TJAP - 0051621-48.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LUCICLEIA DE SOUZA ESTRAO

CPF *91.***.*88-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LUCICLEIA DE SOUZA ESTRAO

CPF *91.***.*88-04

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

LEONARDO GUERINO

OAB: 25525/CE

CPF *37.***.*06-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 12:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 04/10/2024 12:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 04/10/2024 12:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241145991MG5R

  • 04/10/2024 12:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241145991MG5R

  • 04/10/2024 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024114598V81H6

  • 04/10/2024 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024114598V81H6

  • 04/10/2024 12:43

    Nº: 4594159, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/10/2024

  • 04/10/2024 12:43

    Nº: 4594159, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/10/2024

  • 04/10/2024 12:43

    Nº: 4594169, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2024

  • 04/10/2024 12:43

    Nº: 4594169, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2024

  • 22/07/2024 09:39

    Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado em 04/6/24.

  • 22/07/2024 09:39

    Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado em 04/6/24.

  • 13/06/2024 09:06

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão [mov. 205].

  • 13/06/2024 09:06

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão [mov. 205].

  • 05/06/2024 08:06

    Conclusão

  • 05/06/2024 08:06

    Conclusão

  • 05/06/2024 08:06

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 08:06:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/06/2024 10:54

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 04/06/2024 10:54

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 04/06/2024 10:51

    Certifico que o Acórdão de mov. 205 transitou em julgado em 04/06/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 04/06/2024 10:51

    Certifico que o Acórdão de mov. 205 transitou em julgado em 04/06/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 14/05/2024 14:00

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 14/05/2024 14:00

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 14/05/2024 13:46

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:41:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2024 13:46

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:41:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2024 09:26

    Remessa

  • 14/05/2024 09:26

    Remessa

  • 14/05/2024 09:20

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 14/05/2024 09:20

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 13/05/2024 18:54

    Remessa

  • 13/05/2024 18:54

    Remessa

  • 13/05/2024 18:54

    Em Atos do Procurador.

  • 13/05/2024 18:54

    Em Atos do Procurador.

  • 02/05/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 12:53

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 02/05/2024 12:53

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 02/05/2024 12:27

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 205.

  • 02/05/2024 12:27

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 205.

  • 02/05/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/05/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/05/2024 09:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 09:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 09:14

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 205.

  • 02/05/2024 09:14

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 205.

  • 02/05/2024 09:14

    Decurso de prazo em 30/04/2024 para a parte ré.

  • 02/05/2024 09:14

    Decurso de prazo em 30/04/2024 para a parte ré.

  • 31/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO e provido na data: 20/03/2024 15:00:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 31/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO e provido na data: 20/03/2024 15:00:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0051621-48.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL – PRESCRIÇÃO RETROATIVA – PENA IN CONCRETO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – OCORRÊNCIA – RECURSO PROVIDO. 1) Deve ser reconhecida a prescrição retroativa com base na pena in concreto aplicada, quando respectivo prazo transcorreu entre decorreu da data do recebimento da denúncia até a prolação da sentença monocrática; 2) Recurso conhecido e provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 177ª Sessão Virtual, realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, julgou-lhe PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, 29 de fevereiro de 2024.

  • 21/03/2024 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

  • 21/03/2024 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

  • 21/03/2024 10:55

    Acórdão (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

  • 21/03/2024 10:55

    Acórdão (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

  • 21/03/2024 10:54

    Notificação (Conhecido o recurso de LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO e provido na data: 20/03/2024 15:00:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 21/03/2024 10:54

    Notificação (Conhecido o recurso de LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO e provido na data: 20/03/2024 15:00:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 21/03/2024 08:02

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/03/2024 08:02

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 20/03/2024 15:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2024 15:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2024 15:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 20/03/2024 15:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/03/2024 10:02

    Conclusão

  • 05/03/2024 10:02

    Conclusão

  • 05/03/2024 10:02

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:02:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 11:20

    GABINETE 03

  • 04/03/2024 11:20

    GABINETE 03

  • 04/03/2024 11:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 04/03/2024 11:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 04/03/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 04/03/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 15/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0051621-48.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO Defensor(a): LEONARDO GUERINO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 09/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

