiênci

  • 12/02/2019 11:25

    Faço juntada a estes autos de mídia apresentada pela parte autora.

  • 12/02/2019 11:23

    Faço juntada a estes autos de mídia apresentada pela parte autora.

  • 08/02/2019 07:29

    Tombo em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 07:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 06/02/2019 15:44

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1603192 - Protocolado(a) em 06-02-2019 às 15:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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