TJAP - 0007647-24.2019.8.03.0001

20/10/2022 08:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Não há pendências, visto que todas as providências foram tomadas nos autos. Assim sendo, arquive-se.

10/10/2022 07:57

Conclusão

10/10/2022 07:57

Certifico que a decisão de evento #203 fora cumprida, conforme documentos gerados em eventos #205 e #206. O banco do Brasil já confirmou o levantamento do Alvará, conforme resposta contida no evento #209. Torno os autos conclusos para deliberação quanto a

26/08/2022 08:33

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 203

23/08/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2022 08:53

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da informação prestada pelo banco do Brasil, de que não há saldo na conta judicial.

23/08/2022 08:52

Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo BANCO DO BRASIL - SETOR PÚBLICO MACAPÁ, via PjeDoc.

27/07/2022 14:30

Faço juntada a estes autos do(s) da guia de depósito judicial, referente ao depósito de evento #192. Certifico, ainda que o ofício enviado em evento #207, pelo PjeDoc, tem como rastrabilidade: Rastreamento 2022082455

27/07/2022 14:27

Certifico que o ofício Nº: 4183084, foi remetido ao banco do Brasil, via PjeDoc, juntamente com a guia DARF e GPS, que estão no evento #200, para fins de pagamento.

25/07/2022 18:26

Nº: 4183084, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 22/07/2022

22/07/2022 20:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCILANE LIMA COSTA - emitido(a) em 22/07/2022

22/07/2022 13:38

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº. 4183075 e 4183084.

12/07/2022 13:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em nome do advogado da parte autora, Lucilane Lima Costa, no valor de $ 2.485,59 (MO 192)Deve constar no alvará de levantamento que desse valor FICARÁ RETIDO em conta, a importância referente ao IRPF e à C

12/07/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2022 12:45

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição juntada no evento 200.

12/07/2022 12:03

Manifestação

07/07/2022 18:06

Em Atos do Juiz. Esmaelino Costa ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de dano moral e tutela de urgência em face de CIASPREV – Centro de Integração e Assistência aos Servidores Públicos Previdência Privada, alegando,

28/06/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2022 09:35

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido em evento n. 196.

22/06/2022 10:52

Manifestação

21/06/2022 20:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

13/06/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2022 09:18

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/06/2022 14:11

Comprovando pagamento espontâneo da condenação

05/06/2022 02:52

Pedido de Cumprimento de Sentença

10/05/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 15:07:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/05/2022 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 15:07:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

09/05/2022 11:23

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESMAELINO COSTA - emitido(a) em 09/05/2022

03/05/2022 15:07

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Procuradoria da Fazenda Estadual para que proceda à inscrição na dívida ativa da parte autora, no valor R$ 487,84, tendo em vista o não pagamento do valor das custas a que fora condenada.Após, sem pendências, arquivar autos.

28/04/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/04/2022 09:31

Decurso de Prazo

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

21/03/2022 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:24:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

15/03/2022 16:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 487,84.A falta de pagamento acarretará a inscrição em dívida ativa.

15/03/2022 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2022 07:48

Certifico que autos conclusos.

11/03/2022 16:36

petição esclarecendo sobre as custas finais

09/03/2022 13:40

Em Atos do Juiz. A contadoria judicial informou o valor das custas finais em R$ 975,68CIASPREV – CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA comprovou o pagamento de R$ 487,84Intime-se a requerida para complementar

08/03/2022 12:19

Faço o presente histórico para fechar movimento.

25/02/2022 11:27

Petição comp. pgto das Custas Finais - CIASPREV x ESMAELINO COSTA - P 5.980

22/02/2022 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2022 07:56

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

15/02/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 14:26:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/02/2022 14:48

Remessa

14/02/2022 14:46

Faço juntada a estes autos das guias e do relatório das custas finais.

27/09/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:31:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/09/2021 12:05

CONTADORIA - MACAPÁ

27/09/2021 11:06

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

23/09/2021 11:33

Em Atos do Juiz. À contadoria judicial para o cálculo das custas finais. Após, tornem os autos conclusos para decisão.

