04/10/2024 13:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/10/2024 13:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 36/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.
02/10/2024 14:44

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em mau estado de conservação [#156].Oficie-se o depósito e, em seguida, retornem os autos ao arquivo.
02/10/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
02/10/2024 10:56

Certifico que faço os autos conclusos.
02/10/2024 10:54

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 APARELHO CELULAR, marca SAMSUNG, sér
02/10/2024 10:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/07/2024 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
02/07/2024 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024073746G8GA1
02/07/2024 11:02

Nº: 4588105, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/07/2024
02/07/2024 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024073726V16GR
02/07/2024 11:00

Nº: 4588104, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2024
02/07/2024 10:50

Certifico que a sentença de mov. 138 transitou em julgado em 28/06/2024.
22/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/05/2024 14:45:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
12/06/2024 07:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/05/2024 14:45:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
03/06/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 15:16:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/06/2024 09:02

Remessa
03/06/2024 09:02

Em Atos do Promotor.
30/05/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2024, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2024 08:33

Remessa
29/05/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:29:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
29/05/2024 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2024 08:23

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Sentença #138.
22/05/2024 14:45

Em Atos do Juiz.
16/05/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
16/05/2024 08:03

Certifico a conclusão dos autos para sentença.
07/05/2024 08:15

ALEGAÇÕES FINAIS FABRICIO
06/05/2024 13:39

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o acusado Fabrício para, no prazo de 5 dias, constituir novo patrono a fim de apresentar alegações finais.2 - Caso não se manifeste ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à DPE-AP para que o faça no prazo legal.3 – Sem
06/05/2024 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
06/05/2024 08:40

Decurso de prazo para o advogado do réu FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA, Dr.LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO, apresentar as alegações finais.
21/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2024 09:03:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
11/04/2024 09:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2024 09:03:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
11/04/2024 09:03

Certifico a intimação do advogado do acusado, para apresentar alegações finais no prazo legal.
25/03/2024 14:49

Manifestação - DPE/AP
17/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 15:05:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 15:05:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
07/03/2024 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 15:05:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
07/03/2024 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 15:05:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
29/02/2024 14:43

Faço juntada a estes autos do processo administrativo nº 121994/2023, acostado com o Ofício Circular nº 069/2023-CGJ e relação de bens apreendidos (1 APARELHO CELULAR, marca SAMSUNG, série 351722110918202, situação REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, baixado:
28/02/2024 15:05

Em Atos do Juiz. Reiterar a intimação das defesas para apresentar as alegações finais em 5 dias.
16/02/2024 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
16/02/2024 11:15

Decurso de Prazo #113 e #119, sem manifestação.
28/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 09:34:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/12/2023 13:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 09:34:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC
05/12/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a decisão do processo 35319/2023
05/12/2023 10:48

Certifico que os autos aguardam o prazo para a Defensora Pública.
05/12/2023 10:46

Certifico que os autos aguardam o prazo para a Defensora Pública.
17/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 09:34:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 09:32:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
07/11/2023 09:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 09:34:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5673) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
07/11/2023 09:34

Certifico a intimação da Defensora Pública, para apresentar alegações finais no prazo legal.
07/11/2023 09:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 09:32:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
07/11/2023 09:32

Certifico a intimação do advogado do acusado FABRÍCIO ALBUQUERQUE ROCHA, para apresentar alegações finais no prazo legal.
07/11/2023 09:29

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina nº 33.549/23, conforme determinado pelo MM. Juiz.
31/10/2023 05:39

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 05:38:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/10/2023 09:48

Remessa
30/10/2023 09:48

Em Atos do Promotor.
17/10/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:24:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/10/2023 08:53

Remessa
17/10/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:16:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
16/10/2023 15:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/10/2023 15:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias
16/10/2023 13:12

Em audiência
16/10/2023 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2023 às '13:12'h
16/10/2023 13:08

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2023 às 13:15h
16/10/2023 13:07

Certifico que o movimento de ordem nº 94 foi salvo indevidamente em razão de equívoco do servidor
16/10/2023 13:07

Certifico que o movimento de ordem nº93 foi salvo indevidamente em razão de equivoco do servidor
16/10/2023 13:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 96.* Em audiência
16/10/2023 13:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2023 às '13:05'h
11/10/2023 17:17

CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
10/10/2023 19:38

Em Atos do Juiz.
29/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/02/2023 13:29:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
29/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/02/2023 13:29:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUI
22/09/2023 00:48

Conclusão
22/09/2023 00:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 00:48:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/09/2023 08:29

Remessa
21/09/2023 08:29

Em Atos do Promotor.
20/09/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:09:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/09/2023 11:43

Remessa
20/09/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 11:21:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
20/09/2023 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/09/2023 10:52

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestar-se acerca da certidão de óbito do réu Luiz Carlos Silva e Santos acostada a ordem 67
20/09/2023 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento do mandado de intimação, via Whatssap 47 8925-3123, de Fabrício Albuquerque Rocha, o qual ficou ciente da audiência marcada, segue anexo print de sua confirmação, juntamente com sua id
20/09/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA - emitido(a) em 20/09/2023
20/09/2023 10:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao processo 0033549-37.2023.8.03.0001.
20/09/2023 10:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
20/09/2023 09:19

Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista a resposta a acusação apresentada em nome do réu Fabrício (Ordem 74), cumpra-se o determinado na decisão proferida a ordem 71, habilitando-se nos autos o seu advogado, conforme procuração anexada a ordem 70 e intime-o p
19/09/2023 08:34

RESPOSTA A ACUSAÇÃO FABRICIO
19/09/2023 08:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D
19/09/2023 08:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ M
18/09/2023 08:29

