TJAP - 0001250-31.2019.8.03.0006
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 08:22
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
17/05/2024 08:21
Decurso de Prazo em 16/05/2024 para partes, sem manifestação.
-
09/05/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:28:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
09/05/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:28:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
29/04/2024 11:25
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 10:28:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
19/04/2024 10:28
Em Atos do Juiz. Considerando que o acórdão transitou em julgado em 13/03/2024 (#229), prossiga-se o feito.Intimem-se as partes para requererem o que entendem ser de direito.
-
08/04/2024 16:52
Conclusão
-
08/04/2024 16:52
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 16:52:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
13/03/2024 08:17
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
-
13/03/2024 08:16
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
-
13/03/2024 08:15
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 217 TRANSITOU EM JULGADO em 13/03/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
-
28/02/2024 10:47
Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 227.
-
26/02/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de AGNALDO BARRA FACANHA e não-provido na data: 16/02/2024 11:38:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
20/02/2024 20:00
Intimação (Conhecido o recurso de AGNALDO BARRA FACANHA e não-provido na data: 16/02/2024 11:38:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
19/02/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001250-31.2019.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: AGNALDO BARRA FACANHA Advogado(a): LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - 1622AP Apelado: IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA Advogado(a): ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – ANALFABETO – ÔNUS DA PROVA – AUTOR – FATO CONSTITUTIVO – ART. 373, INCISO I, DO CPC – NÃO COMPROVAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do CPC, incumbe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito, pelo que, ausente prova firme no sentido de ser analfabeto, não há como declarar a nulidade de contrato de confissão de dívida regularmente celebrado; 2) Conforme jurisprudência do STJ, os analfabetos detêm plena capacidade civil, podendo, por sua própria manifestação de vontade, contrair direitos e obrigações, independentemente da interveniência de terceiro; 3) Apelo conhecido e desprovido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOAO LAGES (Vogal).
Macapá/AP, 23 de janeiro de 2024. -
16/02/2024 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000031/2024
-
16/02/2024 12:36
Acórdão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024
-
16/02/2024 12:36
Notificação (Conhecido o recurso de AGNALDO BARRA FACANHA e não-provido na data: 16/02/2024 11:38:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
16/02/2024 12:35
Notificação (Conhecido o recurso de AGNALDO BARRA FACANHA e não-provido na data: 16/02/2024 11:38:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
16/02/2024 12:33
Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 22/11/2023 09:13:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45443) LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
16/02/2024 12:21
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
-
16/02/2024 12:09
CÂMARA ÚNICA
-
16/02/2024 11:38
Em Atos do Desembargador.
-
08/02/2024 09:28
Protocolo Nº 27590238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Para fins de Prequestionamento
-
26/01/2024 10:40
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:40:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/01/2024 10:40
Conclusão
-
25/01/2024 08:50
GABINETE 03
-
25/01/2024 08:50
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
24/01/2024 12:58
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
06/12/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001250-31.2019.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: AGNALDO BARRA FACANHA Advogado(a): LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - 1622AP Apelado: IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA Advogado(a): ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -
05/12/2023 17:55
Registrado pelo DJE Nº 000215/2023
-
05/12/2023 16:51
Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023
-
05/12/2023 16:48
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00
-
23/11/2023 10:53
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
-
23/11/2023 08:31
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
-
22/11/2023 09:47
CÂMARA ÚNICA
-
22/11/2023 09:13
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
05/10/2023 09:38
Conclusão
-
05/10/2023 09:38
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 09:38:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
03/10/2023 13:58
GABINETE 03
-
03/10/2023 13:57
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
03/10/2023 13:50
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 13:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
02/10/2023 15:27
CÂMARA ÚNICA
-
02/10/2023 15:11
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AGNALDO BARRA FACANHA. Apelado: IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA.
-
02/10/2023 15:11
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3273208 - Protocolado(a) em 28-09-2023 às 13:59
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 19/09/2023 10:05:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
02/10/2023 06:01
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 19/09/2023 10:05:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
28/09/2023 13:59
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
-
28/09/2023 10:28
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
22/09/2023 11:57
Encaminho os autos ao E.TJAP para apreciação da Apelação (#175).
-
22/09/2023 11:56
Decurso de Prazo em 20/09/2023 para requerido apresentar contrarrazões ao o recurso interposto (#175) , sem manifestação.
