TJAP - 0036296-33.2018.8.03.0001

12/05/2023 14:08

Em Atos do Juiz. Não vislumbro a necessidade de desarquivamento do processo somente para fins de juntada de substabelecimento, por esse motivo, indefiro o pedido de desarquivamento do processo.

17/03/2023 13:24

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA SUBSTABELECIMENTO

20/05/2021 08:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

15/05/2021 02:15

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

30/04/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:30:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 14:29

Conclusão

30/04/2021 05:57

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/04/2021 05:56

Certifico que o Acórdão de ordem 144 transitou em julgado em 28/04/2021.

13/04/2021 11:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/03/2021 13:49:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

09/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/03/2021 13:49:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 09:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/03/2021 13:49:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

30/03/2021 09:25

Acórdão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/03/2021 13:49

Em Atos do Desembargador.

29/03/2021 13:49

Remessa

24/03/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 10:12

Conclusão

24/03/2021 07:53

GABINETE 04

24/03/2021 07:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 14:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

27/01/2021 13:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/01/2021 11:06

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO.

27/01/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 13:11

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2020 21:11

Conclusão

14/08/2020 21:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 21:11:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 17:54

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/08/2020 17:54

Certifico que nesta data dei fiel cumprimento ao r. despacho de mov. 122.

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/08/2020 15:30

CÂMARA ÚNICA

11/08/2020 15:26

Em Atos do Desembargador. Promova-se a habilitação requerida no mov. de ordem nº 121 e, após, voltem-me os autos conclusos para relatório e voto. 

17/06/2020 09:17

SUBSTABELECIMENTO

14/05/2020 19:03

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 19:03:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 19:03

Conclusão

14/05/2020 11:38

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/05/2020 11:38

Decurso de Prazo em 05/05/2020.

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 13:19:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 13:19:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 08:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2020 13:19:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

11/03/2020 08:06

Despacho (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/03/2020 13:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

10/03/2020 13:19

Remessa

02/03/2020 13:43

Conclusão

02/03/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 13:43:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2020 10:25

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/03/2020 10:22

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO. Embargado: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

27/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO e não-provido na data: 14/02/2020 14:34:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO e não-provido na data: 14/02/2020 14:34:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/02/2020 11:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 10:57

Notificação (Conhecido o recurso de OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO e não-provido na data: 14/02/2020 14:34:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIR

17/02/2020 10:57

Acórdão (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 07:52:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2020 14:34

Remessa

14/02/2020 14:34

Em Atos do Desembargador.

13/02/2020 09:58

Conclusão

13/02/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 17:09

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/02/2020 11:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1179ª Sessão Ordinária realizada em 11/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 16:33:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 16:33:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

28/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2019 em 28/11/2019.

27/11/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000216/2019

27/11/2019 11:09

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

27/11/2019 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 16:33:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

27/11/2019 11:08

Decisão (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019

27/11/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 07:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/11/2019 16:33

Em Atos do Desembargador. Considerando que o Apelante se desincumbiu a contento do ônus de demonstrar sua hipossuficiência financeira, defere-se o pedido de gratuidade judiciária. Por oportuno, determina-se a inclusão do feito em pauta para julgamento.

26/11/2019 16:33

Remessa

22/11/2019 08:23

Conclusão

22/11/2019 08:23

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 08:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 11:23

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/11/2019 15:34

MANIFESTAÇÃO.

17/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:22:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

17/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:22:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 07:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:22:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

07/11/2019 07:47

Despacho (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 07:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/11/2019 14:22

Remessa

06/11/2019 14:22

Em Atos do Desembargador. Ao examinar os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal, pleiteando a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ocorre que o recorrente aufere renda incompatível com a insuficiência de recurso

02/09/2019 09:33

Conclusão

02/09/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 09:33:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 09:03

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/09/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 08:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2019 07:58

CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 07:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO. Apelado: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

02/09/2019 07:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.617/2019 GP), Desembargador AGOSTIN

02/09/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 07:55:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2019 10:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2019 10:32

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

28/08/2019 18:01

Protocolo Nº 16549390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões ao recurso de apelação.

17/07/2019 11:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 09:04:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

16/07/2019 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 09:04:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

16/07/2019 09:04

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 46.

23/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 17:56:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 17:56:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

22/06/2019 13:35

Protocolo Nº 16093297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

13/06/2019 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 17:56:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

11/06/2019 17:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por OSMAR PINHEIRO ESPIRITO SANTO, contra sentença proferida nos presentes autos (ordem 31), alegando existir erro no referido decisum, para que seja julgada a causa da progressão salarial no per

23/05/2019 13:10

Protocolo Nº 15910605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contrarrazões

23/05/2019 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2019 12:15:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

22/04/2019 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2019 12:15:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

22/04/2019 12:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 36.

20/04/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2019 15:36:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

20/04/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2019 15:36:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

16/04/2019 10:31

Protocolo Nº 15696261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

11/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2019 em 11/04/2019.

10/04/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000065/2019

10/04/2019 12:08

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2019 15:36:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

10/04/2019 12:07

Sentença (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2019

09/04/2019 15:36

Em Atos do Juiz.

27/03/2019 09:27

Protocolo Nº 15554745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de prova

17/02/2019 00:00

Protocolo Nº 15312165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento.

05/02/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/02/2019 08:50

Decurso de Prazo

25/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 09:53:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Réu).

25/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 09:53:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/01/2019 08:48

Protocolo Nº 15144083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Antecipação da lide

15/01/2019 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 09:53:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CRISTIANE NUNES DA SILVA

15/01/2019 09:53

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

27/12/2018 10:24

Protocolo Nº 15062313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 09:41:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 09:41:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/12/2018 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 09:41:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/12/2018 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 09:41:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) LUCIVALDO DA SILVA COSTA

12/12/2018 11:05

Protocolo Nº 15003935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação

12/12/2018 09:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias.

29/11/2018 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/11/2018 12:58

Decurso de Prazo

30/10/2018 11:32

,na pessoa do Diretor Presidente Sr. André Luiz Alves de Lima. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

24/10/2018 14:03

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 24/10/2018

24/10/2018 10:53

Certifico que confeccionei o mandado estando este aguardando assinatura digital.

22/10/2018 14:01

Em Atos do Juiz. [Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.] Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.

18/09/2018 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/09/2018 15:34

Protocolo Nº 14464189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

10/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2018 13:02:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

31/08/2018 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2018 13:02:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

30/08/2018 13:02

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário Amapaense, intime-a para, no prazo de 15 dias, comprovar o seu

29/08/2018 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/08/2018 14:41

Tombo em 29/08/2018.

27/08/2018 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1450194 - Protocolado(a) em 24-08-2018 às 08:40