TJAP - 0042106-91.2015.8.03.0001

05/06/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025 01:54

Decorrido prazo de SAMYLLA MARES SANCHES em 03/06/2025 23:59.

27/05/2025 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025 08:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/04/2025 09:50

Conclusos para decisão

15/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025 12:08

Conclusos para decisão

11/02/2025 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 10:15

Conclusos para decisão

17/12/2024 10:15

Processo Desarquivado

17/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 07:52

Arquivado Definitivamente

24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024 09:10

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:43

Decorrido prazo de IDANILDA DA SILVA SOUSA em 05/08/2024 23:59.

10/07/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024 12:18

Conclusos para decisão

03/07/2024 12:18

Juntada de Certidão

25/06/2024 05:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024 05:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.

25/03/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024 11:11

Conclusos para decisão

12/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.

11/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 08:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2024.

01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024 08:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024 08:23

Conclusos para decisão

01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/02/2024.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 14:44

Deferido o pedido de IDANILDA DA SILVA SOUSA.

24/10/2023 11:50

Conclusos para decisão

24/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.

23/10/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.

30/08/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023 08:23

Conclusos para decisão

29/08/2023 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2023.

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/07/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023 08:38

Conclusos para decisão

30/06/2023 08:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/06/2023.

19/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023 10:52

Conclusos para decisão

25/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.

24/04/2023 14:22

Recebidos os autos

19/04/2023 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/04/2023 19:19

Juntada de Outros documentos

29/03/2023 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.

28/03/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023 08:10

Conclusos para decisão

14/03/2023 08:10

Expedição de Certidão.

13/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.

30/01/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023 12:36

Conclusos para decisão

30/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.

26/01/2023 08:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2023.

05/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

25/11/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022 09:11

Conclusos para decisão

07/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.

03/11/2022 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022 14:46

Conclusos para despacho

14/10/2022 14:46

Expedição de Certidão.

29/09/2022 13:43

Conclusos para decisão

29/09/2022 13:43

Expedição de Certidão.

27/09/2022 14:15

Recebidos os autos

27/09/2022 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/09/2022 08:40

Expedição de Certidão.

22/08/2022 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

22/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.

08/08/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022 09:14

Conclusos para decisão

27/07/2022 09:14

Expedição de Certidão.

20/07/2022 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2022 09:08

Expedição de Certidão.

21/06/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022 10:47

Conclusos para decisão

01/06/2022 10:47

Recebidos os autos

30/05/2022 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/05/2022 12:04

Expedição de Certidão.

10/02/2022 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

10/02/2022 09:31

Expedição de Certidão.

02/02/2022 18:31

Outras Decisões

24/01/2022 14:18

Conclusos para decisão

24/01/2022 14:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/01/2022.

16/12/2021 08:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/12/2021.

29/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES em 29/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 10:06

Expediente Encaminhado ao DJE

17/11/2021 09:00

Outras Decisões

28/10/2021 08:20

Conclusos para decisão

28/10/2021 08:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/10/2021.

14/10/2021 08:11

Expedição de Certidão.

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/09/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2021 às 08:48:51 para DECISÃO

10/09/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 15:51

Outras Decisões

27/08/2021 08:02

Conclusos para decisão

27/08/2021 08:02

Expedição de Certidão.

26/08/2021 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/07/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 08:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/06/2021 às 08:23:56 para DECISÃO

10/06/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 12:36

Outras Decisões

25/05/2021 10:28

Expedição de Certidão.

24/05/2021 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021 08:19

Conclusos para decisão

24/05/2021 08:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2021.

20/05/2021 09:50

Expedição de Certidão.

09/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES em 09/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/04/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 10:25

Expediente Encaminhado ao DJE

30/03/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 16:38

Outras Decisões

12/03/2021 11:15

Conclusos para decisão

12/03/2021 11:15

Expedição de Certidão.

11/03/2021 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/03/2021 às 08:31:33 para DECISÃO

09/03/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021 09:52

Outras Decisões

23/02/2021 12:43

Expedição de Certidão.

22/02/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021 01:27

Conclusos para decisão

22/02/2021 01:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2021.

18/02/2021 09:49

Expedição de Certidão.

22/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES em 22/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/01/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021 14:28

Outras Decisões

07/12/2020 10:25

Conclusos para decisão

07/12/2020 10:25

Expedição de Certidão.

07/12/2020 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2020 07:43

Conclusos para decisão

27/11/2020 07:43

Expedição de Certidão.

02/09/2020 07:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2020 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2020 13:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4006937-85.2018.8.24.0000

12/02/2020 12:03

Conclusos para decisão

12/02/2020 12:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2020.

20/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES em 20/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/12/2019 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2019 12:06

Outras Decisões

25/11/2019 10:22

Conclusos para decisão

25/11/2019 10:22

Expedição de Certidão.

25/11/2019 10:20

Juntada de Ofício

27/06/2019 10:38

Processo Suspenso

10/01/2019 10:36

Processo Suspenso

05/09/2018 10:57

Juntada de Outros documentos

21/12/2017 08:53

Processo Suspenso

11/12/2017 12:11

Processo Suspenso

07/12/2017 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2017 12:34

Expedição de Certidão.

29/09/2017 12:30

Conclusos para decisão

29/09/2017 12:30

Decorrido prazo de PARTES em 29/09/2017.

16/08/2016 11:14

Processo Suspenso

16/08/2016 11:09

Juntada de Outros documentos

16/08/2016 10:51

Recebidos os autos

17/03/2016 11:03

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES.

08/03/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 08/03/2016.

07/03/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2016

04/03/2016 09:07

Expediente Encaminhado ao DJE

04/03/2016 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2015 09:41

Conclusos para despacho

16/09/2015 09:41

Processo Autuado

14/09/2015 10:28

Distribuído por dependência