TJAP - 0026757-43.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JEVERSON TAVARES DA SILVA

CPF *31.***.*47-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

LARISSA JOBIM JORDAO

CPF *64.***.*77-43

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JEVERSON TAVARES DA SILVA

CPF *31.***.*47-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

LARISSA JOBIM JORDAO

CPF *64.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 10/05/2023 13:28

    Certifico que nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 2650/2023-AP.

  • 19/04/2023 14:54

    Procedo a finalização dos históricos, habilito os autos para registro da condenação no INFODIP.

  • 19/04/2023 14:51

    Nº: 4349895, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/04/2023

  • 19/04/2023 14:49

    Nº: 4349896, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2023

  • 19/04/2023 13:20

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46223 RELATIVA AO RÉU JEVERSON TAVARES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000710-68.2023.8.03.0001

  • 10/03/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:56:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/03/2023 12:30

    Remessa

  • 09/03/2023 12:29

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.136.

  • 02/03/2023 10:45

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:45:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 28/02/2023 14:44

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/01/2023 14:51

    Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso evento, 208, cumpra-se com a Sentença penal condenatória exarada nestes autos..

  • 07/12/2022 14:15

    Conclusão

  • 07/12/2022 14:15

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 14:07:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 09:03

    5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/12/2022 08:52

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 07/12/2022 08:45

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 208 TRANSITOU EM JULGADO em 05/12/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

  • 06/12/2022 13:34

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:34:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 06/12/2022 13:20

    Remessa

  • 06/12/2022 13:20

    Em Atos do Procurador.

  • 05/12/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:51:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2022 13:34

    Remessa

  • 05/12/2022 13:32

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #208.

  • 05/12/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:31:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/12/2022 12:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2022 12:53

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 208.

  • 05/12/2022 12:53

    Decurso de Prazo, em 02/12/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 208.

  • 29/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JEVERSON TAVARES DA SILVA e não-provido na data: 18/10/2022 12:58:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/10/2022 11:46

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 212].

  • 20/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0026757-43.2018.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JEVERSON TAVARES DA SILVA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

    LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

    CRIME DE TRÂNSITO.

    AUSÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO.

    CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.

    NÃO OCORRÊNCIA.

    MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS.

    PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) No caso concreto, não há que se falar em ausência de provas para embasar a condenação por culpa exclusiva da vítima, quando a prova testemunhal e, especialmente pericial, comprovam que o apelante foi quem avançou a preferencial e causou o sinistro que resultou na morte de uma vítima e lesões corporais na outra.

    Precedentes TJAP. 2) Recurso não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 126ª Sessão Virtual, realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e a Juíza convocada ALAÍDE MARIA DE PAULA (2 Vogal).Macapá (AP), 13 de outubro de 2022.

  • 19/10/2022 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

  • 19/10/2022 11:36

    Acórdão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

  • 19/10/2022 11:36

    Notificação (Conhecido o recurso de JEVERSON TAVARES DA SILVA e não-provido na data: 18/10/2022 12:58:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 19/10/2022 11:35

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:36:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/10/2022 22:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2022 21:46

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/10/2022 12:58

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/10/2022 10:05

    Conclusão

  • 18/10/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:05:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2022 15:56

    GABINETE 05

  • 17/10/2022 15:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/10/2022 08:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 28/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0026757-43.2018.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JEVERSON TAVARES DA SILVA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 27/09/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

  • 27/09/2022 17:04

    Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

  • 27/09/2022 17:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

  • 23/09/2022 13:16

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

  • 23/09/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/09/2022 10:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 10:39

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 23/09/2022 09:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/09/2022 11:57

    Conclusão

  • 22/09/2022 11:57

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:57:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2022 15:29

    GABINETE 05

  • 21/09/2022 15:27

    Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

  • 29/08/2022 07:54

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 29/08/2022 07:52

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:52:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/08/2022 15:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2022 15:09

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 26/08/2022 14:53

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/08/2022 12:26

    Conclusão

  • 24/08/2022 12:26

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:26:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2022 12:21

    GABINETE 05

  • 24/08/2022 12:20

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 24/08/2022 12:19

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:19:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 24/08/2022 12:02

    Remessa

  • 24/08/2022 12:02

    Em Atos do Procurador.

