TJAP - 0000135-22.2021.8.03.0000

10/11/2022 11:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/11/2022 11:42

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4260455.

09/11/2022 15:50

Nº: 4260455, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 14:10

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA de mov. 77 transitou em julgado em 04/11/2022.

22/09/2022 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 83.

15/09/2022 08:59

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 08/09/2022 10:48:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

15/09/2022 00:00

Intimação

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 08:42

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 08/09/2022 10:48:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2022 08:42

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

09/09/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ formulou “Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo” ao recurso de apelação interposto contra a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única de Tartarugalzinho que, confirmando a tutela liminar, conced

30/08/2022 14:53

Conclusão

30/08/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 12:03

GABINETE 04

29/08/2022 12:03

Certifico que, considerando que o ACÓRDÃO do Movimento nº 165 TRANSITOU EM JULGADO em 02/08/2022 (Apelação/Remessa Necessária referente ao processo nº 0001287-95.2018.8.03.0005), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:00:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2022 10:09

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:07

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 61.

29/08/2022 10:06

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: PETIÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

29/08/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:01:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2022 09:34

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 61 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

14/06/2022 14:37

Certifico que o feito aguarda julgamento do mérito da Apelação/Remessa Necessária referente ao processo nº 0001287-95.2018.8.03.0005.

29/04/2022 14:30

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para cumprimento da Decisão de mov. 61.

29/04/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 17:15

Em Atos do Desembargador. Reconheço a prevenção. Porém, por ora, nada a prover no presente processo. Encaminhem-se os autos à Secretaria, onde aguardarão o julgamento do mérito da Apelação/Remessa Necessária referente ao processo nº 0001

01/12/2021 11:18

Conclusão

01/12/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 14:58

GABINETE 04

29/11/2021 14:57

Certifico que, em cumprimento a decisão de mov. 54, procedo a remessa dos autos ao Gabinete 04.

29/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/11/2021 10:35

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 08:34

Em Atos do Desembargador. Considerando que a prevenção no feito, suscitada no MO#23, foi acolhida pela então Desembargadora Sueli Pini na decisão de MO#30 e, ainda, que, apesar do afastamento definitivo da referida julgadora desta Corte, não há trânsito e

25/11/2021 14:20

Conclusão

25/11/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:20:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 14:10

GABINETE 06

25/11/2021 14:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/11/2021 14:08

Nº único da Justiça 0001287-95.2018.8.03.0005 - DETERMINAÇÃO DE APENSAMENTO

25/11/2021 14:05

Certifico que, considerando a decisão proferida na ordem nº 30, os autos permanecerão nesta Secretaria para serem apensados ao processo principal (Remessa Necessária e Apelação no MS nº 0001287-95.2018.8.03.0005).

20/08/2021 16:51

Certifico que, considerando a decisão proferida na ordem nº 30, os autos permanecerão nesta Secretaria para serem apensados ao processo principal (Remessa Necessária e Apelação no MS nº 0001287-95.2018.8.03.0005).

03/08/2021 15:15

Certifico que, considerando a decisão proferida na ordem nº 30, os autos permanecerão nesta Secretaria para serem apensados ao processo principal (Remessa Necessária e Apelação no MS nº 0001287-95.2018.8.03.0005).

16/07/2021 10:41

Certifico que, considerando a decisão proferida na ordem nº 30, os autos permanecerão nesta Secretaria para serem apensados ao processo principal (Remessa Necessária e Apelação no MS nº 0001287-95.2018.8.03.0005).

23/04/2021 10:51

Certifico que, considerando a decisão proferida na ordem nº 30, os autos permanecerão nesta Secretaria para serem apensados ao processo principal (Remessa Necessária e Apelação no MS nº 0001287-95.2018.8.03.0005).

20/04/2021 13:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 42.

14/03/2021 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 26/02/2021 14:07:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GENIVALDO MARVULLI (Advogado Réu).

09/03/2021 16:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 35 e 39.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 11:02

Certifico que, considerando a decisão proferida na ordem nº 30, os autos permanecerão nesta Secretaria para serem apensados ao processo principal (Remessa Necessária e Apelação no MS nº 0001287-95.2018.8.03.0005).

04/03/2021 11:01

Decisão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 11:01

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 26/02/2021 14:07:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GENIVALDO MARVULLI

04/03/2021 10:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3804987, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 30, via Malote Digital.

04/03/2021 10:38

Nº: 3804987, Requisição/Solicitação geral para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/02/2021 14:07

Remessa

26/02/2021 14:07

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ formulou “Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo” ao recurso de apelação interposto contra a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única de Tartarugalzinho que, confirmando a tutela liminar, conced

24/02/2021 11:11

Conclusão

24/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:11:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 10:24

GABINETE 04

24/02/2021 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini para providências conforme movimento nº 23.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/02/2021 17:32

CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 16:13

Em Atos do Desembargador. Verifiquei que no início da petição a requerente aponta a prevenção destes autos aos de n.º 0003253-40.2020.8.03.0000, de Relatoria da Desembargadora Sueli Pini. Ademais, a apelação interposta nos autos do mandado segurança n.º 0

11/02/2021 09:06

Conclusão

11/02/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 09:06:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 16:46

GABINETE 06

10/02/2021 16:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/02/2021 15:52

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 15:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 09:20

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 09, nos termos do artigo 280, § 1º, do Regimento Interno do TJAP, para cumprir expediente.

10/02/2021 09:15

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: PETIÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/02/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:07:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

08/02/2021 13:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2021 13:24

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, conforme determinado no Despacho de mov. # 09.

08/02/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 13:20:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/02/2021 18:32

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

03/02/2021 15:03

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a distribuição dos presentes autos, nos termos do artigo 280, § 1º, do Regimento Interno do TJAP.Cumpra-se com urgência.

28/01/2021 13:41

Conclusão

28/01/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 13:41:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

28/01/2021 12:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/01/2021 12:49

Certifico que nesta data farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência.

18/01/2021 11:24

Petição

18/01/2021 11:22

Petição de Juntada

15/01/2021 13:35

Ato ordinatório

15/01/2021 13:35

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: SUSPENSAO DE SEGURANCA(SS) para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA