TJAP - 0000358-33.2021.8.03.0013

23/01/2023 09:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/12/2022 10:07

Certifico que, o expediente de ordem # 192, foi encaminhado para os destinatário (POLITEC) [email protected] <mailto:[email protected]>

13/12/2022 07:51

Certifico que os aguardam o envio eletrônico do Ofício de MO#192.

06/12/2022 13:01

Certifico que os autos aguardam o envio do Ofício de MO#192.

05/12/2022 21:47

Certifico que o nome do réu foi incluído no INFODIP.

05/12/2022 13:18

Nº: 1250062460, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 09:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000513 RELATIVA AO RÉU JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002138-22.2022.8.03.0001

05/12/2022 09:57

Certifico que a sentença de mov. 93 transitou em julgado em 04/11/2022.

01/12/2022 20:27

Carta Guia Cancelada N° 1250000512. Réu JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA - regime semiaberto, competência da VEP. Necessário expedir guia definitiva, pois poderá recorrer em liberdade.

29/11/2022 13:42

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia no sistema SEEU.

29/11/2022 13:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1250000512 RELATIVA AO RÉU JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA.

23/11/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão de ordem #146, prossiga a marcha processual nos termos da sentença de ordem #93.

13/11/2022 22:42

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2022, às 22:42:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2022 22:42

Conclusão

10/11/2022 14:02

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/11/2022 14:01

Certifico que o Acórdão (mov. 160 ) transitou em julgado em 04/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/11/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:07:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 10:11

Remessa

10/11/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:11:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/11/2022 10:07

Remessa

10/11/2022 10:07

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 146, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

08/11/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:07:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2022 11:28

Remessa

08/11/2022 10:40

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #146.

08/11/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:39:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2022 22:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 22:03

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 160)

07/11/2022 22:02

Decurso de prazo em 03/11/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 160)

01/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA e não-provido na data: 05/09/2022 14:57:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2022 23:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167.

22/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 10:48

Acórdão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 10:47

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA e não-provido na data: 05/09/2022 14:57:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

21/09/2022 10:47

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 160) habilitei a Defensora Pública HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS aos autos.

20/09/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/09/2022 12:22

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, defiro o pleito formulado à ordem nº 154, determinando a renovação da intimação do apelante JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA, quanto aos termos do acórdão disponibiliz

20/09/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:25:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 09:25

Conclusão

20/09/2022 09:09

GABINETE 06

20/09/2022 09:09

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 154), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

09/09/2022 07:58

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA e não-provido na data: 05/09/2022 14:57:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2022 07:57

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

09/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 10:33

Acórdão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 10:32

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA e não-provido na data: 05/09/2022 14:57:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

08/09/2022 10:32

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante

06/09/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/09/2022 07:38

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 14:57

Em Atos do Desembargador.

05/09/2022 11:51

Conclusão

05/09/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:51:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:46

GABINETE 06

05/09/2022 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

18/08/2022 00:00

Intimação

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

17/08/2022 12:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/08/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/08/2022 08:16

CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/08/2022 10:58

Conclusão

09/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:57:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 10:15

GABINETE 06

09/08/2022 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/08/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:00:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 12:55

Remessa

08/08/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:54:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

08/08/2022 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2022 12:36

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por José Edilson Lima de Almeida, por meio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença profe

03/08/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:12:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:41

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/08/2022 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/08/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:36:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2022 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 11:54

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/08/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2022 12:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 12:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/07/2022 12:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2905698 - Protocolado(a) em 13-07-2022 às 15:21

13/07/2022 15:21

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 15:21:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

11/07/2022 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2022 11:52

Remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

06/07/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:03:33, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

04/07/2022 16:57

Remessa

04/07/2022 16:56

Em Atos do Promotor.

04/07/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 10:40:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

01/07/2022 10:34

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

01/07/2022 08:58

Mandado

29/06/2022 16:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

27/06/2022 10:45

Certifico que os autos aguardam decisão.

22/06/2022 19:30

às 08:40h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48

15/06/2022 13:09

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada de apelação mov#98.

15/06/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/06/2022 16:34

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/06/2022 14:23:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 16:33

RECURSO DE APELAÇÃO-DPE/AP

09/06/2022 09:32

Remessa Cancelada

09/06/2022 09:31

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/06/2022 14:23:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

09/06/2022 09:30

Intimação DE SENTENÇA para - ALCILENE DE SOUZA CORRÊA - emitido(a) em 09/06/2022

09/06/2022 09:20

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/06/2022

08/06/2022 14:23

Em Atos do Juiz.

07/06/2022 13:15

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do réu

02/06/2022 08:41

Remeto os autos para sentença.

02/06/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

31/05/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença.

24/05/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2022 09:35

Certifico que remeto so autos conclusos em razão da juntada das alegações finais.

20/05/2022 15:27

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/05/2022 08:20:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2022 15:24

MEMORIAIS

20/05/2022 08:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/05/2022 08:20:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

20/05/2022 08:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentação das alegações finais.

18/05/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 12:41:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

17/05/2022 12:41

Remessa

17/05/2022 12:41

Em Atos do Promotor.

29/04/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:42:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

29/04/2022 11:21

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/04/2022 11:20

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para apresentação de Alegações Finais.

