TJAP - 0027463-65.2014.8.03.0001

13/03/2023 12:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 331.

13/03/2023 09:48

Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados do Trânsito em Julgado para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença, procedo com o arquivamento dos presentes autos.

24/11/2022 10:17

Em Atos do Juiz.  Aguarde-se por 30 (trinta) dias o requerimento para cumprimento da sentença. Após, se não houver manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo. 

24/11/2022 08:42

Conclusão

24/11/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:41:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 13:44

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2022 13:44

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 109 TRANSITOU EM JULGADO em 22/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/11/2022 13:39

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Estado do Amapá.

06/10/2022 12:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/10/2022 09:29

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2022 09:36:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

30/09/2022 09:42

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2022 09:36:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

30/09/2022 00:00

Intimação

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2022 09:36:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2022 14:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/09/2022 09:36:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2022 14:45

Acórdão (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/09/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 09:36

Em Atos do Desembargador.

27/09/2022 09:01

Conclusão

27/09/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:01:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 19:17

GABINETE 04

26/09/2022 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/09/2022 11:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/09/2022 a 22/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

06/09/2022 00:00

Intimação

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 20:10

Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 20:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00

30/08/2022 12:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:03:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/03/2022 13:02

Conclusão

25/03/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 12:58:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 10:39

GABINETE 04

25/03/2022 10:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/03/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:47:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JULIO CESAR NEVES AMARAL.

23/03/2022 09:43

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

22/03/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:10:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2022 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2022 10:43

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento da Apelação oposta pelo Estado do Amapá em evento n° 18, contrarrazões em evento n° 80.

11/03/2022 09:51

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento da Apelação oposta pelo Estado do Amapá em evento n° 18, contrarrazões  em evento n° 80.

01/03/2022 12:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR de CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JULIO CESAR NEVES AMARAL - emitido(a) em 03/12/2021.

23/02/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2022 10:32

Certifico que faço os autos conclusos.

16/02/2022 16:55

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

31/01/2022 14:40

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 14:09:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

26/01/2022 10:14

Certifico apenas para fechar tarefa.

24/01/2022 12:22

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JULIO CESAR NEVES AMARAL - emitido(a) em 03/12/2021 via correios codigo de rastreio BR314897025BR.

24/01/2022 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 14:09:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2022 14:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o Embargado/exequente para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado no MO 18. Prazo- 15 dias.

03/12/2021 08:43

Faço o presente histórico para fechar movimento.

03/12/2021 08:43

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JULIO CESAR NEVES AMARAL - emitido(a) em 03/12/2021

01/12/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente o embargado, por via postal com AR, a impulsionar o feito, em 5 dias, sob pena de arquivamento do processo.

25/10/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2021 07:47

Decurso de Prazo

26/07/2021 09:07

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/07/2021 22:30:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

20/07/2021 10:49

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/07/2021 22:30:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/07/2021 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

15/07/2021 22:30

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

21/06/2021 10:27

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

21/06/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2020 09:46

Certifico apenas para fechar tarefa.

14/09/2020 12:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/09/2020 21:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

11/09/2020 08:46

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/09/2020 21:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/09/2020 09:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/09/2020 09:18

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/09/2020 21:06:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

09/09/2020 21:06

Em Atos do Juiz. Processo distribuído por dependência ao 11191/2014 (execução individual de sentença - professor).Deu-se à causa o valor de 7.888,37 (sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).Nos termos da decisão proferida nos

08/09/2020 02:55

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

02/09/2020 20:49

Requer intimação da Parte Exequente após julgamento do tema 1029

30/08/2020 18:47

Certifico que faço os autos conclusos.

30/08/2020 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/08/2020 08:23

PEDIDO DE SUSPENSÃO

06/06/2020 10:17

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:38:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

03/06/2020 01:43

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:38:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/06/2020 17:01

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 09:38:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS

28/02/2020 09:12

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

21/02/2020 09:38

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Conforme acordo mantido entre as

11/02/2020 08:00

Decurso de Prazo

11/02/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:12:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/01/2020 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:12:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2020 08:12

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

21/10/2019 09:04

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 30/05/2016. - Protocolo 733678 - Protocolado(a) em 09/05/2016 às 13:50:59

21/08/2019 13:33

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pelo Estado, datado em 09/05/2016.

14/12/2018 13:21

Certifico que nesta data procedi a revisão da virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.331, onde, constatou-se que falta a Procuração.

29/10/2018 12:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 331

12/09/2018 11:03

Certifico que alterei o patrono do(a) autor(a), conforme pedido em petição juntada aos autos.

11/09/2018 14:10

Protocolo Nº 14435219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

13/12/2016 14:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 15:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

29/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2016 em 29/04/2016.

28/04/2016 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000076/2016

28/04/2016 09:05

Despacho (05/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2016

26/04/2016 13:08

Em Atos do Juiz.

07/04/2016 11:56

Certifico que, por equívoco, os autos foram feitos conclusos para despacho, sem que houvesse o julgamento dos Embargos de declaração.

07/04/2016 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/04/2016 12:31

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

30/03/2016 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2016 09:34

Decurso de Prazo

20/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2016 em 20/01/2016.

19/01/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000012/2016

19/01/2016 09:00

Despacho (08/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2016

08/05/2015 09:51

Em Atos do Juiz. Intimar o Estado para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Advirto que esta secretaria não seguirá a Recomendação 001/2014-TJAP por ausência de estrutura (ausência de scanners) e servidores dispon

10/02/2015 09:41

Certifico que faço o desentramento das f. 63-65 em razão de não serem petições relacionadas a este processo.

03/12/2014 15:22

Faço juntada a estes autos da petição de Embargos de Declaração às fls. 54/65. - Protocolo Nº 176562/2014 - Protocolado(a) em 25/11/2014 às 15:35:01

03/12/2014 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/11/2014 13:50

Protocolo Nº 8038981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. interposição de apelação

17/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2014 em 17/11/2014.

14/11/2014 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2014

13/11/2014 16:33

Sentença (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2014

12/11/2014 10:17

Em Atos do Juiz.

10/11/2014 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2014 18:13

Faço juntada a estes autos da Impugnação aos Embargos à Execução de fls. 22/34. - Protocolo Nº 146295/2014 - Protocolado(a) em 03/10/2014 às 13:22:04

03/10/2014 13:20

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

21/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2014 em 19/09/2014.

18/09/2014 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000170/2014

18/09/2014 09:54

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/09/2014 17:07

Despacho (10/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2014

17/09/2014 16:38

Nº único da Justiça 0011191-93.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

10/07/2014 10:16

Em Atos do Juiz. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC. Apensar aos autos o processo nº: 11191-93.2014

09/07/2014 09:32

Em Atos do Juiz. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

09/07/2014 09:31

Tombo em 09/07/2014.

09/07/2014 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2014 11:16

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00111919320148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 070178/2014 - Protocolado(a) em 21/5/2014 às 09:25:10