  • 09/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

  • 09/02/2024 18:30

    Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

  • 09/02/2024 18:30

    Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

  • 09/02/2024 18:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

  • 09/02/2024 18:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

  • 05/02/2024 13:29

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 05/02/2024 13:29

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 05/02/2024 13:22

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:17:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/02/2024 13:22

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:17:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/02/2024 12:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 12:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 12:13

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/02/2024 12:13

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/02/2024 10:14

    Conclusão

  • 02/02/2024 10:14

    Conclusão

  • 02/02/2024 10:14

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:14:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2024 11:37

    GABINETE 03

  • 01/02/2024 11:37

    GABINETE 03

  • 01/02/2024 11:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/02/2024 11:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/02/2024 11:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente.

  • 01/02/2024 11:36

    Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente.

  • 01/02/2024 11:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 01/02/2024 11:32

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 01/02/2024 11:18

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:14:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2024 11:18

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:14:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2024 15:17

    Remessa

  • 31/01/2024 15:17

    Remessa

  • 31/01/2024 15:16

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 15:16:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 31/01/2024 15:16

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 15:16:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 31/01/2024 14:28

    Remessa

  • 31/01/2024 14:28

    Remessa

  • 31/01/2024 14:28

    Em Atos do Procurador.

  • 31/01/2024 14:28

    Em Atos do Procurador.

  • 19/01/2024 12:54

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:54:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 12:54

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:54:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 11:12

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 19/01/2024 11:12

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 19/01/2024 11:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 19/01/2024 11:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 19/01/2024 10:56

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:56:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/01/2024 10:56

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:56:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/01/2024 12:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 12:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 12:53

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 18/01/2024 12:53

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 18/01/2024 12:11

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 12:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2024 12:11

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 12:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2024 11:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2024 11:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2024 11:19

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/01/2024 11:19

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/01/2024 11:18

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3291270 - Protocolado(a) em 18-01-2024 às 08:13

  • 18/01/2024 11:18

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3291270 - Protocolado(a) em 18-01-2024 às 08:13

  • 18/01/2024 08:13

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 18/01/2024 08:13

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 18/01/2024 07:52

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2024 07:52

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2024 07:51

    Certifico a remessa ao Tribunal de Justiça#160

  • 18/01/2024 07:51

    Certifico a remessa ao Tribunal de Justiça#160

  • 04/12/2023 10:06

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:06:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/12/2023 10:06

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:06:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 22/11/2023 08:54

    Remessa

  • 22/11/2023 08:54

    Remessa

  • 22/11/2023 08:54

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2023 08:54

    Em Atos do Promotor.

  • 16/11/2023 14:26

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:26:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/11/2023 14:26

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:26:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/11/2023 08:46

    Remessa

  • 16/11/2023 08:46

    Remessa

  • 16/11/2023 06:55

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 06:55:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/11/2023 06:55

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 06:55:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 15/11/2023 12:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/11/2023 12:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2023 11:06

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 157 [interposto pelo sentenciado LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Já tendo

  • 13/11/2023 11:06

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 157 [interposto pelo sentenciado LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Já tendo

  • 10/11/2023 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 10/11/2023 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 10/11/2023 11:29

    Certifico a conclusão com juntada de Recurso de Apelação (Interposição + Razões Recursais)

  • 01/11/2023 16:23

    Recurso de Apelação (Interposição + Razões Recursais)

  • 01/11/2023 16:23

    Recurso de Apelação (Interposição + Razões Recursais)

  • 30/10/2023 12:55

    Certifico que aguarda prazo.

  • 30/10/2023 12:55

    Certifico que aguarda prazo.

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/09/2023 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RECURSO/CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/09/2023 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RECURSO/CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 27/10/2023 20:55

    Mandado

  • 27/10/2023 20:55

    Mandado

  • 20/10/2023 12:24

    Intimação DE SENTENÇA para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 20/10/2023

  • 20/10/2023 12:24

    Intimação DE SENTENÇA para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 20/10/2023

  • 20/10/2023 12:21

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/09/2023 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

  • 20/10/2023 12:21

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/09/2023 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

  • 21/09/2023 08:32

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:33:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 21/09/2023 08:32

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:33:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/09/2023 11:19

    Remessa

  • 20/09/2023 11:19

    Remessa

  • 20/09/2023 11:19

    Em Atos do Promotor.

