08/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/02/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2024 17:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
05/02/2024 17:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2024 17:00

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
05/02/2024 16:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2022
01/02/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 17:41

Conclusos para decisão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
30/09/2023 22:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/09/2023 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/09/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
15/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/09/2023 20:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/09/2023 11:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2023 05:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2023 11:51

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2023 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2023 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2023 00:00

Edital

DECISÃO Nos termos da certidão de mov. 141, vejo que os cálculos apresentados pela contadoria imprimem os termos da sentença de mov. 61.1 c/c a Portaria nº 1.855/2016 PTJ, ao passo que os homologo.

Acolho pedido da parte executada de mov. 148.1. À Secretaria para as providências.

Após, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da extinção da execução no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem conclusos.

Cumpra-se.
31/08/2023 15:02

Decisão interlocutória
31/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
06/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
27/06/2023 09:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/06/2023 19:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2023 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
21/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
15/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2023 15:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2023 13:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2023 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2023 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2023 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2023 09:19

Recebidos os autos
03/04/2023 09:19

Juntada de INFORMAÇÃO
09/03/2023 08:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/03/2023 08:56

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/02/2023 00:00

Edital

DESPACHO Em detida análise aos cálculos apresentados pelas partes, verifico que há divergência de valores entre o valor apresentado pelo exequente na mov. 95 e 123, mesmo, e o valor pago pelo executado na mov. 108.2, com as memórias de cálculo nas movs. 133.2 e 133.3.

Assim, diante da controvérsia de valores apresentados pelas partes, e com o escopo de se fixar o valor atualizado da dívida objeto da lide, determino a realização de cálculos pela 3ª Contadoria desta e.

Corte de Justiça, a fim de que, utilizando-se dos parâmetros fixados na sentença de mov. 61.1, possa-se chegar ao montante que respeite a coisa julgada, bem como os ditames legais, jurisprudenciais e regulamentares aplicáveis ao fato, devendo os valores serem atualizados até a data da emissão da guia para pagamento da mov. 108.2, qual seja, 18/10/2022. À secretaria para as providências.

Com o retorno dos cálculos, dê-se ciência às partes.

Cumpra-se.
27/02/2023 14:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/02/2023 13:53

Conclusos para despacho
25/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
24/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/02/2023 05:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/02/2023 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2023 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2023 15:54

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/02/2023 14:45

Conclusos para despacho
31/01/2023 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
31/01/2023 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
28/01/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
09/01/2023 22:15

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
09/01/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2022 04:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2022 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2022 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2022 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2022 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2022 12:04

Juntada de INFORMAÇÃO
16/12/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
15/12/2022 00:00

Edital

DECISÃO Haja vista que o advogado postulante possui procuração com poderes especiais para receber e dar quitação (mov. 1.8 e 62.2), defiro o pedido sobre o valor incontroverso, determinando a expedição do competente alvará judicial, bem como a intimação PESSOAL do requerente para dar ciência do ato.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito do valor remanescente a ser pago, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no §2º do artigo 523 do CPC, apontado na petição de mov. 111.1.

Cumpra-se.
14/12/2022 10:11

CONCEDIDO O PEDIDO
14/12/2022 09:49

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
12/12/2022 09:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2022 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2022 18:37

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/12/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2022 11:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 13:35

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 00:00

Edital

DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, com fulcro no artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/1995, c/c o artigo 523, caput, do CPC, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da astreinte fixada em sentença de mov. 61.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, devidamente certificado nos autos, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte, do CPC).

Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado.

A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos por este juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

Se não encontrar bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá devolver o mandado com esta informação, retornando os autos conclusos para se proceder à indisponibilidade de valores via SISBAJUD.

Cumpra-se o determinado, sem necessidade de nova conclusão, a fim de garantir a celeridade do feito, salvo nos casos indicados acima.
21/11/2022 12:26

Decisão interlocutória
21/11/2022 09:48

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/11/2022 09:47

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:47

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:00

Edital

DECISÃO Deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença vez que no cálculo deste fora incluído valor de danos materiais divergentes da condenação de mov. 61.1.