16/08/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2021 08:47

Decurso de Prazo

05/08/2021 12:18

Decurso de Prazo DECISÃO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 22:21:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 22:21:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 22:21:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

22/06/2021 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 22:21:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

22/06/2021 12:11

Decisão (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

18/06/2021 22:21

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de trinta dias, apresentarem manifestação ao retorno dos autos do e.TJAP, requerendo o que entenderem de direito.

22/05/2021 07:09

Conclusão

22/05/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:08:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 11:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/05/2021 11:55

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 141 TRANSITOU EM JULGADO em 19/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte apelante.

10/05/2021 09:53

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 148].

06/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES e não-provido na data: 23/04/2021 14:54:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

06/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES e não-provido na data: 23/04/2021 14:54:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 09:25

Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES e não-provido na data: 23/04/2021 14:54:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

26/04/2021 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES e não-provido na data: 23/04/2021 14:54:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

26/04/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:20:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/04/2021 14:58

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 14:54

Em Atos do Desembargador.

20/04/2021 12:53

Conclusão

20/04/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:02

GABINETE 01

16/04/2021 15:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

15/03/2021 13:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/03/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 12:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/12/2020 09:48

Conclusão

17/12/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 09:24:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

17/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 09:24:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

16/12/2020 11:09

GABINETE 01

16/12/2020 11:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/12/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/12/2020 09:44

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 09:40

Em audiência

16/12/2020 09:40

Conciliação realizada em 16/12/2020 às '09:40'h

15/12/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:31:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 13:30

juntada da carta de preposição

14/12/2020 13:23

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/12/2020 13:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para 16/12/2020 às 08:30h

09/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 09:25

Rotinas processuais (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 09:24:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

07/12/2020 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 09:24:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

07/12/2020 09:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes ESMAELINO COSTA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES, para comparecerem à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 16/12/2020, às 08:30hs, a ser realizada através da

07/12/2020 09:22

Certifico o cancelamento do ato do movimento nº 106, por se econtrar incompleto quanto aos dados para intimação das partes.

07/12/2020 09:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes X e Y, para comparecerem à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 16/12/2020, às 08:30hs, a ser realizada através da Plataforma

07/12/2020 09:19

Conciliação agendada para 16/12/2020 às 08:30h

07/12/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/12/2020 16:21

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:42

Certifico que a audiência agendada para a data de 16/12/2020, às 08h30min, será realizada por meio de videoconferência, em virtude do Ato Conjunto nº 562/2020, que prorroga a suspensão de atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário. Assim, segue

04/12/2020 15:42

Certifico que a audiência agendada para a data de 16/12/2020, às 08h30min, será realizada por meio de videoconferência, em virtude do Ato Conjunto nº 562/2020, que prorroga a suspensão de atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário. Assim, segue

04/12/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:04:13, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 15:06

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/11/2020 14:59

Certifico que considerando o despacho de mov. 95 procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

19/11/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 14:42:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/11/2020 14:36

CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 14:17

Em Atos do Desembargador. Considerando a realização da XV Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano, converto o julgamento em diligência determinando o encaminhamento do

31/08/2020 08:55

Conclusão

31/08/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 08:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 13:01

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/08/2020 13:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/08/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2020 12:58

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 12:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES. Apelado: ESMAELINO COSTA.

28/08/2020 12:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2168803 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 11:49

28/08/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2020 13:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2020 13:21

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal para apreciação do recurso

25/08/2020 21:28

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento de recurso de apelação.

13/08/2020 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2020 17:47

Decurso de Prazo

18/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2020 20:56:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

08/07/2020 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2020 20:56:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

06/07/2020 20:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para que, no prazo de quinze dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação (evento n. 71). 

28/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/05/2020 11:48:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

28/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/05/2020 11:48:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

25/06/2020 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/06/2020 13:09

RECURSO DE APELAÇÃO

18/06/2020 20:32

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/05/2020 11:48:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

18/06/2020 20:32

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/05/2020 11:48:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

13/05/2020 11:48

Em Atos do Juiz.