  • 20/09/2023 11:19

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2023 13:03

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:03:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2023 13:03

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:03:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2023 10:37

    Remessa

  • 19/09/2023 10:37

    Remessa

  • 19/09/2023 10:30

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/09/2023 10:30

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/09/2023 10:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2023 10:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/09/2023 12:00

    Em Atos do Juiz.

  • 13/09/2023 12:00

    Em Atos do Juiz.

  • 25/08/2023 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/08/2023 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/08/2023 13:14

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 08/08/2023 15:04

    Alegações finais - DPE/AP - (em substituição regimental).

  • 08/08/2023 15:04

    Alegações finais - DPE/AP - (em substituição regimental).

  • 29/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 19:38:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 29/07/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 19:38:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/07/2023 08:43

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 19:38:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 19/07/2023 08:43

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 19:38:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 18/07/2023 19:38

    Promovo intimação da defesa: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/07/2023 19:38

    Promovo intimação da defesa: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/07/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:08:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 06/07/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:08:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 06/07/2023 08:44

    Remessa

  • 06/07/2023 08:44

    Remessa

  • 06/07/2023 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 06/07/2023 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 06/07/2023 08:42

    Alegações finais do MP pela parcial procedência da acusação.

  • 06/07/2023 08:42

    Alegações finais do MP pela parcial procedência da acusação.

  • 26/05/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/05/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/05/2023 13:10

    Remessa

  • 25/05/2023 13:10

    Remessa

  • 25/05/2023 13:09

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/05/2023 13:09

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/05/2023 13:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/05/2023 13:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/05/2023 13:05

    Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada.

  • 25/05/2023 13:05

    Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada.

  • 25/05/2023 13:01

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) requeridos na audiência Proc. nº 00029062-63.2019.8.03.0001;, ordem #01, #26 e #45.

  • 25/05/2023 13:01

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) requeridos na audiência Proc. nº 00029062-63.2019.8.03.0001;, ordem #01, #26 e #45.

  • 24/05/2023 13:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) requeridos na audiência Proc. nº 0046773-18.2018.8.03.0001, ordem 01 e 11.

  • 24/05/2023 13:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) requeridos na audiência Proc. nº 0046773-18.2018.8.03.0001, ordem 01 e 11.

  • 24/05/2023 11:59

    Em audiência

  • 24/05/2023 11:59

    Em audiência

  • 24/05/2023 11:59

    Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2023 às '11:59'h

  • 23/05/2023 06:19

    Mandado

  • 23/05/2023 06:19

    Mandado

  • 21/05/2023 09:41

    Mandado

  • 21/05/2023 09:41

    Mandado

  • 12/05/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/01/2023 12:13:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 12/05/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/01/2023 12:13:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 02/05/2023 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO, MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 02/05/2023

  • 02/05/2023 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO, MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 02/05/2023

  • 02/05/2023 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 02/05/2023

  • 02/05/2023 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 02/05/2023

  • 02/05/2023 13:07

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 02/05/2023 13:07

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 16/03/2023 08:33

    Certifico que, para regularização de prazo vencido, finalizei mov. 116 Aguarda realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 16/03/2023 08:33

    Certifico que, para regularização de prazo vencido, finalizei mov. 116 Aguarda realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 10/01/2023 12:13

    Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2023 às 10:00h

  • 10/01/2023 12:13

    Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2023 às 10:00h

  • 10/01/2023 12:13

    Antecipada

  • 10/01/2023 12:13

    Antecipada

  • 15/09/2022 08:35

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 113.

  • 15/09/2022 08:35

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 113.

  • 15/09/2022 08:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2024 às 09:30h

  • 15/09/2022 08:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2024 às 09:30h

  • 10/09/2022 16:43

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 10/09/2022 16:43

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 09/09/2022 10:22

    Em audiência

  • 09/09/2022 10:22

    Em audiência

  • 09/09/2022 10:22

    Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2022 às '10:22'h

  • 26/08/2022 10:31

    Certifico a finalização#109.

  • 26/08/2022 10:31

    Certifico a finalização#109.

  • 19/08/2022 19:10

    11:50h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

  • 19/08/2022 19:10

    11:50h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

  • 29/07/2022 13:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 29/07/2022

  • 29/07/2022 13:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 29/07/2022

  • 29/07/2022 13:29

    Certifico que ante o teor da certidão do Oficial#106, renovo a diligência.

