TJAP - 0001289-91.2020.8.03.0006

21/11/2022 20:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/11/2022 20:55

Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/11/2022.

27/10/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/10/2022 08:25:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

27/10/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000184/2022 de 11/10/2022.

24/10/2022 09:08

Certifico que aguarda trânsito em julgado.

17/10/2022 10:17

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/10/2022 08:25:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

11/10/2022 00:00

Intimação

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

07/10/2022 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 17:14:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2022 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 17:14:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2022 10:49

Decisão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

04/10/2022 08:25

Em Atos do Juiz.

22/08/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/08/2022 10:54

Conclusos para julgamento.

18/08/2022 08:59

Manifestação parte autora.

17/08/2022 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 09:08:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

17/08/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000132/2022 de 22/07/2022.

16/08/2022 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 09:08:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

16/08/2022 09:08

Certifico que nos termos da Portaria nº02/2022-VUCFG, procedo a notificação da parte autora para manifestação, em 05 dias, para impulsionar o feito, sob pena de arquivamneto.

16/08/2022 09:08

Decurso de Prazo

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 17:14:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

22/07/2022 00:00

Intimação

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

18/07/2022 11:20

Aguardar publicação do DJE.

15/07/2022 13:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 17:14:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

15/07/2022 13:22

Decisão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

04/07/2022 17:14

Em Atos do Juiz. A parte autora foi contratada a título precário pelo requerido, por meio de processo seletivo simplificado regido pelo Edital 001/2015-SEED, para o cargo de professora, iniciando suas atividades em março de 2015 e encerrando em fevereiro

24/05/2022 14:29

Certifico que remeto os autos conclusos para sentença.

24/05/2022 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

11/05/2022 08:41

Manifestação - parte autora.

06/05/2022 23:32

Manifestação

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

08/04/2022 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 08:14:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/04/2022 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2022 08:14:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2022 08:56

Despacho (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

23/03/2022 08:14

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação aos documentos juntados no #62.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, fazer os autos conclusos para julgamento.

18/03/2022 12:24

Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pela SEED, decorrentes do cumprimento da CP º 0007336-28.2022.8.03.0001

18/03/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

25/02/2022 13:51

Certifico que a missiva 0007336-28.2022.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

18/02/2022 11:20

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007336-28.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

18/02/2022 11:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 11:07

Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

15/02/2022 11:04

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação.

06/12/2021 10:09

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do oficio Nº: 3923521, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 27/07/2021

24/11/2021 07:33

Em Atos do Juiz. Encaminhar mais uma vez o ofício de #43 ao email [email protected]ão havendo resposta no prazo de 10 (dez) dias, intimar pessoalmente o Secretário de Educação do Estado do Amapá a encaminhar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integr

23/11/2021 11:33

Certifico que decorreu o prazo para resposta do ofício 3923521, conforme AR de ordem 51, sem manifestação. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

23/11/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/10/2021 00:23

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

08/10/2021 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) AR de ofício Nº: 3923521, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO )

23/09/2021 13:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de rastreio, o qual informa que o oficio foi entregue na data de 22-9-21, o qual aguarda a devolução do AR.

17/09/2021 12:41

Certifico que JU 933859525 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº: 3923521, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ).

09/09/2021 10:59

Certifico que aguarda AR do ofício do evento 43.

24/08/2021 08:52

Uma vez que não houve resposta do Ofício de ordem 43 via email, passo a disponibilizá-lo para envio via Correio/Motorista.

06/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:32:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

28/07/2021 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:32:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2021 16:45

Certifico que o Ofício Nº: 3923521, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED foi enviado via email, conforme anexo.

27/07/2021 16:38

Nº: 3923521, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 16:33

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:32:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2021 10:32

Em Atos do Juiz. De fato, a documentação encaminhada não é elucidativa. Assim, para melhor análise do caso em apreciação, expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Educação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este Juízo cópia integral do

15/07/2021 16:44

Em razão das manifestações de ordens 36 e 37, remeto os autos conclusos.

15/07/2021 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 13:56:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

13/07/2021 10:06

Requer a conclusão dos autos.

09/07/2021 10:29

Manifestação do Estado do Amapá.

06/07/2021 09:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 13:56:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2021 13:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 13:56:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

05/07/2021 13:56

Conforme determinação judicial à ordem 29, INTIMO as partes para manfestação sobre os documentos juntados à ordem 32 no prazo de 05 dias.

22/06/2021 08:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/06/2021 15:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021065211R1OOU

07/06/2021 15:44

Nº: 3879833, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2021

24/05/2021 13:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança contra o Estado do Amapá, alegando a autora que foi aprovada em processo seletivo simplificado do réu, laborou para ele de março de 2015 até fevereiro de 2016 e não recebeu férias e salários.Em sua contestação

20/05/2021 16:19

Faço os autos conclusos para julgamento.

20/05/2021 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/05/2021 11:04

Manifestação.

13/05/2021 14:39

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 18:05:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

12/05/2021 01:56

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 18:05:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

03/05/2021 18:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para manifestação quanto aos documentos trazidos pelo réu (#20).

03/05/2021 11:31

Certifico que, face a juntada no evento 20, concluo os autos.

03/05/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/04/2021 12:10

Juntada de INFORMAÇÃO ESTADO

20/04/2021 08:14

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 22:28:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2021 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2021 22:28:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2021 22:28

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Analisados os documentos juntados na petição inicial, sobretudo o protocolo do pedido administrativo feito pela parte autora, não é possível identificar a que se refere esse pedido. Nesse sentido, uma v

23/03/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/03/2021 10:20

Certifico que, em razão das petições dos eventos 13 e 14, faço os autos conclusos para deliberação.

12/03/2021 23:51

RÉPLICA (NOVO ENTENDIMENTO DO STF)

11/03/2021 09:41

DEFESA DO ESTADO

29/01/2021 08:17

Citação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:24:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Uma vez que a matéria é eminentemente de direito e a prática

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 11:30

Autos aguardando a confirmação de citação da parte Ré.

28/01/2021 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:24:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2021 11:29

Decisão (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

07/01/2021 12:24

Em Atos do Juiz. Uma vez que a matéria é eminentemente de direito e a prática revela não haver conciliação em tais casos, dispenso a realização de audiência com essa finalidade. Cite-se e intime-se o réu a apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) d

19/12/2020 11:05

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

19/12/2020 11:04

Tombo em 19/12/2020.

19/12/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/12/2020 14:22

REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO

17/12/2020 14:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2271795 - Protocolado(a) em 17-12-2020 às 14:12