TJAP - 0005303-65.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JUNIOR

CPF *47.***.*82-68

Advogados

JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

OAB: 1571/AP

Polo Passivo

Partes

JOSIEL DA COSTA VASCONCELOS

CPF *41.***.*70-06

SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL EIRELI

CNPJ: 23.066.040/0001-31

Advogados

AGORD DE MATOS PINTO

OAB: 1131/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 11:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/04/2023 11:42

    Decurso de Prazo:17/04/2023, sem manifestação das partes.

  • 10/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:20:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 10/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:20:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Réu).

  • 31/03/2023 16:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 12:20:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR Advogado Réu: AGORD DE MATOS PINTO

  • 23/03/2023 12:20

    Em Atos do Juiz. Às partes acerca do retorno dos autos do E. TJAP, no prazo de cinco dias.Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo.

  • 23/03/2023 10:03

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 10:04:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2023 10:03

    Conclusão

  • 22/03/2023 12:39

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/03/2023 12:39

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 94 TRANSITOU EM JULGADO em 22/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 22/03/2023 12:37

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 94 TRANSITOU EM JULGADO em 22/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 13/03/2023 13:50

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 09/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR e não-provido na data: 23/02/2023 13:17:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 09/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR e não-provido na data: 23/02/2023 13:17:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Réu).

  • 28/02/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

  • 27/02/2023 12:37

    Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

  • 27/02/2023 12:36

    Notificação (Conhecido o recurso de GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR e não-provido na data: 23/02/2023 13:17:15 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR Advogado Réu: AGORD DE MATOS PINTO

  • 23/02/2023 14:17

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 23/02/2023 13:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 13:17

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/02/2023 09:44

    Conclusão

  • 14/02/2023 09:44

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:44:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2023 13:05

    GABINETE 01

  • 13/02/2023 12:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/02/2023 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

  • 16/12/2022 11:54

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 13/12/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 07/12/2022 13:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 13:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/12/2022 08:44

    Conclusão

  • 07/12/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2022 13:34

    GABINETE 01

  • 06/12/2022 13:34

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 29/11/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2022 14:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2022 13:38

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR. Apelado: JOSIEL DA COSTA VASCONCELOS.

  • 25/11/2022 13:37

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3064953 - Protocolado(a) em 24-11-2022 às 10:12

  • 24/11/2022 10:12

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:12:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/11/2022 10:34

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/11/2022 09:40

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 13/11/2022 01:59

    Requerido apresenta Contrarrazões Recursais.

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2022 10:35:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Réu).

  • 26/10/2022 10:36

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2022 10:35:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AGORD DE MATOS PINTO

  • 26/10/2022 10:35

    Certifico que abro vista aos requeridos para manifestação quanto a apelação apresentada mov.65.

  • 24/10/2022 14:39

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 17/10/2022 13:52

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 01/10/2022 06:01

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 14/09/2022 11:58:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 01/10/2022 06:01

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 14/09/2022 11:58:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Réu).

  • 22/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 17:16

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

  • 21/09/2022 09:41

    Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 14/09/2022 11:58:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR Advogado Réu: AGORD DE MATOS PINTO

  • 21/09/2022 09:41

    Sentença (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

  • 14/09/2022 11:58

    Em Atos do Juiz.

  • 06/09/2022 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 06/09/2022 08:07

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 23/08/2022 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 23/08/2022 12:23

    Decurso de Prazo #51.

  • 18/08/2022 08:34

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 15/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 17:35:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Réu). 1 - O réu regularizou sua representação processual, consoan

  • 15/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 17:35:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor). 3 - Tendo em vista que o réu, independentement

  • 09/08/2022 23:32

    Requerido junta comprovante de pagamento das custas complementares.

  • 05/08/2022 13:53

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 17:35:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

  • 05/08/2022 13:51

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 17:35:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AGORD DE MATOS PINTO

  • 01/08/2022 17:35

    Em Atos do Juiz. 1 - O réu regularizou sua representação processual, consoante se infere de MO#42. Habilite-se no sistema TUCUJURIS.2 - As custas da reconvenção foram recolhidas equivocadamente (MO#37), uma vez que não foi autorizado o recolhimento reduzi

  • 01/08/2022 09:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/08/2022 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005303-65.2022.8.03.0001 Parte Autora: GRATULIANO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR Advogado(a): JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR - 1571AP Parte Ré: JOSIEL DA COSTA VASCONCELOS DECISÃO: Chamamento do feito à ordem.

    Compulsando os autos do processo arbitral (MO#1), nota-se que o autor informou, na petição datada de 05 de novembro de 2021, que não havia recebido a íntegra do processo para ciência.