-
22/09/2023 11:54
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 19/09/2023 10:05:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
22/09/2023 11:50
Certifico que o movimento de ordem nº 182 foi salvo equivocadamente.
-
22/09/2023 11:48
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
-
19/09/2023 10:05
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Uma vez que o processo foi equivocadamente arquivado, cancele-se o trânsito em julgado lançado no evento #182, certificando corretamente o decurso de prazo para o réu apresentar contrarrazões e encaminhe
-
15/09/2023 09:27
Pedido de Reconsideração do arquivamento como pré requisito da correição parcial.
-
15/09/2023 08:19
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
15/09/2023 08:19
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Certifico que a sentença de mov. 173 transitou em julgado em 14/09/2023 em relação as partes.
-
05/09/2023 08:34
Certifico que finalizo o andamento (#179) para regularizar o andamento processual.
-
24/08/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:30:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
20/08/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2023 18:15:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
20/08/2023 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2023 18:15:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
14/08/2023 12:31
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:30:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
14/08/2023 12:30
Nos termos da Portaria 002/2022-VUCEFG Art. 19. Nos processos em que houver recurso, intimar a parte contrária para contrarrazoar o recurso interposto. Em seguida encaminhar os autos ao TJAP ou à Turma Recursal, a depender do caso, independentemente de j
-
10/08/2023 23:05
reforma da sentença - ofensa a função social do contrato com enriquecimento ilícito e dolo
-
10/08/2023 10:54
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/08/2023 18:15:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
09/08/2023 09:57
Movimento automático
-
07/08/2023 18:15
Em Atos do Juiz.
-
28/06/2023 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000099/2023 de 02/06/2023.
-
07/06/2023 13:57
Certifico que em face as alegações finais, faço os autos conclusos.
-
07/06/2023 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
-
06/06/2023 16:19
MEMORIAIS
-
02/06/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.
-
01/06/2023 21:42
Registrado pelo DJE Nº 000099/2023
-
01/06/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 12:48:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
22/05/2023 12:49
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 12:48:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
22/05/2023 12:49
Rotinas processuais (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023
-
22/05/2023 12:48
INTIMO a requerida para apresentar as alegações finais no prazo legal.
-
20/05/2023 15:12
procedência dos pedidos
-
16/05/2023 11:34
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 11:26:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
16/05/2023 11:34
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 11:26:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
08/05/2023 09:20
Aguardar as alegações Finais do autor.
-
05/05/2023 11:26
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2023 11:26:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
05/05/2023 11:26
Certifico que o prazo para alegações finais por escrito é 15 (quinze) dias nos termos do Art. 364, §2º da Lei 13.105/2015 e não como foi mencionado no movimento de ordem nº 155 dos autos. Assim, passo a intimar os advogados das partes via escritório digit
-
05/05/2023 09:29
Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2023 às '09:29'h
-
05/05/2023 09:29
Em audiência
-
03/05/2023 15:00
Certifico que em contacto telefônico, número 96 99136-8369, cientiifquei o autor na pessoa de sua esposa, Maria Neocicleia acerca da audiêcia agendada para o dia 05/052023 às 08:30, a qual informou que o autor participará de forma presencial.
-
03/05/2023 07:57
Certifico que finalizo o andamento (#150) para regularizar o andamento processual.
-
25/04/2023 08:10
Remeto os autos ao gabinete pra proceder intimação do autor pelo telefone fornecido #148.
-
25/04/2023 08:09
os termos da Portaria 002/2022-VUCEFG art. 1º §4º - Apresentado novo endereço, expedir novo documento de citação e/ou intimação, atentando-se para as informações trazidas pela parte.
-
24/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 12:54:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
15/04/2023 08:41
Informa telefone da parte autora
-
14/04/2023 12:54
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 12:54:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
14/04/2023 12:54
Intimo o patrono do requerente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial (#145).
-
13/04/2023 09:47
Mandado
-
11/04/2023 08:19
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA AUDIÊNCIA . CP número 0007832-23.2023.8.03.0001. Diligência positiva. Informo que a req
-
11/04/2023 08:17
Aguarde-se cumprimento do Mandado (#138).
-
10/03/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 15/02/2023 18:59:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSA
-
10/03/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 15/02/2023 18:59:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Ad
-
02/03/2023 09:48
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA AUDIÊNCIA . CP número 0007832-23.2023.8.03.0001
-
01/03/2023 15:57
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2023
-
28/02/2023 12:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AGNALDO BARRA FACANHA - emitido(a) em 28/02/2023
-
28/02/2023 12:23
Aguarde-se assinatura da CP expedida.