29/04/2022 11:08

Instrução e Julgamento realizada em 29/04/2022 às '11:08'h

29/04/2022 11:08

Em audiência

29/04/2022 10:30

Mandado

28/04/2022 12:38

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

21/04/2022 10:05

Mandado

11/04/2022 16:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FABIO SILVA MARCOS, LUIZ PIRES PEREIRA - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam assinatura de Mandado de condução de coercitiva.

11/04/2022 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/04/2022

07/04/2022 13:05

Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do feito.

04/04/2022 08:07

Mandado

01/04/2022 13:09

Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria Única a fim que , expeça os mandados e intimações para audiência.

01/04/2022 13:03

Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2022 às 10:00h

01/04/2022 13:03

Determinação

28/03/2022 07:17

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

18/03/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 14:02:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

18/03/2022 11:37

Remessa

18/03/2022 11:37

Em Atos do Promotor.

17/03/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:18:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

15/03/2022 08:05

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

15/03/2022 08:05

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

08/03/2022 11:07

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/04/2022 às 10:00:00. na data: 01/12/2021 12:28:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2022 11:02

Certifico que os autos aguardam distribuição do mandado de condução coercitiva para posterior remessa do feito ao MP para ciência de audiência.

08/03/2022 11:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FABIO SILVA MARCOS, LUIZ PIRES PEREIRA - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 11:01

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/04/2022 às 10:00:00. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/12/2021 09:53

Certifico que os autos aguardam data mais próxima da audiência para que seja expedido mandado de condução coercitiva para as testemunhas de defesa FABIO SILVA MARCOS e LUIZ PIRES PEREIRA.

01/12/2021 12:29

Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria Única a fim que cadastre as testemunhas arroladas pelo e MP, expeça os mandados e intimações para audiência. Certifico ainda que devera consta no conteúdo mandado ou ofício de intimação as seguint

01/12/2021 12:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 10:00h

01/12/2021 12:27

Certifico que a audiência foi retirada da pauta em virtude das férias da Magistrada Titular desta comarca está agendada para o dia 07/03/2022 ao dia 26/03/2022.

01/12/2021 12:26

Determinação

25/11/2021 08:00

Mandado

24/11/2021 09:47

Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria Única a fim que expeça os mandados e intimações para audiência. Certifico ainda que devera consta no conteúdo mandado ou ofício de intimação as seguintes informações: 1. Aquele que optar partici

24/11/2021 09:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 21/03/2022 às 10:00h

24/11/2021 09:23

Determinação

04/11/2021 12:36

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de condução coercitiva.

03/11/2021 11:04

Certifico que promovo a finalização do histórico à ordem # 41.

30/10/2021 12:30

às 10:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

15/10/2021 09:53

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/10/2021 09:42:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2021 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 09:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/10/2021 09:42:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

15/10/2021 09:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da audiênicia designada.

15/10/2021 09:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FABIO SILVA MARCOS, LUIZ PIRES PEREIRA - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 09:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 24/11/2021 às 12:20h

04/10/2021 07:09

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

29/09/2021 12:36

Instrução realizada em 29/09/2021 às '12:36'h

29/09/2021 12:36

Em audiência

27/09/2021 08:53

Certifico que o processo aguarda realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO agendada para 29/9/2021, às 11h.

24/09/2021 15:08

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 15:08:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

24/09/2021 14:29

Remessa

24/09/2021 14:22

Em Atos do Promotor.

11/09/2021 16:33

TEL. (96)98422.3422 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

08/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

25/08/2021 08:35

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

25/08/2021 08:35

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

19/08/2021 08:47

Mandado

06/08/2021 10:03

Certifico que agarda cumprimento de mandado

30/07/2021 19:33

às 10h20 - contato: 98400-8879 - optou por participar de forma PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

14/07/2021 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SD PM JOEL RODRIGUES MIRANDA, WESLEY DOS SANTOS ESTRAO - emitido(a) em 13/07/2021

14/07/2021 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALCILENE DE SOUZA CORRÊA, FABIO SILVA MARCOS, LUIZ PIRES PEREIRA - emitido(a) em 13/07/2021

14/07/2021 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 16:48

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/07/2021 12:18:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2021 12:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/07/2021 12:18:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

13/07/2021 12:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.

13/07/2021 12:18

Instrução agendada para 29/09/2021 às 11:00h

30/06/2021 10:29

Certifico que os autos aguardam data para agendamento da audiência.

15/06/2021 08:58

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

08/06/2021 16:23

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconf

02/06/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/06/2021 13:29

Certifico que, remeto os autos conclusos.

02/06/2021 13:15

Resposta a Acusação

31/05/2021 09:10

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

25/05/2021 22:07

às 10h28 - não forneceu contato telefônico. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

29/04/2021 19:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/04/2021

26/04/2021 10:15

Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, uma vez que revestida dos requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se, na forma e para os fins do artigo 396 do CPP. Caso o acusado não apresente a resposta escrita, ou não constitua advogado, dê-se vista à Defensor

23/04/2021 13:04

Tombo em 23/04/2021.

23/04/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/04/2021 09:20

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2385775 - Protocolado(a) em 23-04-2021 às 09:15