TJAP - 0000020-36.2019.8.03.0011

01/08/2023 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2023 11:25

Decurso de Prazo

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 08:08:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado).

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 08:08:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 08:08:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

06/07/2023 13:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 08:08:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

14/04/2023 19:28

Aguarde-se manifestação da parte autora por 10 dias.

04/04/2023 08:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora por 10 dias. Caso não se manifeste, arquive-se. Intimem-se as partes através de seus advogados. 

02/04/2023 19:31

Conclusos

02/04/2023 19:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/03/2023 16:19

Manifestação

19/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 13:33:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

19/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 13:33:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

09/03/2023 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 13:33:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

02/03/2023 13:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que informe se fo cumprida a obrigação de fazer em 5 dias. Caso não se manifeste no prazo, arquive-se. 

02/03/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/03/2023 12:59

Decurso de Prazo.

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2022 12:47:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2022 12:47:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado).

04/11/2022 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2022 12:47:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA

28/10/2022 12:47

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 299. Concedo prazo de 30 dias ao executado para desocupação do imóvel. Com a com a comprovação da desocupação, intime-se o exequente para impulsionar o feito em 5 dias sob pena de arquivamento dos autos. 

27/10/2022 11:45

Certifico que remeto estes autos conclusos.

27/10/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/10/2022 14:35

Manifestação

15/10/2022 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 15:26:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado).

15/10/2022 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 15:26:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

15/10/2022 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 15:26:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado).

15/10/2022 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 15:26:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

11/10/2022 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 15:26:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Terceiro Interessado: ADAIAN LIMA DE SOUZA

06/10/2022 15:26

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença. Intimem-se os ocupantes da área para que a deixem em 10 dias úteis. Caso não desocupem a área no prazo assinalado, deverá ser expedido mandado de reintegração de posse. A força policial poderá ser requerid (...)

06/10/2022 13:38

Conclusão

06/10/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:38:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/10/2022 09:04

Remessa

06/10/2022 09:04

Certifico que, restou dúvida quanto aos atos a proceder sobre o processo, visto que, não há determinação expressa, tendo sido concedida a gratuidade da assistência judiciária em Acórdão mov.nº251, portanto, devolvo os autos para eventuais esclarecimentos.

03/10/2022 10:40

Manifestação.

29/09/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 15:24:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

29/09/2022 09:58

CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:11:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:11:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado).

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:11:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:11:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado).

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:11:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:11:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

15/09/2022 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:11:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS Advogado Réu: ADAIA

08/09/2022 13:11

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo e para requererem o que entender de direito em 10 dias.Nada requerido, arquivem-se os autos. 

06/09/2022 14:53

Conclusão

06/09/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 14:53:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 09:38

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

06/09/2022 09:37

Certifico que, diante do trânsito em julgado, faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

06/09/2022 09:35

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 251 TRANSITOU EM JULGADO em 19/08/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 265).

06/09/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/09/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 18:32

Em Atos do Desembargador. Certifique-se o trânsito em julgado.Após, encaminhe-se o processo ao juízo a quo para providências.Intime-se.

17/08/2022 12:27

Conclusão

17/08/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:26:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 17:05

GABINETE 04

16/08/2022 17:02

Certifico que, diante da Petição (MOV. 264), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/08/2022 17:01

Decurso de Prazo em 15/08/2022 para as partes apresentarem recurso do Acórdão (MOV. 251)

11/08/2022 08:52

Manifestação

03/08/2022 13:18

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HERMOM MORAES DOS SANTOS, DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA E JOSÉ DA GRAÇA COSTA e provido em parte na data: 18/07/2022 13:32:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HERMOM MORAES DOS SANTOS, DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA E JOSÉ DA GRAÇA COSTA e provido em parte na data: 18/07/2022 13:32:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MO

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HERMOM MORAES DOS SANTOS, DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA E JOSÉ DA GRAÇA COSTA e provido em parte na data: 18/07/2022 13:32:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado). CI

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HERMOM MORAES DOS SANTOS, DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA E JOSÉ DA GRAÇA COSTA e provido em parte na data: 18/07/2022 13:32:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Terceiro Interessado). CI

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HERMOM MORAES DOS SANTOS, DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA E JOSÉ DA GRAÇA COSTA e provido em parte na data: 18/07/2022 13:32:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MO

21/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 08:29

Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 08:29

Notificação (Conhecido o recurso de HERMOM MORAES DOS SANTOS, DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA E JOSÉ DA GRAÇA COSTA e provido em parte na data: 18/07/2022 13:32:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado R

20/07/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 08:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 13:32

Em Atos do Desembargador.