-
28/02/2023 12:22
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSAR
-
20/02/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/01/2023 09:05:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
20/02/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/01/2023 09:05:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
15/02/2023 19:01
Certifico que remeto os autos à secretaria para expedição de documentos.
-
15/02/2023 18:59
Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2023 às 08:30h
-
10/02/2023 09:12
ciência do r. despacho de ordem #130
-
10/02/2023 07:56
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/01/2023 09:05:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
13/01/2023 09:05
Certifico que, audiência será retirada de pauta em virtude do itinerante de Cutias do Araguari, designado para este período.
-
13/01/2023 09:04
readequação de pauta
-
17/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 09:12:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
17/12/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 09:12:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
07/12/2022 09:14
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 09:12:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
07/12/2022 09:12
Certifico que realizo intimação das partes para audiência, por intermédio de seus advogados, conforme despacho de ordem n. 119.
-
25/09/2022 16:56
Certifico que encaminho à secretaria para expedição de documentos.
-
25/09/2022 16:55
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2023 às 08:00h
-
11/09/2022 17:31
Certifico que aguarda-se data para agendar nova audiência de Instrução e Julgamento - pauta de Ferreira Gomes.
-
18/08/2022 12:18
Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência de instrução.
-
18/08/2022 11:06
Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2022 às '11:06'h
-
18/08/2022 11:06
Em audiência
-
18/08/2022 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
-
18/08/2022 10:44
Certifico que diante das petições juntada pelos advogados partes (#114 e 115), faço destes autos conclusos para deliberação.
-
17/08/2022 17:10
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
16/08/2022 12:35
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
19/07/2022 09:28
Aguardar audiência.
-
07/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2022 14:04:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
07/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2022 14:04:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
30/06/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/08/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
-
30/06/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001250-31.2019.8.03.0006 Parte Autora: AGNALDO BARRA FACANHA Advogado(a): LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - 1622AP Parte Ré: IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA Advogado(a): ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 18/08/2022 às 11:00 -
29/06/2022 19:30
Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
-
28/06/2022 10:31
Aguardar audiência designada.
-
27/06/2022 10:45
Agendamento de audiência (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022
-
27/06/2022 10:44
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2022 14:04:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
16/05/2022 18:09
Certifico que remeto os autos ao gabinete para expedir documentos para audiência.
-
16/05/2022 18:08
Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2022 às 11:00h
-
04/05/2022 09:33
Certifico que o feito aguarda agendamento de audiência de instrução e julgamento
-
12/04/2022 09:07
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.
-
04/04/2022 14:04
Em Atos do Juiz. No caso em tela, considerando que o autor alega vício de consentimento ao celebrar o Instrumento Particular de reconhecimento de Dívida, para evitar-se qualquer arguição de cerceamento de defesa, e com fulcro no art. 446, inciso II, do Có
-
21/03/2022 16:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
-
21/03/2022 16:22
Certifico que remeto os autos conclusos para decisão.
-
17/02/2022 11:14
Certifico que os autos aguardam agentamento de audiência de INSTRUÇÃO.
-
01/12/2021 08:22
Certifico que o o feito aguarda pauta com o magistrado.
-
13/10/2021 12:33
Certifico que o processo aguarda pauta com o Magistrado.
-
31/08/2021 11:37
Certifico que o processo está aguardando pauta com o magistrado.
-
06/08/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/07/2021 21:29:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
06/08/2021 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/07/2021 21:29:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
27/07/2021 11:24
Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
-
27/07/2021 11:23
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/07/2021 21:29:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
20/07/2021 21:29
Em Atos do Juiz. Agnaldo Barra Façanha ajuizou Ação de Anulação de Documento Extrajudicial contra Ivani Ferreira Brito Façanha, alegando que:a) no dia 15/12/2016 tomou emprestado da ré um veículo Renault Sandero Stepway 16HP, 5P, 1.6 16V, ano 2012/2013, p
-
20/07/2021 13:35
Certifico que em cumprmento a determinação de ordem # 83, constata-se que somente a parte autora se manifestou [ordem # 84).
-
20/07/2021 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
-
15/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2021 21:22:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
10/05/2021 13:45
Certifico que aguarda intimação da parte ré
-
05/05/2021 08:56
Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2021 21:22:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
30/04/2021 15:22
pedido de produção de prova oral
-
24/04/2021 21:22
Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda tem provas a produzir, especificando suas finalidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, faça-se conclusão para decisão saneadora.
