TJAP - 0030681-57.2021.8.03.0001

31/01/2023 13:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

31/01/2023 13:23

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

31/01/2023 13:21

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 548/2023.

24/01/2023 10:31

Certifico que o ofício Nº: 4294938, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/01/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade

24/01/2023 10:25

Nº: 4294938, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023005466OCRD1

24/01/2023 10:15

Nº: 4294916, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 10:09

Certifico que o ofício Nº: 4294895, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 24/01/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023786668 Documento: Anexo_4294895_me

24/01/2023 10:07

Nº: 4294895, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 24/01/2023

18/01/2023 09:43

Decurso de Prazo de ordem 193 (17/01/2023), sem que a parte ré tenha comprovado o pagamento da pena de multa.

11/01/2023 13:34

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CLEYTON DA COSTA GONÇALVES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 13/12/2022, devidamente cumprido.

13/12/2022 10:23

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CLEYTON DA COSTA GONÇALVES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022131456TFZDT

13/12/2022 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CLEYTON DA COSTA GONÇALVES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 13/12/2022

25/11/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 15:51:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/11/2022 11:39

Remessa

22/11/2022 11:37

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo pena-multa;

08/11/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:23:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/11/2022 12:17

CONTADORIA - MACAPÁ

07/11/2022 12:17

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

07/11/2022 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221200064NDBU

07/11/2022 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022120005RUJY9

07/11/2022 12:13

Nº: 4258379, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 12:11

Nº: 4258370, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 11:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45134 RELATIVA AO RÉU CLEYTON DA COSTA GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0046843-40.2015.8.03.0001

04/11/2022 09:55

Faço juntada a estes autos de decisão proferida no processo de execução nº0046843-40.2015.8.03.0001, solicitando a inclusão da Guia de Recolhimento para fins de somatória das penas.

27/10/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 09:23:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 08:58

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/10/2022 08:55

Certifico que o Acórdão de mov. 151 transitou em julgado em 27/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/09/2022 11:13

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

28/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 13:22

Remessa

27/09/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/09/2022 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 13:02

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 151 - TUCUJURIS-TJAP.

27/09/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 10:43:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 10:25

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/09/2022 10:21

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #151.

27/09/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 10:12:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/09/2022 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 08:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 151.

27/09/2022 08:06

Decurso de prazo em 26/09/2022 para a parte ré.

25/08/2022 13:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

25/08/2022 13:14

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #151.

25/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLEYTON DA COSTA GONÇALVES e não-provido na data: 09/08/2022 16:46:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2022 09:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157.

16/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

16/08/2022 00:00

Intimação

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 09:43

Acórdão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de CLEYTON DA COSTA GONÇALVES e não-provido na data: 09/08/2022 16:46:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

15/08/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 09:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/08/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 16:46

Em Atos do Desembargador.

03/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 08:41

Conclusão

03/08/2022 08:36

Conclusão

03/08/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:36:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 13:46

GABINETE 02

02/08/2022 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/08/2022 21:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

12/07/2022 12:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/07/2022 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

22/06/2022 12:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/06/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:59:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 13:56

Conclusão

21/06/2022 12:42

GABINETE 05

21/06/2022 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

21/06/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:46:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/06/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 21:10

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/06/2022 07:36

Conclusão

10/06/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:36:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 12:42

GABINETE 02

08/06/2022 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/06/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 12:08

Remessa

08/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:07:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

08/06/2022 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2022 11:35

Em Atos do Procurador. PARECER 156/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por CLEYTON DA COSTA GONÇALVES, pela Defensoria Pública do Estado, em face de sentença penal condenatória proferida pelo J

27/05/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:43:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2022 11:33

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/05/2022 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

27/05/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:32:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/05/2022 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2022 10:46

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/05/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/05/2022 12:45

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 12:44

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/05/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:44:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2022 14:37

Remessa

10/05/2022 14:37

Em Atos do Promotor.

04/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 09:48:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2022 06:57

Remessa

04/05/2022 06:54

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 06:54:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/05/2022 14:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 14:39

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #96, remeto os autos ao Ministério Público.

30/04/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

26/04/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:54:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 13:54

Conclusão

26/04/2022 09:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/04/2022 09:48

Tendo em vista a determinação constante no mov. 82, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

25/04/2022 18:13

Razões de recurso de apelação

10/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 13:30:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2022 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88.