18/07/2022 09:32

Conclusão

18/07/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 12:38

GABINETE 04

15/07/2022 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

30/06/2022 00:00

Intimação

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

27/06/2022 08:47

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

27/06/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:06:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/06/2022 16:20

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 14:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2022 11:28

Conclusão

01/02/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 13:17

GABINETE 04

31/01/2022 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/01/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2022 11:25

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 10:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA. Apelado: ESPOLIO DE EXPEDITO FERREIRA DA SILVA.

31/01/2022 10:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ DA GRAÇA COSTA. Apelado: ESPOLIO DE EXPEDITO FERREIRA DA SILVA.

31/01/2022 10:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HERMOM MORAES DOS SANTOS. Apelado: ESPOLIO DE EXPEDITO FERREIRA DA SILVA.

31/01/2022 10:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2705076 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 10:31

28/01/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:31:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

28/01/2022 08:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2022 08:11

Certifico que, os presentes autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Jusitça do Estado do Amapá.

13/12/2021 09:26

Contrarrazões de Apelação

13/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 14:57:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor). PORTARIA Nº 002/2019 - Art. 27. Com a vinda das razões recursais, intimar a outra par

13/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 14:57:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor). PORTARIA Nº 002/2019 - Art. 27. Com a vinda das razões recursai

03/11/2021 18:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 14:57:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

03/11/2021 18:25

PORTARIA Nº 002/2019 - Art. 27. Com a vinda das razões recursais, intimar a outra parte para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias

26/10/2021 14:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões recursais no prazo legal. Vinda ou não manifestação da parte recorrida, encaminhem-se os autos ao Tribunal para análise do recurso. 

25/10/2021 11:13

Ante juntada de RECURSO DE APELAÇÃO pelo requerido HERMOM MORAES DOS SANTOS [#214], bem como pelos terceiros interessados JOSÉ DA GRAÇA COSTA [#215] e DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA [#216], certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO.

25/10/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/10/2021 19:45

Apelação - Deusdeth Rodrigues de Souza.

18/10/2021 19:42

Apelação - José da Graça Costa

18/10/2021 19:40

Apelação - Hermom Moraes dos Santos

25/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2021 15:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

25/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2021 15:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

25/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2021 15:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

15/09/2021 12:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/09/2021 15:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE

08/09/2021 15:35

Em Atos do Juiz.

24/07/2021 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/07/2021 12:53

Certifico que o processo será CONCLUSO para JULGAMENTO, conforme determinado (#206).

16/07/2021 10:02

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento, nos termos do art. 12, CPC.

15/07/2021 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/07/2021 13:39

Certifico que torno os autos conclusos em face da manifestação ministerial.

08/07/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:12:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

08/07/2021 09:52

Remessa

08/07/2021 09:50

Em Atos do Promotor.

08/07/2021 03:56

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 03:56:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

18/06/2021 13:48

Promotoria de Justiça de Porto Grande

18/06/2021 13:48

Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

09/06/2021 11:24

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação, conforme determinado #189.

09/06/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/06/2021 10:18

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 194.

05/06/2021 15:43

Manifestação.

28/05/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de ordem 191, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo se ocorreu na última audiência (#169) a oitiva da testemunha do juízo mencionada ao final da oitiva do requerido, eis que não foi localizada

28/05/2021 02:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/05/2021 02:23

Certifico que realizei a juntada da mídia da oitiva da Sra ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ocorrida na audiência do dia 04/12/2020. Porém, em consulta ao banco de dados de armazenamento das mídias das audiências da Comarca, não localizei a mídia refe

26/05/2021 05:39

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 189.

16/05/2021 19:19

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência e determino: 1- Junte-se aos autos arquivos de mídia relativos à audiência realizada no dia 04/12/2020 [#169], quanto à oitiva: a) esposa do assistente simples admitido como testemunha do Juízo deferido

06/04/2021 18:49

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo ADVOGADO GALLIANO CEI NETO em 23/03/2021 12:00h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digitalizado, cujo teo

06/04/2021 18:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/03/2021 12:00

Manifestação do Autor

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 16:26:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 16:26:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

23/02/2021 16:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 16:26:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

23/02/2021 16:26

Certifico que notifico a parte autor para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.

23/02/2021 16:25

Certifico que a mídia contendo os audios da audiência realizada em 04/12/2021 encontram-se acostados à ordem #169.

22/02/2021 12:12

Alegações finais - Hermom Moraes dos Santos

12/02/2021 13:41

Certifico que faço remessa ao Gabinete para proceder juntada das mídias da audiência realizada em 04/12/2020.