-
23/04/2021 09:00
Certifico que, em razão das manifestações nos eventos 76 e 79, faço os autos conclusos para deliberação.
-
23/04/2021 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
-
16/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2021 11:33:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
12/04/2021 17:46
violação do art. 341 do CPC - aplicação dos efeitos da revelia - julgamento antecipado da lide
-
06/04/2021 11:34
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2021 11:33:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
06/04/2021 11:33
Certifico que diante da juntada no evento de ordem 76, intimo o autor para apresentar a réplica.
-
24/03/2021 08:22
CONTESTAÇÃO
-
16/03/2021 12:14
Certifico que os autos aguardam prazo para contestação a contar da audiência do dia 08/03/2021
-
08/03/2021 11:40
Conciliação realizada em 08/03/2021 às '11:40'h
-
08/03/2021 11:40
Em audiência
-
07/03/2021 20:35
Certifico que diante das restrições impostas pelo Decreto 563/2021 do Governo do Estado do Amapá e Ato Conjunto Nº 584/2021-GP-CGJ que prorrogou o Ato Conjunto nº 555/2020 até dia 8 de março de 2021, informo às Partes, Testemunhas, Advogados/Defensor(es)
-
20/02/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:26:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
20/02/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:26:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
10/02/2021 11:27
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2021 11:26:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
10/02/2021 11:26
Notificar as partes para participarem de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial. OBS1: A parte deverá informar, se ela pode participar da audiência, por meio do aplicativo Z
-
08/02/2021 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 08/03/2021 às 10:00:00 na data: 29/01/2021 11:56:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
08/02/2021 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 08/03/2021 às 10:00:00 na data: 29/01/2021 11:56:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
29/01/2021 11:59
Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para expedir os documentos referentes à audiência de Conciliação agendada para 08/03/2021 às 10:00h.
-
29/01/2021 11:58
Notificação (Audiência conciliação designada. 08/03/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
29/01/2021 11:56
Conciliação agendada para 08/03/2021 às 10:00h
-
08/11/2020 11:10
Certifico que por causa da interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá durante o período de 04 a 07/11/2020 em razão de uma pane no Sistema de Distribuição de Energia Elétrica localizado em uma sub-estação na cidade de Macapá, a aud
-
02/11/2020 16:40
pedido de encaminhamento do link para participação da audiência por videoconferência.
-
27/09/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 05/11/2020 às 09:00:00 na data: 17/09/2020 13:22:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
27/09/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 05/11/2020 às 09:00:00 na data: 17/09/2020 13:22:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
21/09/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/11/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.
-
18/09/2020 15:06
Registrado pelo DJE Nº 000170/2020
-
17/09/2020 13:24
Partes intimadas por inmtermédio de seus advogados. Portanto, aguarda-se a realização da audiência.
-
17/09/2020 13:23
Agendamento de audiência (05/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020
-
17/09/2020 13:23
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 05/11/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
17/09/2020 13:22
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/11/2020 às 09:00h
-
19/08/2020 12:38
Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova data para audiência.
-
15/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 13:49:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
15/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 13:49:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
-
05/08/2020 11:35
Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova data para audiência.
-
05/08/2020 11:34
Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 13:49:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
-
05/08/2020 11:33
determinação judicial
-
29/07/2020 13:49
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte ré (#43). Tendo em vista que não será possível a participação da parte ré na audiência agendada para o dia 17/8/2020, uma vez que se encontra acometida pela Covid-19, redesigne-se. Intimem-se.
-
28/07/2020 20:15
Certifico que diante do pedido do advogado do ré (#43), promovo estes autos conclusos para deliberação.
-
28/07/2020 20:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
-
28/07/2020 15:29
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
10/06/2020 11:24
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018746-54.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.
-
09/06/2020 16:57
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2020
-
09/06/2020 10:38
Certifico que aguarda ass. de carta precatória
-
09/06/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 17/08/2020 às 09:30:00 na data: 30/05/2020 00:33:41 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
30/05/2020 00:35
À S.U.E.I. para os expedientes necessários.
-
30/05/2020 00:33
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 17/08/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
30/05/2020 00:33
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 17/08/2020 às 09:30h
-
16/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2020 14:44:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
06/04/2020 14:46
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2020 14:44:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
06/04/2020 14:46
Resoluções nºs 1351/2020-TJAP, publicada no DJE nº 49/2020 em 16/3/2020 e 1352/2020-TJAP, publicada no DJE nº 52/2020 em 20/3/2020 as quais dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.