  • 29/07/2022 13:29

    Certifico que ante o teor da certidão do Oficial#106, renovo a diligência.

  • 25/07/2022 11:19

    Mandado

  • 25/07/2022 11:19

    Mandado

  • 21/07/2022 12:02

    a qual de tudo ciente, apôs sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 21/07/2022 12:02

    a qual de tudo ciente, apôs sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 02/07/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2022 às 08:30:00 na data: 08/09/2021 11:14:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2022 às 08:30:00 na data: 08/09/2021 11:14:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/06/2022 09:49

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2022 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 22/06/2022 09:49

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2022 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 22/06/2022 09:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO, MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 22/06/2022

  • 22/06/2022 09:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO, MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 22/06/2022

  • 22/06/2022 09:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 22/06/2022

  • 22/06/2022 09:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 22/06/2022

  • 16/12/2021 08:32

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 16/12/2021 08:32

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 08/09/2021 11:15

    Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprir expediente.

  • 08/09/2021 11:15

    Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprir expediente.

  • 08/09/2021 11:14

    Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2022 às 08:30h

  • 08/09/2021 11:14

    Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2022 às 08:30h

  • 27/04/2021 14:06

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 27/04/2021 14:06

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 26/04/2021 09:51

    Em audiência

  • 26/04/2021 09:51

    Em audiência

  • 26/04/2021 09:51

    Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2021 às '09:51'h

  • 06/04/2021 12:21

    Certifico que os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 08:00h

  • 06/04/2021 12:21

    Certifico que os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 08:00h

  • 26/03/2021 21:09

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 21:12:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 26/03/2021 21:09

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 21:12:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 24/03/2021 09:37

    Remessa

  • 24/03/2021 09:37

    Remessa

  • 24/03/2021 09:37

    Em Atos do Promotor.

  • 24/03/2021 09:37

    Em Atos do Promotor.

  • 23/03/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:54:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:54:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2021 12:16

    Remessa

  • 23/03/2021 12:16

    Remessa

  • 23/03/2021 12:08

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:08:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/03/2021 12:08

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:08:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/03/2021 11:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2021 11:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2021 11:52

    Certifico a remessa ao MP, para ciência da audiência.

  • 23/03/2021 11:52

    Certifico a remessa ao MP, para ciência da audiência.

  • 26/02/2021 11:39

    Finalizar histórico.

  • 26/02/2021 11:39

    Finalizar histórico.

  • 24/02/2021 09:29

    Mandado

  • 24/02/2021 09:29

    Mandado

  • 23/02/2021 11:24

    Finalizar histórico.

  • 23/02/2021 11:24

    Finalizar histórico.

  • 20/02/2021 17:42

    às 17:04h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Aceita audiência virtual (9-9129-6884). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

  • 20/02/2021 17:42

    às 17:04h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Aceita audiência virtual (9-9129-6884). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

  • 18/02/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 18/02/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 18/02/2021

  • 10/02/2021 09:45

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 10/02/2021 09:45

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0051621-48.2018.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 26/04/2021 às 08:00

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 13:39

    Agendamento de audiência (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 13:39

    Agendamento de audiência (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20210128365GFVH

  • 08/02/2021 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20210128365GFVH

  • 08/02/2021 13:37

    Nº: 3783549, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 13:37

    Nº: 3783549, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO, MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO, MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 13:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210128302IM1O

  • 08/02/2021 13:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210128302IM1O

  • 08/02/2021 13:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 13:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 08/02/2021

  • 26/10/2020 12:47

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 26/10/2020 12:47

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 20/10/2020 11:12

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 68, audiência designada.

  • 20/10/2020 11:12

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 68, audiência designada.

  • 20/10/2020 11:08

    Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 08:00h

  • 20/10/2020 11:08

    Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 08:00h

  • 15/05/2020 05:06

    Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência.

  • 15/05/2020 05:06

    Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência.

