TJAP - 0054471-70.2021.8.03.0001

18/01/2023 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/01/2023 08:50

Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/01/2023.

17/01/2023 11:16

Em Atos do Juiz.

17/01/2023 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/01/2023 07:54

Certifico que faço os autos conclusos.

17/01/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

10/01/2023 13:59

Remessa

10/01/2023 13:59

MANIFESTAÇÃO.

10/01/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 13:41:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/12/2022 08:42

Remessa

28/12/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2022, às 08:30:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/12/2022 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/12/2022 10:10

Certifico que faço remessa dos autos ao MPE SAÚDE

19/12/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Sobre os documentos juntados na #121, manifeste-se o MPE, em 15 dias, ou requerer o que entender de direito.

05/12/2022 14:05

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 14:01:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

04/12/2022 08:50

Remessa

28/11/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2022, às 10:58:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 09:11

Remessa

25/11/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:11:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá

24/11/2022 21:08

Remessa

24/11/2022 18:15

Mandado

24/11/2022 02:03

Através do Sob-Secretário Sr.Enigno Ribeiro,ficando ciente de todo o teor dom mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

22/11/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:17:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2022 08:10

Remessa

21/11/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 08:02:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/11/2022 14:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2022 14:41

Certifico que remeto os autos ao MPE [Saúde Pública]

17/11/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Sobre os documentos juntados na #121, manifeste-se o MPE, em 15 dias.

28/10/2022 09:07

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício da SESA

28/10/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/10/2022 09:37

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de mov. #106 e #107.

19/09/2022 08:02

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de mov. #106 e #107.

19/09/2022 08:01

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente.

19/09/2022 07:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 20 dias.

18/09/2022 19:30

Mandado

16/09/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:53:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

16/09/2022 09:06

Remessa

15/09/2022 12:56

Ciências.

14/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:16:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2022 08:48

Remessa

09/09/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:31:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/09/2022 05:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2022 12:26

MANDADO JUDICIAL para - CLEIDIONE COSTA FERREIRA - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 12:25

MANDADO JUDICIAL para - RENATA MELO - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 12:25

MANDADO JUDICIAL para - JUAN MENDES DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2022

29/08/2022 13:56

Em Atos do Juiz. O MPE, por meio da manifestação de #99, aduz que falta a resposta dos ofícios-memorando 300101.0005.1739.0028/2020 - CES/SESA, nº 300101.0005.1739.0055/2020-CES e 300101.0005.1739.0065/2020.Assim, considerando que já foi concedida limina

16/08/2022 08:23

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

15/08/2022 20:38

Conclusão

15/08/2022 20:38

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 20:38:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

10/08/2022 17:31

Remessa

10/08/2022 17:30

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 17:30:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2022 17:30

Manifestação.

05/08/2022 09:41

Remessa

05/08/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 09:40:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/08/2022 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Sobre a documentação juntada na #93, manifeste-se o MPE [Promotoria de Defesa da Saúde], em 10 dias.

22/07/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/07/2022 08:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO N° 1566/2022-GAB/SESA

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

22/07/2022 00:00

Intimação

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 08:59

Decisão (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

20/07/2022 10:07

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de mais 10 dias para resposta dos réus, conforme requereu a PGE/AP [#88].Intime-se.

13/07/2022 15:06

pedido de dilação

08/07/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/07/2022 11:11

Certifico que apenas os senhores JUAN MENDES e RENATA MELO, que figuram nos autos como Secretário da Saúde do Estado do Amapá/SESA e Chefe de Gabinete, respectivamente, foram regulamente intimados (MO#76 e 85) da decisão proferida sob o MO#74, haja vista

07/07/2022 22:36

às 10h20, em seu novo endereço, situado na AV. ANHANGUERA Nº 283 (SESA) – BEIROL -, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

28/06/2022 08:20

Certifico que CLEIDIONE COSTA FERREIRA, não foi citado, conforme juntada do Oficial de Justiça MO #83.

27/06/2022 13:50

Mandado

08/06/2022 09:15

MANDADO JUDICIAL para - CLEIDIONE COSTA FERREIRA - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 09:15

MANDADO JUDICIAL para - RENATA MELO - emitido(a) em 08/06/2022

07/06/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão de #74, eis que apenas o Secretário da SESA foi intimado.

06/06/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2022 08:27

Decurso de Prazo #77

01/06/2022 09:47

Certifico que aguarda-se prazo de dois dias para que a parte ré Juan Mendes da Silva cumpra com o teor do mandado de ordem #75.

30/05/2022 22:04

16h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

13/05/2022 07:36

Intimação DE DECISÃO para - JUAN MENDES DA SILVA, SESA-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 13/05/2022

08/05/2022 21:52

Em Atos do Juiz. O MPE por meio da petição de #69 disse que os réus ainda não providenciaram a respostas dos memorandos.Não vejo necessidade, opr ora, de designar audiência como pediu o MPE.Assim, pela derradeira vez, determino que sejam intimados pessoal

03/05/2022 13:57

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

28/04/2022 14:28

Conclusão

28/04/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:28:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

28/04/2022 13:17

Remessa

28/04/2022 13:16

Manifestação.

26/04/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2022 08:29

Remessa

26/04/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:16:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/04/2022 14:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 13:42

Certifico que encaminho os autos ao MP.