-
06/04/2020 14:44
Certifico que, nos termos das Resoluções nºs 1351/2020-TJAP, publicada no DJE nº 49/2020 em 16/3/2020 e 1352/2020-TJAP, publicada no DJE nº 52/2020 em 20/3/2020 as quais dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COV
-
06/04/2020 14:42
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça informando que intimou a ré IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA. Vide anexo.
-
13/02/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:00:00 na data: 31/01/2020 10:02:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
05/02/2020 09:21
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004597-53.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR A RÉ PARA AUDIENCIA
-
03/02/2020 14:00
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 03/02/2020
-
03/02/2020 11:54
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
31/01/2020 10:03
Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 10:00h.
-
31/01/2020 10:02
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
31/01/2020 10:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 10:00h
-
21/01/2020 17:55
Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de conciliação.
-
16/12/2019 08:21
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré somente foi citada em 21/11/2019, redesigne-se a audiência de conciliação. Intimem-se.
-
13/12/2019 16:50
Certifico que, considerando a juntada do AR, em resposta a carta de citação/intimação, para a requerida IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA, conforme (mov #19). Os autos seguem conclusos para deliberações.
-
13/12/2019 16:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
-
13/12/2019 16:46
Faço juntada a estes autos mov. 19 do AR, em reposta a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA, entregue em 21/11/2019 10:39 MACAPA / AP.
-
02/12/2019 14:49
Certifico que, considerando queo AR foi encaminhado ao setor de correspondência no dia 11/11/2019, e considerando que o prazo para resposta é de 30 dias, os autoa aindam aguardam juntada de AR.
-
13/11/2019 21:06
Certifico que ainda não consta nos arquivos desta Secretaria Única o Aviso de Recebimento referente à Carta de Citação e Intimação de evento nº 10 enviada via correios. Aguardando a juntada do AR.
-
13/11/2019 13:09
Em audiência
-
13/11/2019 13:09
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/11/2019 às '13:09'h
-
12/11/2019 15:21
Certifico que até o momento não há comprovação de recebimento, pelo(a) destinatário(a), da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PROCED COMUM para IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA (#10), encaminhada via Correios (#13).
-
11/11/2019 21:50
Certifico que nesta data encaminhei a Carta de Citação e Intimação de movimento de ordem nº 10 ao setor responsável pela remessa ao destinatário, via correios.
-
07/11/2019 12:43
Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição do AR a fim de enviar a Carta de Intimação (#10), no prazo de 5 (cinco) dias.
-
13/10/2019 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 13/11/2019 às 12:00:00 na data: 03/10/2019 17:29:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de (CANCELADA) LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).
-
10/10/2019 07:37
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IVANI FERREIRA BRITO FAÇANHA - emitido(a) em 09/10/2019
-
09/10/2019 15:04
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
-
03/10/2019 17:30
Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/11/2019 às 12:00h.
-
03/10/2019 17:29
Notificação (Audiência conciliação designada. 13/11/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO
-
03/10/2019 17:29
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/11/2019 às 12:00h
-
02/10/2019 17:04
Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
-
23/09/2019 19:49
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder o autor arcar com as custas e despesas processuais. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência de mediação. Agen
-
23/09/2019 14:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
-
23/09/2019 14:36
Tombo em 23/09/2019.
-
22/09/2019 07:25
Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1860462 - Protocolado(a) em 22-09-2019 às 07:20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2019
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0001914-90.2018.8.03.0008
Itau Seguros S/A
Jerrio da Silva Lima
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/07/2018 00:00
Processo nº 0031658-15.2022.8.03.0001
Raimundo Reinaldo de Oliveira
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/07/2022 00:00
Processo nº 0004461-85.2022.8.03.0001
Agatha Sophia Souza Viana
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/02/2022 00:00
Processo nº 0021100-86.2019.8.03.0001
Charles Janio Ferreira Monteiro
Estado do Amapa
Advogado: Ednice Penha de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/05/2019 00:00
Processo nº 0000070-57.2017.8.03.0003
Paulo dos Santos Rocha
Gboex - Gremio Beneficente dos Oficiais ...
Advogado: Renata Francisca Leal Monteiro de Meneze...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/01/2017 00:00