TJAP - 0018830-21.2021.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA SOARES SA DOS SANTOS

CPF *17.***.*49-01

Advogados

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA

OAB: 935/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

WILLIAM CARMONA MAYA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 08:45

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 06/02/2023 08:44

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 26.08.2022 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

  • 06/02/2023 08:42

    Certifico que arquivo

  • 02/02/2023 17:37

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.Intime-se. Cumpra-se.

  • 07/12/2022 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/12/2022 10:10

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 67), promovo os autos.

  • 26/11/2022 17:31

    Requerendo o arquivamento do presente feito

  • 17/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 11:57:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO CARLOS COSTA CORREA (Advogado Autor).

  • 07/11/2022 11:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 11:57:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA

  • 07/11/2022 11:57

    Nos termos da Portaria 001-2017, Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 27/10/2022 15:05

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 15:01:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2022 13:10

    Remessa

  • 27/10/2022 13:10

    Certifico que, as custas já pagas satisfazem as custas do processo

  • 24/10/2022 14:20

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/10/2022 10:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/10/2022 10:36

    Certifico que autos para a Contadoria.

  • 19/10/2022 12:47

    Em Atos do Juiz. À Contadoria para apurar o valor das custas processuais e emitir a guia correspondente.Após a resposta, intime-se o Embargante para efetuar o recolhimento destas no prazo de 15 (quinze).Intime-se eletronicamente. Cumpra-se

  • 27/09/2022 17:04

    Faço juntada a estes autos do Ofício n° 953/2022-CRI

  • 27/09/2022 17:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/09/2022 10:17

    Certifico envio do ofício de ordem 53 através de malote digital. Código de rastreabilidade: 8032022766951 Documento: 18830-2021 - Sentença.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Diely Coelho Ferreira ) Destinatário: 1º

  • 15/09/2022 08:59

    Nº: 4220839, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Registrador(a) do Cartório de Registro de Imóveis - Cartório Eloy Nunes ) - emitido(a) em 14/09/2022

  • 14/09/2022 13:21

    Certifico que os autos aguarda finalização de Ofício 4220839.

  • 06/09/2022 11:04

    Certifico que certidão de regularização.

  • 06/09/2022 11:04

    Decurso de Prazo

  • 26/08/2022 09:18

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 13/08/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/07/2022 15:57:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO CARLOS COSTA CORREA (Advogado Autor).

  • 04/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018830-21.2021.8.03.0001 Parte Autora: PATRICIA SOARES SÁ DOS SANTOS Advogado(a): MAURICIO CARLOS COSTA CORREA - 935AP Parte Ré: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

    Advogado(a): WILLIAM CARMONA MAYA - 257198SP Interessado: CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE MACAPA ELOY NUNES Sentença: Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO ajuizado por PATRÍICIA SOARES SÁ DOS SANTOS em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A.Afirma a embargante que adquiriu em 15 de novembro de 2015, por instrumento particular de compra e venda, do senhor ANTÔNIO ADEILSON RODRIGUES MARQUES, 02 (dois) lotes urbanos, pelo valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), descritos nas matrículas n.º 18.294 e 18.295 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Macapá – Cartório Eloy Nunes.Alega que a crise financeira não lhe permitiu promover as transferências dos imóveis para o seu nome, o que foi possível somente em dezembro/2019.

    Ocorre que, quando deslocou-se ao Cartório de Imóveis com esse desiderato, foi surpreendida com a informação de que nas matrículas dos imóveis constavam anotações com gravames de ônus real.Relata que constatou que as aludidas anotações foram realizadas por ordem deste Juízo, em cumprimento a mandado de penhora extraído dos autos do Processo nº 0026509-14.2017.8.03.0001 (ação de execução por quantia certa), que o BANCO SANTANDER BRASIL S/A move contra A.

    A.

    RODRIGUES MARQUES - ME e ANTÔNIO ADEILSON RODRIGUES MARQUES, em trâmite perante este Juízo.Ressalta que os gravames de perfazem de indevidos, pois a aquisição dos imóveis se deu muito antes da propositura da ação executória, além de ter a embargante obrado com boa-fé, não podendo ter seus bens atingidos por ônus que deve ser atribuído unicamente aos devedores do processo de execução.Por tais fatos, requereu, em sede de liminar, a suspensão de todo e qualquer ato de constrição sobre os imóveis constantes das matrículas n.º 18.294 e 18.295 mantidas junto ao 1º Registro de Imóveis – Cartório Eloy Nunes.