  • 15/08/2022 16:47

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 16:47:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/08/2022 11:31

    GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

  • 15/08/2022 11:22

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 15/08/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:07:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/08/2022 09:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/08/2022 09:33

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 15/08/2022 09:31

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 09:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/08/2022 08:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2022 08:35

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEVERSON TAVARES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/08/2022 08:34

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2936529 - Protocolado(a) em 08-08-2022 às 10:36

  • 08/08/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 08/08/2022 10:10

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/08/2022 10:09

    Procedo a remessa dos presentes autos ao TJAP, em grau de recurso.

  • 13/06/2022 09:40

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:40:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/06/2022 09:31

    Remessa

  • 07/06/2022 09:31

    Em Atos do Promotor.

  • 31/05/2022 09:26

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:26:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/05/2022 13:44

    5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 30/05/2022 13:43

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 13:43:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/05/2022 13:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/05/2022 13:41

    Certifico que o feito encontra-se com vista ao MP.

  • 06/05/2022 10:33

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de evento 155, proceda-se nos termos da decisão de evento 147.

  • 03/05/2022 21:53

    Razões do Recurso de Apelação

  • 02/05/2022 11:07

    Decurso de Prazo, para a defesa apresentar razões recursais

  • 02/05/2022 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 26/03/2022 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 18/02/2022 18:07:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/03/2022 13:13

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 18/02/2022 18:07:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 18/02/2022 18:07

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 147, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fina

  • 16/02/2022 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 16/02/2022 14:33

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição do Recurso de Apelação, movimento # 147.

  • 14/02/2022 22:08

    Interposição do Recurso de Apelação.

  • 09/02/2022 21:44

    Fone: 98430.5481 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

  • 20/01/2022 11:56

    Intimação DE SENTENÇA para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 20/01/2022

  • 13/12/2021 14:24

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:24:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/12/2021 11:43

    Remessa

  • 13/12/2021 11:43

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia, como postulado em Alegações finais (ordem nº 136 ).

  • 13/12/2021 08:54

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:54:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/12/2021 08:51

    6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 13/12/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:23:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/12/2021 07:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/12/2021 08:53

    Certifico que remessa ao MP, para ciência da sentença de ordem 136.

  • 29/11/2021 11:01

    Em Atos do Juiz.

  • 17/11/2021 11:28

    Certifico que promovo a conclusão dos autos para sentença.

  • 17/11/2021 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 08/11/2021 14:17

    Alegações Finais.

  • 31/10/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2021 10:48:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/10/2021 10:49

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2021 10:48:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

  • 21/10/2021 10:48

    Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentação de alegações finais.

  • 19/10/2021 13:40

    Em audiência

  • 19/10/2021 13:40

    Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2021 às '13:40'h

  • 19/10/2021 08:10

    Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

  • 17/10/2021 20:34

    Mandado

  • 14/10/2021 13:43

    Mandado

  • 13/10/2021 20:45

    Mandado

  • 06/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2021 às 12:30:00 na data: 15/09/2021 13:02:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/09/2021 16:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIDIANE MONTEIRO LOPES - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 16:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUZALINA LOBATO LOPES - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 16:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 26/09/2021

  • 26/09/2021 15:50

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2021 às 12:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

  • 15/09/2021 13:04

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 19-10-2021, às 12:30h, conforme link: <https://us02web.zoo

  • 15/09/2021 13:02

    Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2021 às 12:30h

  • 02/09/2021 14:55

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/09/2021 14:55

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que faça a juntada da mídia faltante.

  • 30/08/2021 09:20

    Em Atos do Juiz. Faça a juntada da mídia. Após, cumpra-se a decisão de evento 111.

  • 27/08/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 27/08/2021 11:55

    Certifico que em virtude da instabilidade da internet nesta data, a mídia com o depoimento da tstemunha presente CLEICIANE MONTEIRO LOPES encontra-se com a gravação incompleta, razão pela qual promovo os presentes autos ao Mm.Juiz.

  • 27/08/2021 11:19

    Em audiência

  • 27/08/2021 11:19

    Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2021 às '11:19'h

  • 27/08/2021 08:00

    Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

  • 26/08/2021 02:39

    Às 14:43 hs, no endereço constante na ordem judicial. O Réu afirmou não dispor de meios tecnológicos suficientes para participar de audiência por videoconferência e que comparecerá presencialmente ao ato processual. Arquivado na Central de Mandados na cai

  • 25/08/2021 21:02

    Mandado

  • 16/08/2021 08:53

    Finalizar histórico.