07/02/2021 18:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se à juntada das mídias da audiência realizada em 04/12/2020. Após, às partes para apresentação de alegações finais no prazo igual e sucessivo de 15 dias, fazendo-se em seguida conclusos para sentença.

01/02/2021 09:43

Requer juntada das alegações finais.

29/01/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/01/2021 12:16

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 174, faço os presentes autos conclusos.

18/12/2020 11:38

Manifestação

16/12/2020 11:10

Autos aguardando a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS pelas partes.

05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2020 09:48:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor). DECISÃO

05/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2020 09:48:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor). DECISÃO

04/12/2020 14:23

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2020 às '14:23'h

04/12/2020 14:23

Em audiência

04/12/2020 08:22

Certifico que Vara Única da Comarca de Porto Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada.https://us02web.zoom.us/j/*99.***.*75-00

02/12/2020 09:42

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

01/12/2020 20:05

Tendo em vista a manifestação de ordem 164, remeto ao gabinete para que seja disponibilizado link.

01/12/2020 11:21

Mandado

30/11/2020 09:10

Requer juntada de petição incidental.

25/11/2020 08:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2020 09:48:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

25/11/2020 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 08:30h

15/11/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a proximidade da data da audiência, 04 de dezembro vindouro, aguarde-se o ato, ocasião em que será deliberado quanto ao requerido à ordem 151 - pedido de demolição.Intimem-se

02/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 08:30:00 na data: 16/10/2020 12:03:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

02/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 08:30:00 na data: 16/10/2020 12:03:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

02/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 08:30:00 na data: 16/10/2020 12:03:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

01/11/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/11/2020 11:26

Certifico que faço os autos conclusos face a junfada da petição a ordem 151.

01/11/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PLANTÃO - PORTO GRANDE

29/10/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PLANTÃO - PORTO GRANDE

29/10/2020 08:49

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

26/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/12/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

24/10/2020 18:15

Requerimento Urgente da parte autora

23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

23/10/2020 10:27

finaliza rezenha de hoje.

23/10/2020 10:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS Advogado Réu: ADAIA

23/10/2020 10:26

Agendamento de audiência (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

23/10/2020 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HERMOM MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/10/2020

16/10/2020 12:04

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

16/10/2020 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 08:30h

16/10/2020 12:03

Em audiência

16/10/2020 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2020 às '12:03'h

16/10/2020 11:12

SUBSTABELECIMENTO PARA ATO ESPECÍFICO - AUDIENCIA 16/10/2020 - TERCEIROS INTERESSADOS - JOSÉ DA GRAÇA COSTA e DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA

16/10/2020 11:01

Juntada de SUBSTABELECIMENTO PARA ATO ESPECÍFICO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16/10/2020 às 10:30 - HERMOM MORAES DOS SANTOS

16/10/2020 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2020 às 10:30h

16/10/2020 08:04

Certifico que disponibilizo o link para a audiência (videoconferência), que será realizada via aplicativo Zoom Meetings: <https://zoom.us/j/*18.***.*29-56>.

15/10/2020 18:17

Manifestação parte autora

13/10/2020 11:11

Requerimento urgente da parte autora

09/10/2020 09:45

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/10/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

09/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2020 às 10:30:00 na data: 29/09/2020 14:27:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2020 às 10:30:00 na data: 29/09/2020 14:27:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

09/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2020 às 10:30:00 na data: 29/09/2020 14:27:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

09/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2020 às 10:30:00 na data: 29/09/2020 14:27:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

01/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2020 08:34:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

01/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2020 08:34:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2020 08:34:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

01/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2020 08:34:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).

01/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/10/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

29/09/2020 14:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS Advogado Auxiliar

29/09/2020 14:28

Agendamento de audiência (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2020

29/09/2020 14:28

Certifico que em vista da designação da audiência remeto os autos a SUEI para intimação.

29/09/2020 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2020 às 10:30h

28/09/2020 09:16

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - HERMOM MORAES DOS SANTOS

24/09/2020 13:23

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

22/09/2020 17:47

Mandado

22/09/2020 12:58

Em Atos do Juiz. Os terceiros interessados novamente peticionaram neste juízo (#112 e 116) requerendo: concessão de prazo para o cumprimento da reintegração de posse até a data da audiência agendada nos autos e, alternativamente, o não cumprimento da rein

22/09/2020 08:49

MANIFESTAÇÃO - URGENTE - JOSÉ DA GRAÇA COSTA e DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA

21/09/2020 14:33

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2020 08:34:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS Advogado Auxiliar Réu: ADAIAN LIMA DE SOU

21/09/2020 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/09/2020 14:32

Certifico que remeto os autos conlcusos.