  • 19/02/2020 16:24

    Às 16h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 19/02/2020 16:24

    Às 16h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 10/02/2020 12:11

    Mandado

  • 10/02/2020 12:11

    Mandado

  • 10/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2020 às 10:30:00 na data: 30/10/2019 10:10:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2020 às 10:30:00 na data: 30/10/2019 10:10:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/02/2020 09:39

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 05/02/2020 09:39

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 31/01/2020 11:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202000919272RAK

  • 31/01/2020 11:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202000919272RAK

  • 31/01/2020 11:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 11:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 11:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 11:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS SANTOS ESTRAO - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO SOCORRO CAMARÃO MOURA - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 31/01/2020 10:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 31/01/2020 10:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020009157RP20V

  • 31/01/2020 10:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020009157RP20V

  • 31/01/2020 10:26

    Nº: 3559562, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/01/2020

  • 31/01/2020 10:26

    Nº: 3559562, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/01/2020

  • 30/10/2019 10:11

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 54.

  • 30/10/2019 10:11

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 54.

  • 30/10/2019 10:10

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2020 às 10:30h

  • 30/10/2019 10:10

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2020 às 10:30h

  • 18/09/2019 09:36

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 18/09/2019 09:36

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 17/09/2019 09:15

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO, [mov. 50], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, ref

  • 17/09/2019 09:15

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO, [mov. 50], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, ref

  • 11/09/2019 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/09/2019 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/09/2019 09:07

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 50, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 11/09/2019 00:54

    Resposta a acusação de LUCICLEIA

  • 11/09/2019 00:54

    Resposta a acusação de LUCICLEIA

  • 30/08/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2019 11:59:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/08/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2019 11:59:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/08/2019 11:59

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2019 11:59:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

  • 20/08/2019 11:59

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2019 11:59:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

  • 20/08/2019 11:59

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 20/08/2019 11:59

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 27/07/2019 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO na data: 29/03/2019 09:36:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/07/2019 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO na data: 29/03/2019 09:36:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/07/2019 12:41

    Notificação (Recebida a denúncia contra LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO na data: 29/03/2019 09:36:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

  • 17/07/2019 12:41

    Notificação (Recebida a denúncia contra LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO na data: 29/03/2019 09:36:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

  • 17/07/2019 12:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 17/07/2019 12:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 17/07/2019 12:39

    Decurso de Prazo para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 17/07/2019 12:39

    Decurso de Prazo para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 20/06/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2019 12:59:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 20/06/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2019 12:59:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 10/06/2019 12:59

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2019 12:59:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

  • 10/06/2019 12:59

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2019 12:59:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

  • 10/06/2019 12:59

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 10/06/2019 12:59

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 10/06/2019 12:58

    Decurso de Prazo para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 10/06/2019 12:58

    Decurso de Prazo para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 10/06/2019 12:52

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 37) devidamente assinado pela ré em 24/05/2019.

  • 10/06/2019 12:52

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 37) devidamente assinado pela ré em 24/05/2019.

  • 22/05/2019 12:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 22/05/2019

  • 22/05/2019 12:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 22/05/2019

  • 09/05/2019 10:19

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 32.

  • 09/05/2019 10:19

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 32.

  • 09/05/2019 10:17

    Certifico que o movimento de ordem nº 34 foi salvo indevidamente em razão de equívoco..

  • 09/05/2019 10:17

    Certifico que o movimento de ordem nº 34 foi salvo indevidamente em razão de equívoco..

  • 09/05/2019 10:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 35.* Decurso de Prazo em 08/04/19, deixando de apresentar defesa.

  • 09/05/2019 10:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 35.* Decurso de Prazo em 08/04/19, deixando de apresentar defesa.

  • 01/04/2019 09:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019042911JY8V8

  • 01/04/2019 09:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019042911JY8V8

  • 01/04/2019 09:48

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 01/04/2019

  • 01/04/2019 09:48

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO - emitido(a) em 01/04/2019

  • 01/04/2019 09:45

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL da acusada LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO

  • 01/04/2019 09:45

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL da acusada LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO

  • 29/03/2019 09:36

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [ordem 25], com base no IP 19/2019 - DERCCA, que no dia 20 de março de 2018, no interior de sua residência, situada nesta cidade de Macapá, a acusada LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO ofendeu a integridade e praticou maus tratos co

  • 29/03/2019 09:36

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [ordem 25], com base no IP 19/2019 - DERCCA, que no dia 20 de março de 2018, no interior de sua residência, situada nesta cidade de Macapá, a acusada LUCICLEIA DE SOUZA ESTRÃO ofendeu a integridade e praticou maus tratos co

  • 28/03/2019 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 28/03/2019 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 28/03/2019 12:14

    Certifico que, ante a juntada de aditamento à denúncia(mov.25), faço os autos conclusos.