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado do réu Fabrício Albuquerque constante na procuração anexada a ordem 70 e intime-o para comparecer a audiência agendada.Intime-se o réu Fabrício Albuquerque no endereço informado a ordem 65.Ao MP para manif
16/09/2023 11:32

Juntada de procuracao com poderes para citacao.
16/09/2023 10:46

Certifico que uma vez já conclusos os autos, a juntada de ordem #67 será analisada, motivo pelo qual fecho os movimentos em aberto.
14/09/2023 22:48

Mandado
12/09/2023 20:34

Mandado
06/09/2023 10:28

Certifico que por orientação da CGJ-AP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
30/08/2023 09:19

Juntada de COMPROVANTE ENDEREÇO E REQUERE A ATUALIZAÇÃO
30/08/2023 08:48

Conclusão
30/08/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:48:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/08/2023 08:05

HABILITAÇÃO
29/08/2023 09:05

Remessa
29/08/2023 09:05

Em Atos do Promotor.
28/08/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 15:01:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2023 08:19

Remessa
28/08/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:12:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
28/08/2023 07:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2023 07:45

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP, a fim de proceder novas pesquisas quanto à localização do denunciado FABRICIO #37, conforme determinação judicial #32.
24/08/2023 12:10

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
21/08/2023 14:23

14:19. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139
20/08/2023 20:43

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.Informou que comparecerá na forma PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139
17/08/2023 11:41

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
16/08/2023 22:09

Mandado
16/08/2023 10:38

Às 10h32min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139
08/08/2023 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IZABEL ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREYNNA ROCHA DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILEUZA MARTINS BATISTA, PATRICIA BATISTA BATISTA - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GISELLE RIBEIRO DE SOUSA - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO JOSE RIBEIRO DURANS - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS SILVA E SANTOS - emitido(a) em 08/08/2023
08/08/2023 13:35

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/02/2023 13:29:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
08/08/2023 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D
28/02/2023 08:43

Certifico que o mandado de prisão #39 já foi devidamente lançado no sistema BNMP, conforme mov. #34.
26/02/2023 11:59

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA - emitido(a) em 17/02/2023
25/02/2023 20:39

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para determinar a expedição do mandado de prisao consoante decisão de ordem 23, sendo apenas inserida a peça no BNMP
25/02/2023 13:55

Certifico que os autos aguardarão data-prazo, para posterior remessa ao MP, a fim de proceder novas pesquisas quanto à localização do denunciado FABRICIO, conforme determinação judicial #32.
25/02/2023 13:30

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0036318-52.2022.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 16/10/2023 Entrar na reunião Zoom https://us0
25/02/2023 13:29

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2023 às 10:30h
25/02/2023 13:20

Certifico que foi lançado o mandado de prisão no sistema BNMP, referente ao denunciado FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA, conforme determinação judicial #32.
23/02/2023 08:52

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
26/01/2023 20:27

Em Atos do Juiz. Tendo decorrido o prazo do edital de citação sem que o acusado FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA tenha comparecido em juízo ou constituído defensor, declaro a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do
16/01/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
16/01/2023 09:31

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão da manifestação do MP à ordem 27.
16/01/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:19:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
05/01/2023 12:40

Remessa
05/01/2023 12:40

Em Atos do Promotor.
30/11/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2022, às 08:48:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2022 10:08

Remessa
29/11/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:57:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
29/11/2022 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2022 09:49

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
24/11/2022 19:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o réu Fabrício Albuquerque Rocha foi citado por edital a ordem 17 e não compareceu em Juízo para apresentar defesa (Ordem 19), dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se em 5 dias.Após, decidirei ace
11/11/2022 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
11/11/2022 13:50

Certifico a conclusão em razão da resposta do réu LUIZ CARLOS SILVA E SANTOS juntada ao mov. #12, assim como em razão do decurso do prazo do edital de citação para FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA.
27/10/2022 11:19

Certifico a finalização de históricos.
11/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/09/2022 08:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.
11/10/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0036318-52.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA e outros Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL NR Inquérito/Órgão: • 003166/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DECCP) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA Endereço: AVENIDA LUIZ ALVES DA CUNHA,1202,CONGÓS,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)981200630, (96)984057001 CI: 550559 - PTC/AP CPF: *40.***.*95-29 Filiação: MARIA BETANIA GOMES DE ALBUQUERQUE E EDICLEUDO SILVA ROCHA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 01/12/1995 Naturalidade: BELÉM - PA Profissão: MOTORISTA Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 29 de setembro de 2022 (a) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz(a) de Direito
10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022
10/10/2022 11:24

Certifico que os autos aguardam o prazo de citação por Edital (publicada no DJE) para posterior conclusão para análise das respostas a acusação em conjuto
10/10/2022 11:17

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 13 para fins de regularização do histórico
06/10/2022 10:47

Edital (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022
05/10/2022 10:09

Resposta à acusação em favor de Luiz Carlos Silva e Santos - DPE/AP
05/10/2022 10:08

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 12:32:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/09/2022 08:19

EDITAL DE CITAÇÃO para - FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA - emitido(a) em 28/09/2022
28/09/2022 12:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 12:32:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L
28/09/2022 12:32

Certifico que os autos encontram-se a disposição da DPE/AP para apresentar resposta a acusação
20/09/2022 22:44

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
05/09/2022 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABRICIO ALBUQUERQUE ROCHA, LUIZ CARLOS SILVA E SANTOS - emitido(a) em 05/09/2022
25/08/2022 11:02

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (...)Consta dos Autos do Inquérito Po
18/08/2022 16:20

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.
18/08/2022 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
18/08/2022 14:43

Tombo em 18/08/2022.
16/08/2022 09:57

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2945983 - Protocolado(a) em 16-08-2022 às 09:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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