Ocorre que a sentença em epígrafe contemplou, em seu dispositivo, o valor dobrado reconhecido no parágrafo único do artigo 42 do CDC, de modo que, com base no do art. 321 do CPC, DETERMINO à parte exequente que corrija o seu petitório a fim de refazer o memorial de cálculo exequendo no que diz respeito aos danos materiais.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/11/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/11/2022 10:18

Decisão interlocutória
16/11/2022 09:55

Conclusos para decisão
04/11/2022 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
18/10/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/10/2022 10:25

Juntada de COMPROVANTE
08/10/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
06/10/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
03/10/2022 16:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
01/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
26/09/2022 11:37

RETORNO DE MANDADO
23/09/2022 15:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2022 09:58

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/09/2022 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/09/2022 08:50

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:45

Expedição de Mandado
20/09/2022 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2022 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2022 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2022 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2022 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2022 13:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2022 13:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
01/09/2022 12:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2022 12:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2022 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 09:33

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2022 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2022 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2022 00:00

Edital

3.

DISPOSITIVO Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a pretensão, resolvendo-se no mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) Confirmo a decisão de mov. 6.1, no sentido de determinar ao réu que se abstenha de efetuar a cobrança e o consequente desconto na conta bancária informada na peça exordial, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados a 10 (dez) dias, com fulcro no artigo 497 do CPC; 2) Condenar o Banco Bradesco S/A ao pagamento a título de danos materiais ao autor do valor de R$ 1.785,76 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em razão do reconhecimento do direito à repetição do indébito (art. 42, parágrafo único, do CDC) e excluídos os valores prescritos anteriores a 13/04/2017, acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento), desde a citação válida, e correção monetária oficial (INPC) desde a data do efetivo prejuízo, nos termos da Súmula 43 do STJ. 3) Condenar ainda o Requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso e correção monetária de acordo com o INPC, desde a data do arbitramento, nos termos da Portaria nº 1.855/2016 PTJ, do E.

Tribunal de Justiça do Amazonas.

Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista nos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Não havendo a interposição de recurso, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2022 18:01

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
22/08/2022 17:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/07/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
01/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
29/06/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
28/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
24/06/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/06/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2022 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2022 16:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2022 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2022 00:00

Edital

Diante da manifestação das partes na audiência de conciliação (mov. 32.1), anuncio o julgamento antecipado de mérito, em razão do desinteresse das partes na produção de prova em juízo.

Dê-se ciência às partes, as quais terão o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre o presente decisum.

Em caso de inércia, retornem conclusos para sentença.

Cumpra-se.
15/06/2022 10:41

Decisão interlocutória
14/06/2022 16:40

Conclusos para decisão
01/06/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
31/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/05/2022 19:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/05/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
24/05/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
23/05/2022 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 0736-6
20/05/2022 09:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2022 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2022 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2022 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2022 08:55

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
20/05/2022 08:30

Juntada de COMPROVANTE
20/05/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
18/05/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 09:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2022 18:08

RETORNO DE MANDADO
17/05/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DA SILVA AGUIAR
12/05/2022 13:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2022 13:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/05/2022 08:44

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2022 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2022 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2022 08:41

Expedição de Mandado
12/05/2022 08:39

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
10/05/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
04/05/2022 08:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/05/2022 11:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/04/2022 08:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
29/04/2022 08:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/04/2022 17:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2022 10:54

Recebidos os autos
27/04/2022 10:54

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/04/2022 00:00

Edital

Forte em tais fundamentos, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência ora postulada para determinar ao requerido a suspensão dos descontos na conta corrente da parte autora a título de CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS E CESTA FÁCIL ECONÔMICA; TARIFA DE EMISSÃO EXTRATO; TARIFA BANCÁRIA; PACOTE DE SERVIÇOS, no prazo de 72h (setenta e duas horas), sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 (dez) dias.

Paute-se audiência de conciliação por meio do aplicativo Whatsapp ou por videoconferência na forma híbrida, através da plataforma Google Meet, intimando-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, optarem por uma dessas ferramentas eletrônicas, bem como para informarem seus respectivos contatos telefônicos e e-mails, a fim de ingressarem na sala virtual de audiência. À secretaria para as providências.

Cumpra-se com urgência.
26/04/2022 15:38

Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 11:13

Conclusos para decisão
13/04/2022 14:40

Recebidos os autos
13/04/2022 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/04/2022 14:40

Distribuído por sorteio
13/04/2022 14:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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