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2021 às 09:30:00 na data: 26/05/2021 18:17:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/08/2021 20:50

    As 17:15h, após leitura assinou e recebeu cópia. Telefone 991434617. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 29/07/2021 13:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210895366DQ5K

  • 29/07/2021 13:21

    Nº: 3925450, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 29/07/2021

  • 29/07/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEICIANE MONTEIRO LOPES, EUZALINA LOBATO LOPES - emitido(a) em 29/07/2021

  • 29/07/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEIDIANE MONTEIRO LOPES - emitido(a) em 29/07/2021

  • 29/07/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2021

  • 29/07/2021 09:59

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

  • 26/05/2021 18:18

    Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Hora: 27 ago. 2021 09h:30min Entrar na reunião Zoom - <https://us02web.zoom.us/

  • 26/05/2021 18:17

    Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2021 às 09:30h

  • 04/05/2021 12:27

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que proceda com a designação da audiência de instrução e julgamento.

  • 30/04/2021 15:50

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Defesa no evento 91,  ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e c

  • 23/04/2021 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 23/04/2021 09:26

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 91.

  • 22/04/2021 17:18

    Resposta à Acusação. DPE/AP.

  • 09/04/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital na data: 24/09/2018 09:24:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/03/2021 09:52

    Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital na data: 24/09/2018 09:24:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 30/03/2021 09:51

    Certifico a renovação de intimação à Defensoria Pública, para fins de apresentação de peça defensiva do réu.

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Recebida a denúncia contra JEVERSON TAVARES DA SILVA na data: 19/07/2018 09:50:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/02/2021 08:47

    Notificação (Recebida a denúncia contra JEVERSON TAVARES DA SILVA na data: 19/07/2018 09:50:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 23/02/2021 08:47

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 23/02/2021 08:46

    Decurso de sem apresentação de defesa.

  • 12/02/2021 21:19

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

  • 11/02/2021 17:02

    Mandado

  • 19/01/2021 11:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 18/01/2021

  • 08/01/2021 23:21

    Em Atos do Juiz. Considerando-se a petição de evento 76, onde a Defesa do acusado apresentou seu novo endereço, determino seja atualizado, no sistema Tucujuris, o endereço do acusado e, após, que seja renovada a diligência de citação.Cumpra-se.

  • 14/12/2020 10:34

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Manifestação - Atualização de endereço, movimento # 76.

  • 14/12/2020 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 14/12/2020 10:29

    Certifico que nesta data, atualizei o endereço do acusado JEVERSON TAVARES DA SILVA, conforme evento # 76, ou seja, localizado na RUA AGENOR FERREIRA PINTO, Nº 1371, BAIRRO UNIVERSIDADE EM MACAPÁ.

  • 11/12/2020 16:06

    Manifestação. Atualização de endereço.

  • 18/10/2018 11:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP.

  • 17/10/2018 09:08

    Certifico que o movimento de ordem nº 72oi salvo indevidamente.

  • 17/10/2018 08:56

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Certifico que os autos de execução VEPMA, encontra-se arquivado. (documento anexo)

  • 17/10/2018 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 03/10/2018 11:35

    Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital na data: 24/09/2018 09:24:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/09/2018 10:16

    Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital na data: 24/09/2018 09:24:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 28/09/2018 07:58

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 08:00:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 27/09/2018 10:28

    Remessa

  • 27/09/2018 10:27

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 10:27:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 26/09/2018 10:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2018 10:48

    Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem 59.

  • 26/09/2018 10:14

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 10:14:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2018 09:54

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 26/09/2018 09:49

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 09:49:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/09/2018 11:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/09/2018 11:02

    Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.

  • 24/09/2018 09:24

    Em Atos do Juiz. Vistos etc, Citado por edital, o réu JEVERSON TAVARES DA SILVA não constituiu advogado, nem apresentou resposta à acusação. Manifestando-se no feito, o representante do Ministério Público requereu a suspensão do processo e do prazo presc

  • 20/09/2018 07:44

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 07:46:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 20/09/2018 07:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 19/09/2018 13:39

    Remessa

  • 19/09/2018 13:38

    Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Tendo em vista que o réu foi devidamente citado por edital, mas não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado nos autos, requer o Ministério Público a suspensão do processo e do prazo prescricional, com fundamen

  • 19/09/2018 10:50

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 10:50:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2018 10:26

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 19/09/2018 10:17

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 10:17:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/09/2018 09:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2018 09:30

    Certifico a remessa ao MP para manifestação, considerando que o réu quedou-se inerte apesar de devidamente citado por edital.