06/03/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2020 12:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/03/2020 20:06

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 19:58:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

10/02/2020 01:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/02/2020 01:10

Manifestação

31/01/2020 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 19:58:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

28/01/2020 19:58

Em Atos do Juiz. O ônus da prova foi invertido em favor do autor. O requerido foi intimado para que juntasse o contrato e, de forma legível, outros documentos trazidos com a contestação, o que o fez em eventos n. 47 e 48. Foi intimado, também, a junta

06/12/2019 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/12/2019 12:01

julgamento

05/12/2019 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2019 09:51

manifestação

24/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 14:43:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

14/11/2019 07:52

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 14:43:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

12/11/2019 14:43

Em Atos do Juiz. Esclareço ao requerido que os anexos a que se refere a decisão anterior são: Anexo I – Contratação de Operação de Crédito Consignado, Anexo II – Descrição de débitos, Anexo III- Minuta de Cédula de Crédito Bancário e Anexo IV – Procuração

28/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 15:16:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

23/10/2019 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/10/2019 13:35

Petição reiterando juntada de documentos no movimento 48

18/10/2019 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 15:16:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

17/10/2019 15:16

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. O requerido efetuou a juntada do contrato de prestação de serviços de intermediação, contudo, não juntou os anexos mencionados no contrato. Assim, oportunizo o prazo de de dez dias, para que ju

26/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 09:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

18/09/2019 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/09/2019 12:45

PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE DEMAIS DOCUMENTOS

18/09/2019 12:32

Petição Requerendo juntada de documentos em melhor resolução

16/09/2019 10:19

Notificação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 09:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

12/09/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se o requerido para que, no prazo de dez dias, junte o contrato firmado entre as partes, bem como os demais documentos trazidos com a peça de defesa de forma legível. Após, retornem os a

31/07/2019 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/07/2019 12:16

Certifico que determino que voltem conclusos para julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC.

29/07/2019 12:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ESMAELINO COSTA em desfavor de CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA,

12/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2019 12:11:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO MASSICANO (Advogado Réu).

12/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2019 12:11:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

12/07/2019 01:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/07/2019 01:06

Protocolo Nº 16230615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/07/2019 15:46

Protocolo Nº 16228812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

02/07/2019 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2019 12:11:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA Advogado Réu: THIAGO MASSICANO

02/07/2019 12:11

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

02/07/2019 12:11

Decurso de Prazo

17/06/2019 09:23

Certifico que abrir esta rotina tão somente para finalização de MO 23.

07/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 11:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

28/05/2019 12:22

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue pela parte ré.

28/05/2019 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 11:05:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

28/05/2019 11:05

Nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Promovo a intimação do autor para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a contestação juntada no evento 28.

27/05/2019 12:43

Protocolo Nº 15928513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

23/05/2019 08:15

Decurso de Prazo

07/05/2019 22:05

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Lilian Soares. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

02/05/2019 08:38

Certifico que finalizo o movimento(ordem 20).

02/05/2019 08:35

MANDADO JUDICIAL para - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SAMF - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 08:08

CARTA DE CITAÇÃO para - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES - emitido(a) em 02/05/2019

25/04/2019 11:52

Em audiência

25/04/2019 11:52

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 25/04/2019 às '11:52'h

09/04/2019 08:55

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES - emitido(a) em 09/04/2019

09/04/2019 08:54

Certifico que não houve resposta a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES - emitido(a) em 07/03/2019

26/03/2019 12:03

Certifico os autos aguardam devolução de AR.

17/03/2019 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/03/2019 09:34:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

17/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 12:02:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

12/03/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/04/2019 11:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2019 em 12/03/2019.

11/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2019

07/03/2019 12:49

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 12:02:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

07/03/2019 12:49

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/03/2019 09:34:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

07/03/2019 12:48

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 12:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ESMAELINO COSTA - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 12:40

Agendamento de audiência (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2019

01/03/2019 12:02

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 1022, inciso III do NCPC, para fins de corrigir o erro material identificado na decisão de evento nº 05 , procedo a retificação da decisão nos seguintes termos: Onde se lê: Diante o exposto, pelo livre convenciment

01/03/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2019 10:59

Certifico que faço os autos conclusos por determinação do Juízo.

01/03/2019 09:34

Em Atos do Juiz. PRIORIDADE - IDOSO. Anote-se onde couber. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ESMAELINO COSTA em desfavor de CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA

28/02/2019 14:46

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 25/04/2019 às 11:20h

21/02/2019 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2019 14:13

Tombo em 21/02/2019.

21/02/2019 05:19

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1620674 - Protocolado(a) em 21-02-2019 às 05:19