  • 28/03/2019 07:21

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 07:22:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

  • 28/03/2019 07:21

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 07:22:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

  • 27/03/2019 22:43

    Remessa

  • 27/03/2019 22:43

    Remessa

  • 27/03/2019 22:43

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O Órgão do Ministério Público, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem perante V. Exª, ADITAR A DENÚNCIA contra: LUCICLEI

  • 27/03/2019 22:43

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O Órgão do Ministério Público, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem perante V. Exª, ADITAR A DENÚNCIA contra: LUCICLEI

  • 27/03/2019 21:56

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 21:56:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2019 21:56

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 21:56:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/02/2019 11:22

    GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA

  • 11/02/2019 11:22

    GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA

  • 11/02/2019 11:10

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 11/02/2019 11:10

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 11/02/2019 08:39

    Remessa

  • 11/02/2019 08:39

    Remessa

  • 08/02/2019 08:56

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 08:56:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2019 08:56

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 08:56:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2019 10:41

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 07/02/2019 10:41

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 07/02/2019 10:37

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:37:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 07/02/2019 10:37

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:37:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/02/2019 15:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/02/2019 15:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/02/2019 15:55

    Remessa Cancelada

  • 06/02/2019 15:55

    Remessa Cancelada

  • 18/01/2019 12:18

    Certifico que conforme a manifestação de ordem 12, Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP Vossa Excelência LINDALVA GOMES JARDINA, para manifestação.

  • 18/01/2019 12:18

    Certifico que conforme a manifestação de ordem 12, Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP Vossa Excelência LINDALVA GOMES JARDINA, para manifestação.

  • 14/01/2019 10:43

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 10:44:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP - MCP

  • 14/01/2019 10:43

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 10:44:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP - MCP

  • 13/01/2019 19:36

    Remessa

  • 13/01/2019 19:36

    Remessa

  • 13/01/2019 19:36

    Em Atos do Promotor.

  • 13/01/2019 19:36

    Em Atos do Promotor.

  • 11/01/2019 10:27

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 10:27:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/01/2019 10:27

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 10:27:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/01/2019 10:07

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

  • 11/01/2019 10:07

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

  • 11/01/2019 09:58

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 09:58:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/01/2019 09:58

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 09:58:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/01/2019 12:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/01/2019 12:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/01/2019 12:07

    Remessa Cancelada

  • 10/01/2019 12:07

    Remessa Cancelada

  • 10/01/2019 12:02

    Remessa Cancelada

  • 10/01/2019 12:02

    Remessa Cancelada

  • 05/12/2018 11:48

    Em cumprimento a determinação judicial de ordem 04, a Promotora LINDALVA GOMES JARDINA encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 05/12/2018 11:48

    Em cumprimento a determinação judicial de ordem 04, a Promotora LINDALVA GOMES JARDINA encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 04/12/2018 13:13

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o recebimento da denúncia, ouça-se a Promotora subscritora para dizer sobre a tipificação penal. Com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

  • 04/12/2018 13:13

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o recebimento da denúncia, ouça-se a Promotora subscritora para dizer sobre a tipificação penal. Com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

  • 29/11/2018 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/11/2018 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/11/2018 12:27

    Tombo em 29/11/2018.

  • 29/11/2018 12:07

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1549605 - Protocolado(a) em 29-11-2018 às 12:05

  • 29/11/2018 12:07

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1549605 - Protocolado(a) em 29-11-2018 às 12:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013199-33.2020.8.03.0001

E. F. Recharte

Gabrielly Ataide Sarmento

Advogado: Marcos Andre Barros Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026259-49.2015.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Patricia de Almeida Barbosa Aguiar

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041693-10.2017.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Raimundo Charles da Silva Marques

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001712-16.2013.8.03.0000

Lindemberg Abel do Nascimento

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Mauricio Silva Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052632-49.2017.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Alessandro Maciel Monteiro

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2017 00:00

Exibir Processo