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 08:22

Despacho (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

31/03/2022 08:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 13:30:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

31/03/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2022 22:21

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 13:30

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se

30/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:56:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 10:00

Conclusão

29/03/2022 09:52

GABINETE 02

29/03/2022 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/03/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEYTON DA COSTA GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/03/2022 09:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 27

25/03/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:31:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2022 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2022 09:47

Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/03/2022 09:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43140 RELATIVA AO RÉU CLEYTON DA COSTA GONÇALVES.

17/03/2022 17:31

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Expeça-se carta guia provisória da pena imposta ao réu.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/03/2022 12:22

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 66.

15/03/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/03/2022 23:17

Interposição do recurso de apelação

06/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/01/2022 22:26:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2022 11:02

Finalizar histórico.

24/02/2022 11:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/01/2022 22:26:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

17/02/2022 12:55

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #60, comunicando entrega de cópia da SENTENÇA ao interno CLEYTON DA COSTA GONÇALVES.

10/02/2022 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022014997I3NNN

10/02/2022 12:32

Intimação DE SENTENÇA para - CLEYTON DA COSTA GONÇALVES - emitido(a) em 10/02/2022

31/01/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:01:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/01/2022 23:38

Remessa

29/01/2022 23:38

Em Atos do Promotor.

28/01/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:49:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2022 10:44

Remessa

28/01/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:44:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/01/2022 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2022 10:22

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 51

25/01/2022 22:26

Em Atos do Juiz.

14/01/2022 08:30

Certifico que à vista da juntada das alegações finais de ordem #42 e #48 do MP e Defesa, respectivamente, torno os autos conclusos para julgamento.

14/01/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/01/2022 22:55

Alegações finais

19/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/12/2021 09:44:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2021 09:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/12/2021 09:44:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

09/12/2021 09:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.

02/12/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:28:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2021 15:50

Remessa

01/12/2021 15:50

Em Atos do Promotor.

01/12/2021 14:57

MP - Juntada de Laudo de Exame Pericial realizado nas munições de arma de fogo.

29/11/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:26:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 13:21

Remessa

26/11/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2021 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 11:02

Remeto os autos ao MP para apresentação de memoriais.

26/11/2021 11:01

Faço juntada a estes autos das CARTA PRECATÓRIA

25/11/2021 16:45

Em audiência

25/11/2021 16:45

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '16:45'h

25/11/2021 16:45

Em audiência

25/11/2021 09:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/11/2021 13:37

Finalizar histórico.

16/11/2021 16:03

Intimação (de Instrução e Julgamento na data: 12/11/2021 13:51:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2021 15:50

Ciência de designação de audiência

16/11/2021 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021137208PFXU8

16/11/2021 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021137197A85SX

16/11/2021 09:11

Nº: 4011214, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 09:11

Nº: 4011202, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:35

Notificação (de Instrução e Julgamento - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

12/11/2021 13:52

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

12/11/2021 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 10:00h

04/11/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado apresentou a defesa no evento 17, e na oportunidade, não foram suscitadas preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, informou que enfren

19/10/2021 09:53

Certifico que face a manifestação de ordem 17, faço os autos conclusos.

19/10/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/10/2021 20:09

Resposta à acusação

27/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/09/2021 10:03:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2021 10:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/09/2021 10:03:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

17/09/2021 10:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar defesa preliminar.

17/09/2021 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20211100571KDMW

17/09/2021 10:01

Nº: 3964901, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 17/09/2021

17/09/2021 09:57

Decurso de Prazo de ordem 10, sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.

02/09/2021 09:09

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #6, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando CLEYTON DA COSTA GONÇALVES.

17/08/2021 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021097306ISQR2

17/08/2021 09:10

Nº: 3940094, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 09:08

Certifico que encaminhei ao Iapen AP via TucujurisDoc, o mandado de ordem 06m Chave de autenticidade: TJD2021097297JY3NL.

17/08/2021 09:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEYTON DA COSTA GONÇALVES - emitido(a) em 17/08/2021

09/08/2021 11:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº4655/2021- CF/CIOSP/PACOVAL, Referente a comunicação de prisão de CLEYTON DA COSTA GONÇALVES.

06/08/2021 18:02

Em Atos do Juiz. A denúncia imputa ao acusado crimes com ritos diferentes, pelo que aplico ao caso o rito comum ordinário, por entender ser mais favorável.Assim sendo, recebo  a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se o denu

05/08/2021 14:51

Tombo em 05/08/2021.

05/08/2021 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/08/2021 13:32

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029632-78.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2511024 - Protocolado(a) em 03-08-2