  • 18/09/2018 13:08

    Certifico que os autos aguardam prazo para decurso do prazo para resposta.

  • 18/09/2018 13:05

    Certifico que o movimento de ordem nº 47 foi salvo indevidamente

  • 18/09/2018 12:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 48.* Decurso de Prazo do edital

  • 10/09/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 06/09/2018 12:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2018 em 10/09/2018.

  • 06/09/2018 14:51

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2018

  • 06/09/2018 12:11

    Edital (06/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2018

  • 06/09/2018 12:10

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2018

  • 05/09/2018 13:41

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota do MP (movimento n. 35). Cite-se por edital. Prazo: 15 dias

  • 04/09/2018 09:53

    Certifico que ante a manifestação do MP, a ordem 35, faço os autos conclusos.

  • 04/09/2018 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 04/09/2018 07:47

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 07:48:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 03/09/2018 10:39

    Remessa

  • 03/09/2018 10:39

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 10:39:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 03/09/2018 09:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2018 09:24

    Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Considerando que o réu não foi citado no atual endereço informado no sistema SIEL, requer o Ministério Público a citação por edital do réu Jeverson Tavares da Silva de acordo com o artigo 361 do CPP.

  • 31/08/2018 09:51

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 09:51:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2018 09:37

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 31/08/2018 09:35

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2018 11:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2018 11:01

    Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 30/08/2018 10:55

    Certifico que, diante da certidão correspondente ao movimento de ordem nº 27, os autos serão encaminhados ao Ministério Público para fins de consulta, via INFOSEG e SIEL, dos dados cadastrais do acusado.

  • 29/08/2018 11:56

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 29/08/2018 11:56

    Mandado

  • 22/08/2018 09:23

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado.

  • 20/07/2018 11:57

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JEVERSON TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 20/07/2018

  • 19/07/2018 09:50

    Em Atos do Juiz. Vistos etc, Recebo o aditamento à denúncia, por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias. Caso o réu não seja encontrado, diligencie-se

  • 12/07/2018 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 12/07/2018 11:23

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 12:23:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 12/07/2018 09:49

    Remessa

  • 12/07/2018 09:48

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 09:47:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 11/07/2018 11:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2018 11:08

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª. VARA DA COMARCA DE MACAPÁ Ação Penal Pública Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Réu: JEVERSON TAVARES DA SILVA Capitulação Legal: artigos 302, inciso I e III da

  • 11/07/2018 09:40

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2018 09:37

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 11/07/2018 09:35

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 09:35:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/07/2018 09:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2018 09:01

    Certifico a remessa ao MP pelo prazo de 10 (dez), considerando o disposto no art. 41, do CPP, e a devida descrição fática, que declina duas supostas vítimas, contudo a capitulação foi genérica, sem individualizar a imputação ao acusado a cada uma delas.

  • 11/07/2018 08:13

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 08:13:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 10/07/2018 10:23

    Remessa

  • 10/07/2018 10:02

    Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da decisão que homologou o arquivamento do Inquérito Policial nº 073/2017-DEATRAN (ordem nº 4).

  • 10/07/2018 08:52

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 08:52:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2018 12:10

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 06/07/2018 12:04

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 12:04:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/07/2018 11:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2018 11:43

    Certifico. Vistas ao MP, pelo prazo de 10 (dez).

  • 05/07/2018 12:38

    Em Atos do Juiz. Vistas ao MP, pelo prazo de 10 (dez), considerando o disposto no art. 41, do CPP, e a devida descrição fática, que declina duas supostas vítimas, contudo a capitulação foi genérica, sem individualizar a imputação ao acusado a cada uma del

  • 28/06/2018 11:25

    Tombo em 28/06/2018.

  • 28/06/2018 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 26/06/2018 13:12

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1387795 - Protocolado(a) em 25-06-2018 às 10:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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