TJAP - 0000638-70.2022.8.03.0012

15/12/2022 12:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2022 12:35

Certifico que a sentença de mov. 29 transitou em julgado em 06/12/2022.

12/12/2022 07:50

Aguarda o trânsito em julgado da sentença #29, até o dia 15/12/2022.

12/12/2022 07:49

Certifico que, aguarda o trânsito em julgado da sentença #29, até o dia 15/12/2022.

05/12/2022 10:26

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

19/11/2022 12:37

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 08/11/2022 11:42:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 12:28

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 08/11/2022 11:42:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De V

17/11/2022 12:28

Sentença (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

08/11/2022 11:42

Em Atos do Juiz.

14/10/2022 09:39

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

14/10/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/10/2022 14:34

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

06/10/2022 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/10/2022 12:35

Certifico que decorreu o prazo sem efetuação do pagamento das custas da parte autora.

21/09/2022 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

14/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

14/09/2022 00:00

Intimação

12/09/2022 21:17

A Secretaria cumprir expediente.

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

05/09/2022 11:44

Decisão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

29/08/2022 14:08

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo pela parte autora para comprovar a alegação de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pedido de gratuidade.INTIME-SE a parte autora para efetuar o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias sob pe

29/08/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

29/08/2022 12:47

Certifico que decorreu o prazo de manifestação da parte autora.

24/08/2022 11:26

Certifico que, aguarda o prazo do autor.

21/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 09:26:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/08/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 09:26:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/08/2022 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 09:26:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/08/2022 09:26

Em Atos do Juiz. A parte autora pleiteia a justiça gratuita.Com efeito, a Lei 2386/2018, que regulamenta a cobrança das taxas judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dispõe em seu artigo 3º:Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I –

05/08/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/08/2022 07:55

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

31/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 21:03:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

27/07/2022 12:55

JUNTADA DA PETIÇÃO INICIAL

25/07/2022 16:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 21:03:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/07/2022 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 21:03:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/07/2022 21:03

Em Atos do Juiz. INTIME-SE  a parte autora para juntar a petição inicial no prazo de 5 (cinco) dias, pois não veio anexada aos documentos, sob pena de arquivamento do feito e cancelamento da distribuição.

01/07/2022 09:09

Tombo em 01/07/2022.

01/07/2022 09:09

Conclusão

29/06/2022 18:19

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000119-18.2010.8.03.0012 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2888693 - Protocolado(a) em 29-06-2022 às 18:19