19/09/2020 19:42

MANIFESTAÇÃO - URGENTE - JOSÉ DA GRAÇA COSTA e DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA - TERCEIROS INTERESSADOS

19/09/2020 08:34

Em Atos do Juiz. JOSÉ DA GRAÇA COSTA e DEUSDETH RODRIGUES DE SOUZA peticionaram nos autos requerendo habilitação como terceiros interessados no presente processo de reintegração de posse (#104,105, 108 e 109).Aduzem ser moradores do local do aparente lití

16/09/2020 11:22

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

10/09/2020 12:47

PETIÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS - DILIGÊNCIAS - DEMARCAÇÃO

10/09/2020 08:25

DOCUMENTOS PESSOAIS JOSÉ DA GRAÇA COSTA

10/09/2020 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

10/09/2020 08:16

Certifico que ante as petições de protocoladas nas Ordens 104/105, remeto os autos conclusos.

09/09/2020 15:00

HABILITAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO - QUEBRA DE SIGILO

09/09/2020 14:42

HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO - QUEBRA DE SIGILO

09/09/2020 11:08

Em Atos do Juiz. A decisão que determinou a expedição de novo mandado de reintegração de posse (#74) restou sobrestada devido à pandemia de COVID-19, consoante decisão de ordem 85.Pois bem, com o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, determin

08/09/2020 09:39

Manifestação da parte autora.

24/08/2020 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/08/2020 07:49

Conclusos.

23/08/2020 13:52

Manifestação da parte autora.

13/08/2020 10:04

Certifico queo retorno das atividades jurisdicionais presenciais, nos termos da Res. 1367/20-TJAP, atualmente previsto para ocorrer no dia 17/08/2020 - r. despacho#85

04/08/2020 12:40

ciência

31/07/2020 09:05

Certifico queo retorno das atividades jurisdicionais presenciais, nos termos da Res. 1367/20-TJAP, atualmente previsto para ocorrer no dia 17/08/2020 - r. despacho#85

28/07/2020 10:35

Certifico queo retorno das atividades jurisdicionais presenciais, nos termos da Res. 1367/20-TJAP, atualmente previsto para ocorrer no dia 03/08/2020 - r. despacho#85

25/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:28:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

25/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:28:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:28:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

20/07/2020 11:49

Certifico que aguarda retorno das atividades presenciais, previsto para 03/08/2020.

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

15/07/2020 13:20

Certifico que aguarda retorno das atividades presenciais.

15/07/2020 13:15

Despacho (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 12:28:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA

10/07/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Diante do atual quadro de pandemia de COVID-19 que assola toda a humanidade, o isolamento social emergiu como a única forma eficaz no combate a esta doença, segundo a Organização Mundial da Saúde, sendo tal fato público e notório.Seguindo

05/07/2020 21:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

05/07/2020 21:52

Certifico que em vista da situação de pandemia, encaminho os autos conclusos para deliberação quanto ao cumprimento do Mandado de reitegração de posse.

17/06/2020 23:56

Certifico que encaminho os autos para chefe de gabinete para a distribuição do Mandado.

11/05/2020 10:03

Certifico que aguardo a distribuição do mandado #77.

02/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 15:52:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

02/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 15:52:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

30/04/2020 08:33

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para distribuição do mandado #77.

22/04/2020 13:16

MANDADO JUDICIAL para - HERMOM MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/04/2020

22/04/2020 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 15:52:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

14/04/2020 11:57

Por motivo do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP-CGJ

18/03/2020 15:52

Em Atos do Juiz. 1. A parte autora peticionou [ordem 72] informando que a decisão liminar de reintegração de posse [ordem 08] ainda não foi cumprida, juntando fotos do local objeto da presente lide.&nbsp;Desta feita, determino a expedição mandado de reint

27/02/2020 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

27/02/2020 11:25

Manifestação parte Autora sobre o evento 68

17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 11:00:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 11:00:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

07/02/2020 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 11:00:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

31/01/2020 11:00

Em Atos do Juiz. 1.&nbsp;Habilite-se nos autos o novo Defensor Público com assento nesta Comarca, Francisco Joaquim da Silva Filho.2. Em que pese ter sido determinada a reintegração de posse [ordem 08], o oficial de justiça cumpridor do mandado certificou

23/01/2020 18:32

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 18:32:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

23/01/2020 10:51

Remessa

23/01/2020 10:50

Em Atos do Promotor. MM. JUIZA, Ciente, Ministério Público da audiência designada para o dia 16/04/2020. Porto Grande, 23 de janeiro de 2020. WUEBER DUARTE PENAFORT PROMOTOR DE JUSTIÇA

22/01/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:22:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

12/01/2020 12:12

Às 15 horas.

