TJAP - 0032471-52.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

EDLA REGINA VASQUES DE SOUSA

CPF *16.***.*72-53

Advogados

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

OAB: 1060/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAMISON MONTEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 26.068.530/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2024 01:06

    Decorrido prazo de EDLA REGINA VASQUES DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

  • 23/11/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2024 13:04

    Determinado o arquivamento

  • 18/10/2024 07:37

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 17/10/2024 23:59.

  • 04/09/2024 10:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:46

    Decorrido prazo de EDLA REGINA VASQUES DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 06:26

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/06/2024 06:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 27/02/2024 09:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/02/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:51

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 29/11/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 11:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/10/2023.

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 12/06/2023 11:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/05/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:42

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2022.

  • 05/09/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 08:48

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 21:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 09:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/04/2022.

  • 10/01/2022 08:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/01/2022 às 08:40:17 para DECISÃO

  • 07/01/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 20:24

    Outras Decisões

  • 19/11/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 08:56

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 08:56

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2021.

  • 05/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 05/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/10/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 12:39

    Outras Decisões

  • 13/10/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 08:06

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 08:06

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2021.

  • 08/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/07/2021 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 21:36

    deferimento

  • 08/07/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 09:40

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2021.

  • 09/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 09/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/03/2021 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 09:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2021 11:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 07:41

    Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.

  • 31/05/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 31/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/05/2020 05:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2020 às 05:26:16 para DECISÃO

  • 21/05/2020 16:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2020 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2020 21:35

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 09/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 09/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/02/2020 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2020 13:56

    Outras Decisões

  • 19/02/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 30/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/01/2020 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2020 10:03

    Outras Decisões

  • 14/12/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:03

    Processo Suspenso

  • 11/07/2019 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2018 09:32

    Processo Suspenso

  • 12/01/2018 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2017 16:43

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 12:49

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/07/2016 15:57

    Processo Suspenso

  • 11/07/2016 15:57

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 15:57

    Processo Autuado

  • 01/07/2016 11:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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