    Igualmente, do AR acostado aos autos do processo arbitral, o juízo não logrou localizar no site dos correios a data em que o autor teria recebido a correspondência.Porém, a íntegra do processo é despicienda para fins de contagem do prazo decadencial.

    A priori, a manifestação do autor nos autos do processo arbitral demonstra a ciência inequívoca acerca da prolação da sentença (05 de novembro de 2021) - o que serve de termo inicial para contagem do prazo decadencial de 90 dias previsto no art. 33, §1º da LARB.Assim, em atenção ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes para manifestação a respeito de eventual decadência, no prazo de cinco dias.Após, retornem os autos conclusos.

  • 30/07/2022 13:03

    REQUERIDO requer habilitação do seu advogado

  • 29/07/2022 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

  • 29/07/2022 14:33

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 29/07/2022 14:32

    Decisão (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

  • 26/07/2022 18:18

    Junta-se nos autos Resposta Mo#36, em complemento ao solicitado pelo Magistrado.

  • 26/07/2022 13:52

    junta-se comprovante de pagamento das custas , em resposta ao MO#32

  • 26/07/2022 11:07

    Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem. Compulsando os autos do processo arbitral (MO#1), nota-se que o autor informou, na petição datada de 05 de novembro de 2021, que não havia recebido a íntegra do processo para ciência. Igualmente, do AR acostad

  • 26/07/2022 09:21

    Mandado

  • 25/07/2022 12:48

    Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Compulsando os autos, verifica-se que o réu, JOSIEL DA COSTA VASCONCELLOS, que é juiz arbitral, veio aos autos sem estar regularmente representado por advogado.Ocorre, no entanto, que a qualidade de juiz arbitr

  • 22/07/2022 09:14

    MANDADO JUDICIAL para - JOSIEL DA COSTA VASCONCELOS - emitido(a) em 22/07/2022

  • 18/07/2022 14:29

    Em Atos do Juiz. 1 - Foi oferecida Contestação e reconvenção no MO#23, em que o reconvinte pugna pela condenação do reconvindo ao pagamento de R$ 10.500,00 a título de dano moral. Ante a natureza da reconvenção (secundum eventum litis), é necessária a atr

  • 18/07/2022 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/07/2022 10:12

    Certifico que ante a juntada de contestação e réplica faço conclusão dos autos.

  • 13/07/2022 09:08

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 11/07/2022 23:12

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 17/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 09:30:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 07/06/2022 09:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 09:30:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

  • 07/06/2022 09:30

    Certifico que promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 07/06/2022 09:28

    NOME PARTE: SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL EIRELI - Parte Ré

  • 02/06/2022 14:48

    Juntada de CONTESTAÇÃO EM RESPOSTA AO MO #022

  • 31/05/2022 22:03

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda da petição inicial de MO#19.EXCLUA-SE do polo passivo e do sistema TUCUJURIS o SISTEMA BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO E MEDIACAO DO BRASIL EIRELI (SISBRACOMBRA).Saliente-se, ainda, que melhor compulsando os auto

  • 31/05/2022 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/05/2022 11:02

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos

  • 30/05/2022 21:49

    EMENDA A INICIAL

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 20/04/2022 15:35:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 27/04/2022 10:17

    Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 20/04/2022 15:35:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

  • 20/04/2022 15:35

    Em Atos do Juiz. 1 - Custas recolhidas corretamente.2 - A inicial padece de vícios que devem ser corrigidos.É entendimento do C. STJ que a instituição arbitral, por ser simples administradora do procedimento arbitral, não possui interesse processual nem l

  • 20/04/2022 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 20/04/2022 10:17

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 18/04/2022 09:02

    Juntada de RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/03/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 10:37:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 18/03/2022 08:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 10:37:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

  • 14/03/2022 10:37

    Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o autor para cumprir a decisão de MO#4 corretamente, trazendo aos autos suas últimas declarações do imposto de renda, na íntegra, bem como o contrato social da sociedade que diz ser empresário, sob pena  de indeferimento do

  • 14/03/2022 08:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/03/2022 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/03/2022 21:53

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 26/02/2022 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 09/02/2022 11:39:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 16/02/2022 12:01

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 09/02/2022 11:39:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

  • 09/02/2022 11:39

    Em Atos do Juiz. Primeiramente, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, na qual pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques, declarações do imposto

  • 09/02/2022 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/02/2022 08:47

    Tombo em 09/02/2022.

  • 08/02/2022 21:07

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2717645 - Protocolado(a) em 08-02-2022 às 21:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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