18/04/2022 14:11

Em Atos do Juiz. Sobre a documentação de #58 e #61, manifeste-se o MPE [Promotoria de Defesa de Saúde], em 15 dias.

07/04/2022 09:09

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/04/2022 13:52

complemento

30/03/2022 10:57

Certifico que encaminho os autos conclusos.

30/03/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2022 11:55

informações

25/03/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 56.

22/03/2022 23:19

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a Chefe de Gabinete Renata de Melo Belarmino. O Secretario de Saude Juan Mendes estava viajando. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

18/03/2022 09:40

MANDADO JUDICIAL para - HOSPITAL ALBERTO LIMA - SETOR DE PSIQUIATRIA, SESA-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - emitido(a) em 18/03/2022

11/03/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MPE [#49].Intme-se pessoalmente o Sr. JUAN MENDES - Secretário da Saúde do Estado do Amapá/SESA; a Chefe de Gabinete Sra RENATA MELO e a Diretora do HCAL Sra. CLEIDIONE SOUZA, para apresentarem, no prazo de 48 horas,

22/02/2022 09:16

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 49.

22/02/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/02/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 14:28:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

15/02/2022 13:47

Remessa

15/02/2022 13:45

Manifestação.

31/01/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 11:45:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2022 12:51

Remessa

27/01/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:50:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/01/2022 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 11:11

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

21/01/2022 08:52

Em Atos do Juiz. Ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para se manifestar, em 10 dias, sobre os documentos juntados na #20 a #28 e #35 a #38.

18/01/2022 09:04

Certidão de regularização.

13/01/2022 13:57

Mandado

07/01/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 09:25:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

07/01/2022 09:25

Conclusão

04/01/2022 20:32

Juntada de DOCUMENTAÇÃO (PAGAMENTO DE COVID 2020/2021, VISTORIA CAF E LISTA DE SERVIDORES)

04/01/2022 20:30

Juntada de DOCUMENTAÇÃO (ANEXO 6 A 8)

04/01/2022 20:28

Juntada de DOCMENTAÇÃO (ANEXO 5)

04/01/2022 20:27

Juntada de MAIS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELA SESA (ANEXO DE 1 A 4)

01/01/2022 19:46

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

31/12/2021 19:07

Protocolo Nº 22163036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação do MPAP

31/12/2021 18:37

Certifico que nesta data foi enviada as informações da decisão MO 31 ao WhatsApp institucional do MP.

31/12/2021 17:11

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao Ministério Público, acerca dos ofícios de ordens 20 a 28 e para se manifestar, se for o caso.Havendo manifestação, conclusos.Não havendo, remeter ao Juízo prevento.

31/12/2021 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

31/12/2021 16:36

Certifico que ante as petições MO 20 - 28, faço conclusos.

31/12/2021 09:07

Juntada de DOC - PARTE 9 (RELAÇÃO DE RESPOSTAS)

31/12/2021 09:05

Juntada de DOC - PARTE 8 (RESPOSTA DE MEMORANDO)

30/12/2021 19:51

Juntada de DOC - PARTE 7 - PÁG 221 - 257

30/12/2021 19:47

Juntada de DOC - PARTE 6 - PÁG 201 A 220

30/12/2021 19:44

Juntada de DOC - PARTE 5 - PÁG 181 A 200

30/12/2021 19:39

Juntada de DOC. PARTE 4 - PÁG 166-180

30/12/2021 19:29

Juntada de DOC - PARTE 3 - PÁG 131 A 165

30/12/2021 19:23

Juntada de DOC - PARTE 2 - PÁG 71 A 130

30/12/2021 19:18

CUMPRIMENTO DA LIMINAR (JUNTADA DOC - PARTE 1 - PÁG 1 A 70)

28/12/2021 20:20

Já que a mesma encontra-se de férias, conforme informação prestada pelo sr Jeferson Willian da Costa Araújo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

27/12/2021 22:26

Mandado

27/12/2021 11:00

Mandado

27/12/2021 08:23

Intimação (Indeferimento na data: 26/12/2021 18:15:26 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/12/2021 18:48

Notificação (Indeferimento na data: 26/12/2021 18:15:26 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Interessado: FABIO ROD

26/12/2021 18:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de DILAÇÃO DE PRAZO para cumprimento da decisão liminar, proposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, em razão da determinação de cumprimento da decisão no prazo de (48hs), ao argumento de que ordenamento jurídico prevê princípios e

26/12/2021 15:41

Certifico que ante a petição MO 11, faço conclusos.

26/12/2021 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/12/2021 17:32

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

24/12/2021 15:01

MANDADO JUDICIAL para - CLEIDIONE COSTA FERREIRA - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 15:01

MANDADO JUDICIAL para - JUAN MENDES DA SILVA - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 15:01

MANDADO JUDICIAL para - IGOR SANTANA DOS REIS - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 15:01

MANDADO JUDICIAL para - DENIS PINHEIRO MACEDO, JEFERSON WILIAN DA COSTA ARAÚJO, RENATA MELO - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ fundada nas disposições da Constituição Federal, Código Civil e do Processo Civil, contra JU

24/12/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

24/12/2021 11:25

Tombo em 24/12/2021.

24/12/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de dezembro de 2021, às 10:57:50, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/12/2021 11:24

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/12/2021 10:10

Distribuição - Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2682809 - Protocolado(a) em 24-12-2021 às 10:08