    No mérito, requereu o cancelamento das constrições anotadas nos imóveis matriculados sob o nº . 18.294 e 18.295.Citada, a parte Embargada permaneceu silente [evento #32].Era o que importava relatar.Fundamento e decido.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, porquanto desnecessária a produção de outras provas.Embora regularmente citada, a parte Embargada quedou-se inerte, impondo-se a declaração da revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.No caso em exame, a Embargante comprovou ser, de fato, a real proprietária dos imóveis desde 15 de novembro de 2015, todavia, até o dia 20 de dezembro de 2018, não havia transferido a propriedade dos bens para o seu nome, fato que induziu a parte embargada a requerer a penhora dos imóveis e promover a prenotação ora impugnada, dando causa à presente ação.Desse modo, impõe-se a procedência da ação, mas com a condenação da Embargante ao ônus da sucumbência, a teor do que dispõe a súmula 303 do STJ, tendo em vista que a Embargada não deu causa à propositura dos presentes Embargos, nem ofereceu resistência ao pedido.Pelo exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, para DECLARAR indevidas as constrições anotadas nos imóveis matriculados sob os nº. 18.294 e 18.295, oriundas do processo nº 0026509-14.2017.8.03.0001, determinando seus respectivos cancelamentos junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Macapá – Cartório Eloy Nunes (endereço Avenida Ernestino Borges, 923, bairro Central, CEP: 68.908-197).Expeça-se ofício ao 1º CRI, para que efetue o cancelamento das averbações anotadas sobre os imóveis constantes das matrículas nº. 18.294 (Prenotação n.º 65502 - R.09/18294, datada de 20 de dezembro de 2018) e n.º 18.295 (Prenotação n. º 65502 - R.08/18295, datada de 20 de dezembro de 2018 ), às expensas da parte embargante.Pelo princípio da causalidade, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais.Sem honorários advocatícios, pois não houve contestação.Publique-se e intimem-se.

  • 03/08/2022 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

  • 03/08/2022 12:09

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/07/2022 15:57:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA (Advogado Réu).

  • 03/08/2022 11:21

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/07/2022 15:57:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA Advogado Réu: WILLIAM CARMONA MAYA

  • 03/08/2022 11:21

    Sentença (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2022

  • 26/07/2022 15:57

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2022 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/03/2022 07:34

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 03/03/2022 10:51

    Em Atos do Juiz. Traslade-se cópia da decisão de #23 para os autos do processo principal nº 0026548-11.2017.08.03.0001.Após, conclusos para sentença.

  • 14/02/2022 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/02/2022 10:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 09:13:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO CARLOS COSTA CORREA (Advogado Autor).

  • 05/02/2022 11:10

    Requerendo o prosseguimento

  • 03/02/2022 11:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 09:13:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA

  • 28/01/2022 09:13

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para defesa do embargado, manifeste-se o embargante em 10 dias.Intime-se.

  • 25/01/2022 10:57

    Decurso de Prazo Mo 26.

  • 18/01/2022 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/01/2022 08:07

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 07/01/2022 09:13

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 15/12/2021 10:33

    Mandado

  • 14/12/2021 11:01

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES

  • 26/11/2021 15:19

    Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2021 13:22:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA (Advogado Réu).

  • 25/11/2021 22:55

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2021 13:22:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLIAM CARMONA MAYA

  • 25/11/2021 22:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE MACAPA ELOY NUNES - emitido(a) em 25/11/2021

  • 22/11/2021 13:22

    Em Atos do Juiz. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR propostos por PATRÍCIA SOARES SÁ DOS SANTOS em face de BANCO SANTANDER S/A.Afirma que adquiriu em 15 de novembro de 2015, por instrumento particular de compra e venda, do senhor ANTÔNIO

  • 04/10/2021 11:21

    Conclusos.

  • 04/10/2021 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/09/2021 17:44

    Juntada de comprovante de pagamento de custas complementares

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 10:22:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO CARLOS COSTA CORREA (Advogado Autor).

  • 15/09/2021 10:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 10:22:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA

  • 15/09/2021 10:22

    Nos termos em que foi determinado, intimo a parte autora para que efetue o recolhimento, no prazo de 15 dias.

  • 10/09/2021 14:28

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/09/2021 13:58

    Remessa

  • 10/09/2021 13:55

    Faço juntada a estes autos da guia de custas

  • 20/07/2021 08:28

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/07/2021 11:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/07/2021 11:20

    Certifico que remeto os autos à Contadoria,

  • 14/07/2021 21:44

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria, para que junte  a guia de custas remanescentes, uma vez que a parte autora recolheu custas na modalidade valor fixo (mov. 7). Após, intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento, no prazo de 15

  • 08/07/2021 18:06

    Conclusos.

  • 08/07/2021 18:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/07/2021 22:03

    Pedido de reconsideração da r. Decisão de MO 4

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA SOARES SÁ DOS SANTOS. na data: 06/06/2021 11:27:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO CARLOS COSTA CORREA (Advogado Autor).

  • 10/06/2021 08:04

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA SOARES SÁ DOS SANTOS. na data: 06/06/2021 11:27:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA

  • 06/06/2021 11:27

    Em Atos do Juiz. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. No caso, a autora

  • 26/05/2021 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/05/2021 08:09

    Tombo em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 07:53

    Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0026509-14.2017.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2423808 - Protocolado(a) em 25-05-2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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