07/01/2020 14:50

Manifestação da parte autora.

07/01/2020 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

08/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 10:00:00 na data: 21/11/2019 10:21:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

08/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 10:00:00 na data: 21/11/2019 10:21:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/12/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 10:00:00 na data: 21/11/2019 10:21:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

02/12/2019 14:31

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

29/11/2019 16:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HERMOM MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 16:50

Manifestação

28/11/2019 13:11

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DEFENSO

21/11/2019 10:22

Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações

21/11/2019 10:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2020 às 10:00h

12/11/2019 15:01

Certifico que aguarda designação de audiência.

12/11/2019 15:01

Decurso de Prazo

03/11/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/09/2019 13:04:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/10/2019 18:22

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/09/2019 13:04:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEON

17/10/2019 18:39

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÃO PARA ATUAÇÃO NO FEITO

06/10/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/09/2019 13:04:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

06/10/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/09/2019 13:04:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

06/10/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/09/2019 13:04:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/09/2019 14:58

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/09/2019 13:04:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO

18/09/2019 13:04

Em Atos do Juiz. De início, retifique-se o pólo ativo da demanda, devendo constar apenas ESPÓLIO DE EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, o qual, por sua vez, é representado nestes autos pela inventariante Alcirene do Socorro Barbosa da Silva. A par do que dos aut

02/09/2019 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

02/09/2019 12:46

Protocolo Nº 16577894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

10/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2019 16:35:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

10/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2019 16:35:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

31/07/2019 16:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2019 16:35:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

31/07/2019 16:35

Por meio destam INTIMO a parte autora para réplica no prazo legal.

25/07/2019 17:06

Protocolo Nº 16313749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

15/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 18:51:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/07/2019 15:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 18:51:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ZÉ

03/07/2019 12:47

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - HERMOM MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2019 Motivo do cancelamento: PERDA DA FINALIDADE

27/06/2019 18:51

Em Atos do Juiz. O requerido é patrocinado pela DPE-AP, a qual possui prazo em dobro para se manifestar. Assim, aguarde-se o decurso do prazo considerando o prazo especial. Após, cumpra-se integramente o despacho de mov. 27.

26/06/2019 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

26/06/2019 16:37

Decurso de Prazo

10/06/2019 16:57

Certifico que o feito aguarda apresentação de contestação

10/06/2019 13:06

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 10/06/2019 às '13:06'h

10/06/2019 13:06

Em audiência

06/06/2019 15:55

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para cientificar o oficial de justiça conforme determinado

30/05/2019 08:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido [mov.20]. Cientifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência para que contacte a parte autora nos telefones fornecidos na ordem 20. Intime-se.

24/05/2019 15:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PERDA DA FINALIDADE - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - HERMOM MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2019 18:40:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

17/05/2019 10:30

Protocolo Nº 15870908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre o evento 18

17/05/2019 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

08/05/2019 15:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2019 18:40:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

01/05/2019 18:40

Em Atos do Juiz. I. Registre-se no sistema o nome correto do réu, conforme certidão de mov. 16. II. Intime-se a parte autora sobre o teor da referida certidão, a fim de viabilizar os meios necessários para o cumprimento da liminar.

24/04/2019 18:05

Mandado

24/04/2019 18:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

13/03/2019 17:26

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ALCUNHA DE NEGUINHO - emitido(a) em 13/03/2019

04/03/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/02/2019 14:57:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

04/03/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/02/2019 14:57:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (Advogado Auxiliar Autor).

01/03/2019 09:48

Certifico que foi designada audiência os autos serão encaminhados para a secretaria para as devidas intimações.

01/03/2019 09:47

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/06/2019 às 11:00h

22/02/2019 16:11

Certifico que, nesta data, os presentes autos aguardam designação de audiência para emissão do mandado.

22/02/2019 16:08

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/02/2019 14:57:38 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Auxiliar Autor: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

20/02/2019 14:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração na Posse com pedido de tutela de urgência. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com as custas e desp

06/02/2019 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/02/2019 14:44

Protocolo Nº 15237111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte autora

03/02/2019 23:16

Em Atos do Juiz. 1 - Considerando que no caso em análise existem elementos que possam vir a evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, determino à parte solicitante que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento

21/01/2019 16:34

Protocolo Nº 15133247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos complementares da Inicial

21/01/2019 14:24

Tombo em 21/01/2019.

21/01/2019 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/01/2019 18:00

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1576720 - Protocolado(a) em 08-01-2019 às 17:57