TJAP - 0003652-29.2021.8.03.0002

24/07/2023 09:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/07/2023 09:41

Faço juntada a estes autos de expediente do Banco do Brasil, encaminhando comprovante de recolhimento.

24/07/2023 09:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/07/2023 07:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2023 12:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIMIÃO BARBOSA SANTOS no valor de R$ 6.923,38.

18/07/2023 12:27

Certifico que, nesta data, o documento expedido na ordem nº 87 foi encaminhado ao destinatário através do e-mail institucional.

18/07/2023 00:57

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2023 em 18/07/2023.

17/07/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000129/2023

17/07/2023 15:07

Nº: 500855704, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 15:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 09:45

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

17/07/2023 09:45

Rotinas processuais (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023

17/07/2023 09:45

Certifico que o alvará foi gerado e encaminhado para revisão e finalização, ficando ciente o patrono da parte autora da sua expedição e que os autos serão arquivados após a finalização do referido.

10/07/2023 09:43

Em Atos do Juiz. O executado juntou comprovação do pagamento do RPV através de DJO (ordem 79).Assim, realize-se a devida retenção dos valores relativos à previdência, bem como o devido repasse ao órgão previdenciário, em conformidade com os procedimentos

04/07/2023 13:49

Certifico a conclusão.

04/07/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/06/2023 16:41

JUNTADA AOS AUTOS DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA RPV.

26/06/2023 12:10

Certifico que, tendo em vista a intimação do requerido em 31/03/2023, e que este dispõe de 60 dias para pagamento do Ofício Requisitório, os presentes autos aguardarão o prazo para o Município até 05/07/2023, haja vista os feriados e pontos facultativos o

19/05/2023 11:35

Movimento automático

31/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2023 08:13:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

21/03/2023 08:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2023 08:13:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

21/03/2023 08:13

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009457, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

18/03/2023 10:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009457.

17/03/2023 13:34

Seguem os autos para revisão e finalização do Ofício Requisitório.

14/03/2023 13:43

Seguem os autos para a expedição de ofício ao Procurador Geral do Município de Santana, requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de valores.

09/03/2023 09:52

Decurso de Prazo para impugnar a execução,

07/03/2023 13:00

Certifico que, tendo em vista a intimação do requerido na data de 29/12/2022, e que este dispõe de 30 dias para impugnar a execução, de acordo com o art. 535 do CPC, os presentes autos aguardarão o prazo para o Município até 08/03/2023, haja vista os feri

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2022 15:58:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Intimção da Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impug

19/12/2022 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2022 15:58:10 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

12/12/2022 15:58

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e

05/12/2022 13:19

Certifico que, em face à certidão de ordem 62, faço conclusos os presentes autos.

05/12/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

26/11/2022 10:58

Cumprimento de sentença

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 10:47

Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.

23/11/2022 10:46

Despacho (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

16/11/2022 14:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo concedido ao executado, conforme ordem 56, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.Int.

09/11/2022 07:33

Decurso de Prazo

09/11/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/11/2022 08:14

Certifico que o prazo para a Fazenda Pública cumprir a obrigação de fazer se encerrará em 08/11/22 (15 dias a contar da intimação de evento 54)

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 08:44:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/10/2022 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 08:44:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

27/09/2022 08:44

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de obrigação de fazer em face da fazenda pública.Intime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias, em cumprimento à

20/09/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

20/09/2022 11:46

Certifico a conclusão dos autos.

14/09/2022 08:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/09/2022 08:03

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, conclusos para deliberação.

12/09/2022 15:39

Pedido de desarquivamento e Implementação.

26/08/2022 08:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/08/2022 11:33

Aguardando a devolução do mandado, para posterior arquivamento.

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 09:07

Despacho (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

09/08/2022 09:11

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do autor, retornem ao arquivo.Int.

02/08/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

02/08/2022 09:11

Decurso de Prazo

26/07/2022 19:29

09h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 294

11/07/2022 12:13

MANDADO JUDICIAL para - SIMIÃO BARBOSA SANTOS - emitido(a) em 08/07/2022

08/07/2022 13:42

Certifico que o Mandado foi confeccionado e encaminhado para finalização.

06/07/2022 14:28

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, VII, e ante a informação na certidão, encaminho os autos para expedição de Mandado.

29/06/2022 19:57

Mandado

30/05/2022 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SIMIÃO BARBOSA SANTOS - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 08:46

Certifico que um mandado foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

23/05/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de retorno ao arquivo.Int.*

17/05/2022 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/05/2022 08:02

Decurso de Prazo

09/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 11:59:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

29/04/2022 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 11:59:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

29/04/2022 11:59

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 25.

29/04/2022 11:58

Decurso de Prazo.

12/04/2022 08:47

Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar escoará em 28/04/2022.

21/03/2022 10:25

Certifico que os autos estão no aguardo do cumprimento de sentença pelo Município de Santana.

13/03/2022 15:48

NA PESSOA DO PROCURADOR RONILSON BARRIGA . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 294

17/02/2022 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA, PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 17/02/2022

10/02/2022 10:43

Certifico que encaminho os autos para revisão e finalização dos documentos gerados no processo

10/02/2022 10:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/09/2021 09:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, sem custas.Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Intime-se o Município de Santana, para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo o correto enquadrament

13/09/2021 10:54

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO

08/09/2021 12:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

08/09/2021 12:39

Certifico que a sentença de mov. 11 transitou em julgado em 03/09/2021 em relação as partes.

20/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/08/2021 08:41:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

20/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/08/2021 08:41:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

10/08/2021 10:56

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/08/2021 08:41:37 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍ

03/08/2021 08:41

Em Atos do Juiz.

28/07/2021 08:43

Tendo em vista as manifestações juntadas em ordens 7-8, certifica-se a conclusão.

28/07/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/07/2021 23:22

APRESENTAR CONTESTAÇÃO

21/07/2021 15:00

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

12/06/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 08:09:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

02/06/2021 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 08:09:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

26/05/2021 08:09

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

25/05/2021 08:10

Tombo em 25/05/2021.

25/05/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/05/2021 16:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2420951 - Protocolado(a) em 21-05-2021 às 16:40